Ius Commune – Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica

O PROFESSOR ARNO DAL RI JR., no uso de suas atribuições, conforme disposto no item 3.6.5 do Anexo III da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 17/CNPq, DE 06 DE JULHO DE 2006, no artigo 17 da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 39/CUn, DE 20 DE MAIO DE 2014 e no item 6.2 do Edital Propesq nº 01/2026 torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de iniciação científica (BOLSISTA e VOLUNTÁRIA) no período entre setembro de 2026 e agosto de 2027.

EDITAL

CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO

LISTA DE LEITURAS PARA A AVALIAÇÃO ORAL

AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Influência do Direito francês sobre o Direito brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 89, p. 195-206 (1994).

DAL RI Jr., Arno. François Laurent in Brazil. The defense of the Principle of Nationalities that crossed (1899-1978). Sartoniana, 38 (2026), p. 53-83.

GRAZIADEI, Michele. Legal Transplants and the Frontiers of Legal Knowledge. Theoretical Inquiries in Law, 10.2, pp. 723-743 (2009).

NOGUEIRA, Emilia. Alguns aspectos da influência francesa em São Paulo na segunda metade do século XIX. Revista de História, São Paulo, 7 (16), p. 317–342 (1953).

RIBEIRO, Airton. Entre autógrafo e fac-símile: os compêndios de Direito das Gentes no Brasil oitocentista. Disponível no site da International Law Association Brazil, em 12 de dezembro de 2022.

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O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) em conjunto com o Grupo Interinstitucional Ius Commune convida a comunidade acadêmica para o XI Curso de História do Direito, que será realizado entre os dias 24 e 26 de agosto de 2026, no Auditório do CSE/UFSC e na Sala Warat (PPGD).

​Sob a coordenação do Prof. Dr. Diego Nunes, esta edição propõe um exame historiográfico das dinâmicas institucionais, jurídicas e repressivas do Tribunal de Segurança Nacional (TSN) durante a Era Vargas. O evento reunirá docentes e pesquisadores de diversas instituições nacionais e internacionais para debater as múltiplas facetas do estado de exceção, da jurimetria histórica e do controle social no Brasil.

​Integrantes e Convidados:
Ana Zappellini (UFJ), Arno Dal Ri Jr. (UFSC), Bernardo Bechtlufft (UFPR), Caetano Dias Corrêa (UFSC), Clarindo de Sá (UFSC), David Rodrigues Silva Neves (SED/SP), Diego Nunes (UFSC), Fernando Nagib (UFSC/UFBA), Helvécio Damis (UFU), Kleber Oliveira dos Santos (UFF), Leandro Mayer (SED/SC), Luigi Lacchè (UniMC — Itália), Luis Rosenfield (PUCRS), Luiz Miguel Gomes (UFSC), Maria Eduarda Freitas (UFSC), Marja Mangili (UNICESUSC/IELUSC), Marlene De Fáveri (UDESC), Nelso Molon Jr. (UCS), Raphael Peixoto (UFERSA), Raul Rodrigues Kühl (TJPR/UFSC), Ricardo Sontag (UFMG), Rodrigo Sartoti (UFSC/ESA-SC) e Sofia Sabanay (UFSC).

​📍 Local: Auditório do CSE/UFSC e Sala Warat (PPGD/UFSC)
📅 Data: 24 a 26 de agosto de 2026

🔗 Inscrições e programação detalhada

​Apoio: CAPES e CNPq.