O PROFESSOR DIEGO NUNES, no uso de suas atribuições, conforme disposto no item 3.6.5 do Anexo III da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 17/CNPq, DE 06 DE JULHO DE 2006, no artigo 17 da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 39/CUn, DE 20 DE MAIO DE 2014 e no item 6.2 do Edital Propesq nº 02/2025 torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de iniciação científica (BOLSISTA e VOLUNTÁRIA) no período entre setembro de 2025 e agosto de 2026.

EDITAL

CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO

LISTA DE LEITURAS PARA A AVALIAÇÃO ORAL

FONTES:

BRASIL. Tribunal de Segurança Nacional. Processo crime de Hersch Schechter e outros, n. 189, de 1938, do Paraná. Juiz: Cel. Luiz Carlos da Costa Netto. In: Arquivo Nacional. C8.0.APL.95.

– HISTORIOGRAFIA:

NUNES, Diego. Legislação penal e repressão política no estado novo uma análise a partir de julgamentos do tribunal de segurança nacional (1936-1945). In: Acervo: Revista do Arquivo Nacional, v. 30, p. 126-143, 2017.

NUNES, Diego. O Tribunal de Segurança Nacional: um estudo de jurimetria histórica (resultados parciais). In: INSTITUTO DE INVESTIGACIONES DE HISTORIA DEL DERECHO. I Jornadas de Historia del Derecho Penal, Penitenciario y Criminológico: En homenaje al Dr. José María Díaz Couselo. Buenos Aires, 5 y 6 de diciembre de 2024 Buenos Aires: INHIDE, no prelo.

O PROFESSOR ARNO DAL RI JR., no uso de suas atribuições, conforme disposto no item 3.6.5 do Anexo III da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 17/CNPq, DE 06 DE JULHO DE 2006, no artigo 17 da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 39/CUn, DE 20 DE MAIO DE 2014 e no item 6.2 do Edital Propesq nº 02/2025 torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de iniciação científica (BOLSISTA e VOLUNTÁRIA) no período entre setembro de 2025 e agosto de 2026.

Acesse o Edital

Florianópolis, 14 de agosto de 2025.

Arno Dal Ri Jr., Ph.D. – Professor Titular do Departamento de Direito

CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO

LINKS DA LISTA DE LEITURAS PARA A AVALIAÇÃO ORAL

AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Influência do Direito francês sobre o Direito brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 89, p. 195-206 (1994).

GRAZIADEI, Michele. Legal Transplants and the Frontiers of Legal Knowledge. Theoretical Inquiries in Law, 10.2, pp. 723-743 (2009).

NOGUEIRA, Emilia. Alguns aspectos da influência francesa em São Paulo na segunda metade do século XIX. Revista de História, São Paulo, 7 (16), p. 317–342 (1953).

RIBEIRO, Airton. Entre autógrafo e fac-símile: os compêndios de Direito das Gentes no Brasil oitocentista. Disponível no site da International Law Association Brazil, em 12 de dezembro de 2022.

O IUS COMMUNE participa do CONHEÇA O CCJ, evento feito para apresentar aos Calouros os Grupos de Estudo, Instituições Estudantis e Coletivos do nosso centro de Ciências Jurídicas.

Este ano de 2025, acontecerá no dia 12/07 (terça), nos dois turnos: 10h-11h30 e 19h às 20h30.

O IUS COMMUNE – UFSC/CNPq é o Grupo Interinstitucional de História da Cultura Jurídica sediado no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sob a coordenação dos professores: Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr., Prof. Dr. Diego Nunes, Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa e Prof. Dr. Fernando Nagib Marcos Coelho.

Vinculado ao Curso de Graduação em Direito e ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), ambos da UFSC, o grupo é formado por pesquisadores e estudantes provenientes de universidades brasileiras e estrangeiras, sendo o grupo mais longevo do CCJ em atividade, desde o ano de 2004.

O IUS COMMUNE objetiva problematizar as experiências jurídicas ocidentais como fenômenos culturais localizados historicamente, afastando-se simultaneamente de certas abordagens que alçam as juridicidades a uma dimensão atemporal, bem como daquelas que reduzem as experiências jurídicas a reflexos automáticos das formações sociais.

Se tiver interesse em saber mais, contate-nos:

Telefone: (48) 3721-6739
iuscommune.ufsc@gmail.com
facebook.com/ufsciuscommune
@iuscommuneufsc

Acontecerá no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas – PPGD/UFSC, em Florianópolis/SC

Dias 18 e 19 de agosto de 2025

Evento Gratuito

O PROFESSOR ARNO DAL RI JR., no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 53/CUn/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016) torna público o resultado do processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA EM TEORIA POLÍTICA no Curso de Graduação em Direito (diurno) no semestre de 2024/2.

O grupo Ius Commune convida toda a comunidade acadêmica para a sua 39ª edição, que será intitulada “História do Direito e Marxismo”. O módulo contará com debates e relatorias acerca das leituras recomendadas, buscando estudar de forma didática os temas trabalhados em cada semana, de acordo com o seguinte cronograma:
16/09/24 : Apresentação Ius Commune 2024
23/09/24: O Materialismo Histórico-Dialético como Método de pesquisa em História do Direito
30/09/2024: Historicidade do Direito na Crítica Marxista: Piotr Stutchka
07/10/2024: Historicidade do Direito na Crítica Marxista: Evgeny Pachukanis
14/10/2024: Crítica Marxista e Experiências Pré-Modernas
04/11/2024: História do Direito e Marxismo: Críticas e Relações Contemporâneas
11/11/2024: Aula Prof. Dr. Moisés Alves Soares (UFJ)

Os encontros serão realizados nas segundas-feiras, às 17h, de forma remota pelo google meet, no link;

A bibliografia prévia para as reuniões está em uma pasta compartilhada, que pode ser acessada pelo link da bio do Instagram @iuscommuneufsc ou pelo link.

O PROFESSOR ARNO DAL RI JR., no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 53/CUn/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016) torna público resultado das inscrições deferidas e estabelece data e horários para realização da etapa de Avaliação Oral em 10/09/2024 (terça-feira) no processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA (voluntária) EM TEORIA POLÍTICA no Curso de Graduação em Direito (diurno) no semestre de 2024/2.

As avaliações ocorrerão de forma presencial na sala 313 do CCJ. O docente poderá assinar declaração de comparecimento previamente preparada por quem dela necessitar.

Link para as inscrições deferidas e horários das avaliações orais.

ARNO DAL RI JR., Professor Titular do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 53/CUn/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016) torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA (voluntária) EM TEORIA POLÍTICA no Curso de Graduação em Direito (diurno) no semestre de 2024/2.

EDITAL

DISCIPLINA E VAGA OFERECIDA

CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO

Texto para leitura: Drive

O grupo de pesquisa Ius Commune convida toda a comunidade acadêmica para o evento “A construção do ordenamento jurídico internacional na filosofia da política moderna” que ocorrerá entre 12 e 16 de agosto, às 14h30, na sala 303 do PPGD/UFSC.

As conferências serão ministradas pela Professora Tiziana Faitini, da Universidade de Trento, e pelo Professor Dante Fedele, da Universidade de Lille. Após, os temas tratados serão debatidos por professores da UFSC.

O evento contará com emissão de certificados e as inscrições podem ser feitas por meio do link.

É com enorme satisfação que divulgamos a programação do evento História dos Direitos das Mulheres, edição temática do XIX Encontros de História do Direito do Ius Commune!

Dia 10 de abril:
16h: Apresentação de pesquisas
19h: Palestra de abertura com as Professoras Dras. Ana Lucia Sabadell e Thaís Pinhata Souza

Dia 11 de abril:
10h: Lançamento do livro “Resistências e Reivindicações Femininas na Cultura Jurídica do Séc. XX”
13h30: Apresentação de pesquisas

Reforçamos o convite a todas e todos para participarem do evento! Aqui está o link para inscrição.

*Ao público externo, que não possui cadastro na UFSC e que deseja emissão de certificado, ressaltamos a necessidade de realizar inscrição no Sistema da Universidade, disponível neste link.