O PROFESSOR ARNO DAL RI JR., no uso de suas atribuições, conforme disposto no item 3.6.5 do Anexo III da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 17/CNPq, DE 06 DE JULHO DE 2006, no artigo 17 da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 39/CUn, DE 20 DE MAIO DE 2014 e no item 6.2 do Edital Propesq nº 01/2026 torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de iniciação científica (BOLSISTA e VOLUNTÁRIA) no período entre setembro de 2026 e agosto de 2027.

EDITAL

CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO

LISTA DE LEITURAS PARA A AVALIAÇÃO ORAL

AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Influência do Direito francês sobre o Direito brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 89, p. 195-206 (1994).

DAL RI Jr., Arno. François Laurent in Brazil. The defense of the Principle of Nationalities that crossed (1899-1978). Sartoniana, 38 (2026), p. 53-83.

GRAZIADEI, Michele. Legal Transplants and the Frontiers of Legal Knowledge. Theoretical Inquiries in Law, 10.2, pp. 723-743 (2009).

NOGUEIRA, Emilia. Alguns aspectos da influência francesa em São Paulo na segunda metade do século XIX. Revista de História, São Paulo, 7 (16), p. 317–342 (1953).

RIBEIRO, Airton. Entre autógrafo e fac-símile: os compêndios de Direito das Gentes no Brasil oitocentista. Disponível no site da International Law Association Brazil, em 12 de dezembro de 2022.

​

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) em conjunto com o Grupo Interinstitucional Ius Commune convida a comunidade acadêmica para o XI Curso de História do Direito, que será realizado entre os dias 24 e 26 de agosto de 2026, no Auditório do CSE/UFSC e na Sala Warat (PPGD).

​Sob a coordenação do Prof. Dr. Diego Nunes, esta edição propõe um exame historiográfico das dinâmicas institucionais, jurídicas e repressivas do Tribunal de Segurança Nacional (TSN) durante a Era Vargas. O evento reunirá docentes e pesquisadores de diversas instituições nacionais e internacionais para debater as múltiplas facetas do estado de exceção, da jurimetria histórica e do controle social no Brasil.

​Integrantes e Convidados:
Ana Zappellini (UFJ), Arno Dal Ri Jr. (UFSC), Bernardo Bechtlufft (UFPR), Caetano Dias Corrêa (UFSC), Clarindo de Sá (UFSC), David Rodrigues Silva Neves (SED/SP), Diego Nunes (UFSC), Fernando Nagib (UFSC/UFBA), Helvécio Damis (UFU), Kleber Oliveira dos Santos (UFF), Leandro Mayer (SED/SC), Luigi Lacchè (UniMC — Itália), Luis Rosenfield (PUCRS), Luiz Miguel Gomes (UFSC), Maria Eduarda Freitas (UFSC), Marja Mangili (UNICESUSC/IELUSC), Marlene De Fáveri (UDESC), Nelso Molon Jr. (UCS), Raphael Peixoto (UFERSA), Raul Rodrigues Kühl (TJPR/UFSC), Ricardo Sontag (UFMG), Rodrigo Sartoti (UFSC/ESA-SC) e Sofia Sabanay (UFSC).

​📍 Local: Auditório do CSE/UFSC e Sala Warat (PPGD/UFSC)
📅 Data: 24 a 26 de agosto de 2026

🔗 Inscrições e programação detalhada

​Apoio: CAPES e CNPq.

SELEÇÃO DE ESTUDANTES PPN PARA MONITORIA – 2026/I

ARNO DAL RI JR., Professor Titular do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 53/CUn/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016) torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos PPN que irão desenvolver atividades de MONITORIA EM TEORIA POLÍTICA no Curso de Graduação em Direito (diurno) no semestre de 2026/I.

Acesse o Edital completo

O grupo de pesquisa lus Commune convida toda a comunidade acadêmica para a sua 41ª edição, que terá como tema principal: “Introdução Histórica ao Direito e Feminismos”.

O módulo contará com debates permeados a partir de leituras previamente recomendadas, as quais serão disponibilizadas por meio do Google Drive aos inscritos.

23/09 – Apresentação e Metodologia
30/09 – Feminismos Sufragistas e Debates sobre Direitos Políticos e Civis
14/10 – Feminismos Negros e Interseccionais
21/10 – Feminismos De(s)coloniais e Ecofeministas
29/10 – Debates sobre Feminismos e Capacitismo
04/11 – Debates sobre Feminismos no Brasil

Os encontros serão PRESENCIAIS (com transmissão ao vivo se houver demanda), nas terças-feiras, às 16h30min até 18h.

O local dos encontros é na Sala dos Conselhos (4º andar) do Centro de Ciências Jurídicas – CCJ/UFSC

*Certificado de Participação 9 h/a (75% frequência)

Acesse a Página do Módulo

Gostaríamos de informar que as gravações de todas as aulas do Seminário “As Metamorfoses da Globalização: O papel do Direito no conflito geopolítico”, ministrado pelo Prof. Dr. Federico Losurdo (Università di Urbino Carlo Bo, Itália), no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ/UFSC), já estão disponíveis para acesso.

Vocês podem revê-las a qualquer momento pelo nosso canal no youtube: AVDOTIA IUS COMMUNE

Ainda, deixamos os textos e apresentações no googledrive.

Agradecemos imensamente a participação, o engajamento e as contribuições de cada um e cada uma ao longo dos nossos encontros.

Foi uma jornada de aprendizado muito rica e esperamos que o conteúdo continue sendo útil para suas reflexões e estudos.

Até a próxima oportunidade!

O PROFESSOR DIEGO NUNES, no uso de suas atribuições, conforme disposto no item 3.6.5 do Anexo III da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 17/CNPq, DE 06 DE JULHO DE 2006, no artigo 17 da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 39/CUn, DE 20 DE MAIO DE 2014 e no item 6.2 do Edital Propesq nº 02/2025 torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de iniciação científica (BOLSISTA e VOLUNTÁRIA) no período entre setembro de 2025 e agosto de 2026.

EDITAL

CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO

LISTA DE LEITURAS PARA A AVALIAÇÃO ORAL

FONTES:

BRASIL. Tribunal de Segurança Nacional. Processo crime de Hersch Schechter e outros, n. 189, de 1938, do Paraná. Juiz: Cel. Luiz Carlos da Costa Netto. In: Arquivo Nacional. C8.0.APL.95.

– HISTORIOGRAFIA:

NUNES, Diego. Legislação penal e repressão política no estado novo uma análise a partir de julgamentos do tribunal de segurança nacional (1936-1945). In: Acervo: Revista do Arquivo Nacional, v. 30, p. 126-143, 2017.

NUNES, Diego. O Tribunal de Segurança Nacional: um estudo de jurimetria histórica (resultados parciais). In: INSTITUTO DE INVESTIGACIONES DE HISTORIA DEL DERECHO. I Jornadas de Historia del Derecho Penal, Penitenciario y Criminológico: En homenaje al Dr. José María Díaz Couselo. Buenos Aires, 5 y 6 de diciembre de 2024 Buenos Aires: INHIDE, no prelo.

O PROFESSOR ARNO DAL RI JR., no uso de suas atribuições, conforme disposto no item 3.6.5 do Anexo III da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 17/CNPq, DE 06 DE JULHO DE 2006, no artigo 17 da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 39/CUn, DE 20 DE MAIO DE 2014 e no item 6.2 do Edital Propesq nº 02/2025 torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de iniciação científica (BOLSISTA e VOLUNTÁRIA) no período entre setembro de 2025 e agosto de 2026.

Acesse o Edital

Florianópolis, 14 de agosto de 2025.

Arno Dal Ri Jr., Ph.D. – Professor Titular do Departamento de Direito

CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO

LINKS DA LISTA DE LEITURAS PARA A AVALIAÇÃO ORAL

AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Influência do Direito francês sobre o Direito brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 89, p. 195-206 (1994).

GRAZIADEI, Michele. Legal Transplants and the Frontiers of Legal Knowledge. Theoretical Inquiries in Law, 10.2, pp. 723-743 (2009).

NOGUEIRA, Emilia. Alguns aspectos da influência francesa em São Paulo na segunda metade do século XIX. Revista de História, São Paulo, 7 (16), p. 317–342 (1953).

RIBEIRO, Airton. Entre autógrafo e fac-símile: os compêndios de Direito das Gentes no Brasil oitocentista. Disponível no site da International Law Association Brazil, em 12 de dezembro de 2022.

O IUS COMMUNE participa do CONHEÇA O CCJ, evento feito para apresentar aos Calouros os Grupos de Estudo, Instituições Estudantis e Coletivos do nosso centro de Ciências Jurídicas.

Este ano de 2025, acontecerá no dia 12/07 (terça), nos dois turnos: 10h-11h30 e 19h às 20h30.

O IUS COMMUNE – UFSC/CNPq é o Grupo Interinstitucional de História da Cultura Jurídica sediado no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sob a coordenação dos professores: Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr., Prof. Dr. Diego Nunes, Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa e Prof. Dr. Fernando Nagib Marcos Coelho.

Vinculado ao Curso de Graduação em Direito e ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), ambos da UFSC, o grupo é formado por pesquisadores e estudantes provenientes de universidades brasileiras e estrangeiras, sendo o grupo mais longevo do CCJ em atividade, desde o ano de 2004.

O IUS COMMUNE objetiva problematizar as experiências jurídicas ocidentais como fenômenos culturais localizados historicamente, afastando-se simultaneamente de certas abordagens que alçam as juridicidades a uma dimensão atemporal, bem como daquelas que reduzem as experiências jurídicas a reflexos automáticos das formações sociais.

Se tiver interesse em saber mais, contate-nos:

Telefone: (48) 3721-6739
iuscommune.ufsc@gmail.com
facebook.com/ufsciuscommune
@iuscommuneufsc

Acontecerá no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas – PPGD/UFSC, em Florianópolis/SC

Dias 18 e 19 de agosto de 2025

Evento Gratuito

O PROFESSOR ARNO DAL RI JR., no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 53/CUn/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016) torna público o resultado do processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA EM TEORIA POLÍTICA no Curso de Graduação em Direito (diurno) no semestre de 2024/2.