O DISCURSO JURÍDICO SOBRE TERRORISMOS: Terroristas e as exceções no seu tratamento a partir da Modernidade Jurídica

Coordenador: Prof. Arno Dal Ri Jr., Ph. D.

Monitoras: Anna Clara Lehmann Martins e Raquel Razente Sirotti.

Local: Sala 205, 2. andar, Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), UFSC

Horário: Quintas-feiras, às 16h30

Quer saber como o grupo de estudos funciona? Vá em Ius Commune? > Atividades.

 

CRONOGRAMA DE ENCONTROS E LEITURAS:

Atenção! As leituras referentes a cada encontro estarão disponíveis para cópia com pelo menos uma semana de antecedência, na fotocopiadora Copiadora Quatro Irmãos, localizada no Centro de Comunicação e Expressão (CCE) da Universidade Federal de Santa Catarina. Basta requerer a pasta do Grupo de Estudos em História da Cultura Jurídica (sob a coordenação do Prof. Arno Dal Ri Jr.).

 

1ª Reunião: 11/09/2014 – Apresentação do grupo.

2ª Reunião: 18/09/2014 – Discussão sobre pressupostos metodológicos do estudo da História do Direito e Introdução ao tema do módulo.

REIS, José Carlos. O desafio historiográfico. Rio de Janeiro: FGV, 2010. p. 11-28; 91-102.

PELLET, Sarah. A ambiguidade da noção de Teorrismo. In: Terrorismo e Direito: Os Impactos do Terrorismo na Comunidade Internacional e no Brasil.  Rio de Janeiro: Forense, 2003. p. 09-20.

SAMPAIO, José Adércio Leitte. Constituição e Terror – Uma Visão Parcial do Fenômeno Terrorista.  In: Terrorismo e Direito: Os Impactos do Terrorismo na Comunidade Internacional e no Brasil.  Rio de Janeiro: Forense, 2003. p. 151–170.

3ª Reunião: 25/09/2014 –  Terror revolucionário: a transição do delito de lesa majestade para o crime contra a segurança do Estado.

DAL RI JÚNIOR, Arno. O Estado e seus inimigos: a repressão política na história do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2006. p.183-200

PORTUGAL. Ordenações Filipinas. Livro V, Título VI. Disponível em < http://www1.ci.uc.pt/ihti/proj/filipinas/ordenacoes.htm> Consulta em 09 de setembro de 2014.

Decreto de 17 de setembro de 1793 relativo às pessoas suspeitas. Tradução Livre. Versão original disponível em: < http://fr.wikisource.org/wiki/Décret_du_17_septembre_1793_relatif_aux_gens_suspects>

ROBESPIERRE, Maximilien. Sobre os princípios do governo revolucionário. In: Virtude e Terror. Rio de Janeiro: Zahar, 2008. p. 164-176

4ª Reunião: 02/10/2014 –  A doutrina penal e a nebulosa relação entre criminoso político e terrorista na Europa durante o século XIX.

CARRARA, Francesco. Programma del corso di diritto criminale. Parte Speciale. Vol. VII. Lucca: Tipografia Giusti, 1871. p. 626-639

COLAO, Floriana. Apontamentos sobre o Direito Penal político na Itália entre os séculos XIX e XX. In: Anais do Encontro de História do Direito “A construção do Direito e Processo Penal modernos”. Florianópolis: Boiteux, 2008. p. 276-298

LOMBROSO, Cesare; LASCHI, Rodolfo. Il delitto politico e le revoluzioni in rapporto al diritto, all’antropologia criminale e alla scienza di governo. Torino: Bocca, 1890. p. 423- 431; 442-446.

5ª Reunião: 09/10/2014 – Atentados políticos e anarquistas na Europa

FRANÇA. Lei de 19 de dezembro de 1893 – sobre as associações de malfeitores.  Disponível em <https://criminocorpus.org/legislation/16703/> Consulta em 09 de outubro de 2014.

ITÁLIA. Leis e decretos do Reino. Disponível em <http://augusto.digitpa.gov.it/gazzette/index/download/id/1894169_PM> Consulta em 09 de outubro de 2014.

LOMBROSO, Cesare. Gli anarchici. Torino: Bocca, 1894. p. 37-47.

MECCARELLI, Massimo. Dissenso político e a expansão do sistema penal: uma análise comparada sobre os regimes da legalidade na Itália e na França ao fim do século XIX. In: Anais dos Encontros de História do Direito da UFSC “Regimes de legalidade e a Construção do Direito Penal Moderno. A questão do crime político”. Florianópolis: Boiteux, 2009.

6ª Reunião: 16/10/2014 – A construção da imagem do terrorista no contexto brasileiro: anarquismo e direito na República Velha.

BRASIL, Estados Unidos do. Decreto n. 4269 de 17 de janeiro de 1921. Regula a repressão do anarchismo.

LEAL, Claudia Feierabend Baeta Leal. Pensiero e Dinamite – Anarquismo e Repressão em São Paulo nos anos 1890. 2006, 302p. Tese (Doutorado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, 2006.

SIQUEIRA, Galdino. Direito penal brasileiro – Volume I. Brasília, DF: Senado Federal, 2003. 2v. p. 20-27.

SIQUEIRA, Galdino. Direito penal brasileiro – Volume II. Brasília, DF: Senado Federal, 2003. 2v. p. 131-133.

7ª Reunião: 23/10/2014 – A  expansão do conceito de terrorista na Era Vargas: comunismo, integralismo e ameaças estrangeiras.

BRASIL. Lei constitucional no1, de 16 de maio de 1938. Emenda ao art. 122, n. 13 da Constituição. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/leicon/1930-1939/leiconstitucional-1-16-maio-1938-373574-publicacaooriginal-1-pe.html> Consulta em 08 de agosto de 2014.

CAMPOS, Reynaldo Pompeu de. Repressão judicial no estado novo: esquerda e direita no banco dos réus. Rio de Janeiro: Achiamé, 1982.

HUNGRIA, Nelson. O direito penal no Estado Novo. Revista Forense, Janeiro, 1941.

VARGAS, Getúlio. Rio de Janeiro, 1o de janeiro de 1936. Saudação ao povo brasileiro, nos primeiros minutos de 1936, rememorando “os acontecimentos lutuosos” do levante comunista de novembro de 1935. In: Getúlio Vargas. Série Perfis Parlamentares. Brasília: Edições Câmara, 2011. pp. 347-52.

VARGAS, Getúlio. Rio de Janeiro, 13 de maio de 1938. Discurso pronunciado no Palácio do Catete em agradecimento a manifestação popular de repúdio ao levante integralista de 11 de maio. In: Getúlio Vargas. Série Perfis Parlamentares. Brasília: Edições Câmara, 2011. pp. 375-77

VARGAS, Getúlio. Petrópolis, 2 de março de 1945. Entrevista a jornalistas avaliando as origens e as realizações do regime inaugurado em 10 de novembro de 1937, mencionando a “complementação constitucional” e anunciando a preparação de nova lei eleitoral. In: Getúlio Vargas. Série Perfis Parlamentares. Brasília: Edições Câmara, 2011. pp. 490-8

8ª Reunião: 30/10/2014 – A guerra fria e a identificação entre comunismo e terrorismo: Estados Unidos e Europa.

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Internal Security Act of 1950 [The McCarran Act]. An act to protect the United States against certain un-American and subversive activities by requiring registration of Communist organizations, and for other purposes. Disponível em: <http://tucnak.fsv.cuni.cz/~calda/Documents/1950s/Inter_Security_50.html>. Acesso em 6 set. 2014.

MCCARTHY, Joseph. Senator Joseph McCarthy’s Speech on Communists in the State Department (excerpts) [February, 1950]. Disponível em: <http://www.digitalhistory.uh.edu/disp_textbook.cfm?smtID=3&psid=3633>. Acesso em 6 set. 2014.

O’BRIAN, John Lord. “Changing Attitudes Toward Freedom”. In: Washington and Lee Law Review, v. 9, n. 2, 1952. Disponível em: http://scholarlycommons.law.wlu.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=3895&context=wlulr

9ª Reunião: 13/11/2014 – A guerra fria e a identificação entre comunismo e terrorismo: Brasil.

BRASIL. Resolução no. 1.841, de 7 de maio de 1947. Cancelamento do registro do Partido Comunista do Brasil. Processo n. 411/412, Distrito Federal. Voto do Desembargador J.A. Nogueira. Disponível em: <http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tse-resolucao-1841-cancelamento-do-registro-do-pcb> Consulta em 08 de agosto de 2014. pp. 108-26; 134-9.

BRASIL. Decreto-Lei nº 898, de 29 de setembro de 1969 (Lei de Segurança Nacional). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del0898.htm&gt; Consulta em 17 de novembro de 2014.

MACIEL, Licio; NASCIMENTO, Jose Conegundes. Projeto Orvil.  As tentativas de tomada de poder. Disponível em <http://www.averdadesufocada.com/images/orvil/orvil_completo.pdf> Consulta em 12 de agosto de 2014. pp. XV- XXIX; p. 33-34; p.  117-118

10ª Reunião: 20/11/2014 – O terrorismo de Estado durante a ditadura militar brasileira: o caso do ataque ao Riocentro.

BRASIL. Relatório preliminar de pesquisa caso Riocentro: terrorismo de Estado contra a população brasileira. Disponível em: < http://www.cnv.gov.br/images/pdf/riocentro/relatorio_preliminar.pdf> Consulta em 07 de setembro de 2014.

BRASIL. Decisão que trancou ação contra acusados do atentado do Riocentro.  Processo 2014.02.01.005684-7, Distrito Federal. Voto do Desembargador Federal Abel Gomes. Disponível em: <http://jurisprudencia.trf2.jus.br/v1/search?q=cache%3AdUNoyLrjYvAJ%3Atrf2nas.trf.net%2Fiteor%2FTXT%2FRJ0108110%2F1%2F153%2F523569.rtf+0005684-20.2014.4.02.0000+&client=jurisprudencia&output=xml_no_dtd&proxystylesheet=jurisprudencia&lr=lang_pt&ie=UTF-8&site=acordao&access=p&oe=UTF-8&gt; Acesso em 17 de novembro de 2014.

FRAGOSO, Heleno Cláudio. Terrorismo e criminalidade política. Forense: Rio de Janeiro, 1981. p. 108-123

11ª Reunião: 27/11/2014 – A ameaça islâmica no século XXI: EUA e a “War on Terror”.

BUSH, George W. President Bush’s Speech on Terrorism. Disponível em: <http://www.nytimes.com/2006/09/06/washington/06bush_transcript.html?pagewanted=all&_r=0&gt;. Acesso em 22 ago. 2014.

DAL RI JÚNIOR, Arno. O Estado e seus inimigos: A repressão política na história do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2006, pp. 296-323.

ESTADOS UNIDOS. Military Comissions Act [2006]. An act to authorize trial by military commission for violations of the law of war, and for other purposes. Disponível em: <http://www.gpo.gov/fdsys/pkg/PLAW-109publ366/pdf/PLAW-109publ366.pdf&gt;. Acesso em 2 out. 2014.

ESTADOS UNIDOS. Patriot Act [2001]. An act to deter and punish terrorist acts in the United States and around the world, to enhance law enforcement investigatory tools, and for other purposes. Disponível em: <http://epic.org/privacy/terrorism/hr3162.html&gt;. Acesso em 6 set. 2014.

DWORKIN, Ronald. “O terror e o ataque às liberdades civis”. Tradução de Roberto Cataldo Costa. In: Direito e Democracia (ULBRA), vol. 5, n. 1, 2004.

JAKOBS, Gunther. Direito Penal do Inimigo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012, pp. 21-48.

12ª Reunião: 04/12/2014 - “Núcleo duro” em teoria e metodologia do estudo da História do Direito.

HESPANHA, Antonio Manuel. Cultura jurídica europeia: síntese de um milénio. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. p. 21-43.

SALDANHA, Nelson. O problema da história na ciência jurídica contemporânea. 2.ed. rev e aum. Porto Alegre: Escola Osvaldo Vergara, 1978. p. 76-99.