Coordenadores: Prof. Arno Dal Ri Jr.; Prof. Diego Nunes e Prof. Caetano Dias Corrêa
Local:  sala 111 do CCJ/UFSC.
Horário: a partir do dia 21/08/2018, terças-feiras, às 16h30.

CRONOGRAMA DE ENCONTROS E LEITURAS:

As leituras referentes a cada encontro estão disponíveis no link abaixo:

https://drive.google.com/file/d/1ZUaNZlCCJB4BxnQ-RNlD6uHZAiOfIK2y/view?usp=sharing
Aos participantes presentes em ao menos 75% das reuniões será conferido certificado de 30h/aula.

1ª reunião: 20/08/2019 – Apresentação do grupo e introdução ao tema do módulo.

2ª reunião: 27/08/2019 – Direito das Mulheres

PAES, Mariana Armond Dias. ESCRAVIDÃO E DIREITO: O estatuto jurídico dos escravos no Brasil oitocentista (1860 – 1888). 

HUNT, Lynn. A invenção dos Direitos Humanos: Uma História.

3ª reunião: 10/09/2019 – Direito da População Negra

PAES, Mariana Armond Dias. Sujeito da história, sujeitos de direitos – Capitulo 2 – “A fim de que possa intentar contra seu pretendido senhor as ações que a lei faculta”: o direito de ação dos escravos (p. 49-80)

GAMA, Luiz. Carta endereçada a Lúcio de Mendonça (4 pgs).

Mendonça, Lúcio de. Luiz Gama. In Almanach Litterário. São Paulo: 1882 pp 50-62

4ª reunião: 17/09/2019 -Direito das Minorias Étnicas

FÁVERI, Marlene de. Memórias de uma (outra) guerra: cotidiano e medo durante a Segura Guerra em Santa Catarina. 2. ed. Itajaí: Ed. Univali; Florianópolis: Ed. da UFSC, 2005. (Capítulo II, páginas 93 a 113).

TUCCI CARNEIRO, Maria Luiza. Imigrantes indesejáveis. A ideologia do etiquetamento durante a Era Vargas. In. Revista USP, São Paulo, n. 119, p. 115-130, outubro/novembro/dezembro 2018.

Leitura complementar: NOGUEIRA, Rui Alencar. Nacionalização do vale do Itajaí. Rio de Janeiro: Ministério da Guerra, Biblioteca Militar, 1947. (Capítulos VI e VII)

5ª reunião: 24/09/2019 – Direito da População Indígena

GARFIELD, Seth. As raízes de uma planta que hoje é o Brasil: os índios e o Estado-nação na era Vargas. In: Revista brasileira de História, vol. 20, n. 39, 2000.

NÖTZOLD, Ana Lúcia Vulfe; BRINGMANN, Sandor Fernando. O Serviço de Proteção aos Índios e os projetos de desenvolvimento dos Postos Indígenas: o Programa Pecuário e a Campanha do Trigo entre os Kaingang da IR7. In: Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, vol. 5, n. 10, 2013.

SARAIVA, Márcia Pires. UMA PEDAGOGIA PARA OS ÍNDIOS: A Política Indigenista de Getúlio no Contexto do Estado Novo (1937-1945). In: Revista Margens Interdisciplinar, v. 7, n. 9, 2013.

6ª reunião: 01/10/2019 – Perseguição de Grupos Religiosos

OLIVEIRA, Ilzver de Matos. PERSEGUIÇÃO AOS CULTOS DE ORIGEM AFRICANA NO BRASIL: O DIREITO E O SISTEMA DE JUSTIÇA COMO AGENTES DA (IN)TOLERÂNCIA. 

VAINFAS, Ronaldo. Confissões da Bahia.

LEONARD, Émile G. O Protestantismo Brasileiro. 

7ª reunião: 08/10/2019 – Direito da População LGBT

Um novo mundo nada admirável. As elites homofóbicas.

8ª reunião: 15/10/2019 – Direito das Pessoas com Deficiência

LARAIA, Maria Ivone Fortunato. A pessoa com deficiência e o direito ao trabalho. 2009. 189 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009. p.21-38

DICHER, Marilu Dicher; TREVISAM, Elisaide. A jornada historica da pessoa com deficiência: inclusão como exercício do direito à dignidade da pessoa humana. In: Direitos fundamentais e democracia III [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFPB; coordenadores: Jonathan Barros Vita, Jamile Bergamaschini Mata Diz, Narciso Leandro Xavier Baez. – Florianópolis:CONPEDI, 2014.

9ª reunião: 22/10/2019 – Política Antimanicomial

AMARANTE, Paulo. Uma aventura no manicômio: A trajetória de Franco Basiglia.

LÜCHMANN, Helena Hahn. RODRIGUES, Jefferson. O movimento antimanicomial no Brasil.

Leitura complementar: AMARANTE, Paulo. Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil.