Anais de Evento

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Printing & Iconology as Legal-Historical Sources (2020)

Apresentação | Arno Dal Ri Jr., Caetano Dias Corrêa & Diego Nunes

Conferências

Introdução à Iconologia Histórica do Direito | Georges Martyn
Comentários Conferência 2 Georges Martyn: Printing as Legal-Historical Source | Ricardo Sontag
Religiosidade e Estética Totalitária: Uma aproximação | José de Magalhães Campos Ambrósio

Comunicações Acadêmicas

Elementos de Iconografia e Iconologia Jurídica na Era das Codificações (França 1804 – Brasil 1830) | Belisa Bettega da Rosa, Carlos César Rodrigues & Ricardo Ávila Abraham
Reflexões sobre a apropriação do federalismo norte americano pelo sistema jurídico brasileiro e as respectivas consequências no âmbito tributário | Andrey José Taffner Fraga
Reflexões teóricas para a construção do conceito de guardião da constituição no debate entre Carl Schmitt e Hans Kelsen a partir da herança iluminista (1928-1931) | Júlia Farah Scholz
Além da Lei: Criminologia Positiva e Controle Penal entre a Legalidade e a Desigualdade na República Velha | Mario Davi Barbosa
A religião na atuação jurídica de Nelson Hungria: Contribuições para a Composição da Identidade Nacional | Ana Luiza De Oliveira Alphonse
O aborto legal no Código Penal de 1940: Controle de práticas ou promoção de direitos reprodutivos? | Bárbara Madruga da Cunha
Os animais silvestres no Código de Caça no Brasil (1943): Uma análise do conceito jurídico do animal de caça | Mayessa Haendchen Costa

SOBERANIA, TERRORISMO E EXTRADIÇÃO: Itinerários e construções históricos sob a perspectiva de uma visão multidisciplinar

Apresentação – Arno Dal Ri Júnior
Der Unheimliche Feind [O Inimigo Perturbador]. Melanchia Politica, Terror, Direito: O Inimigo Total como figura do “Inverted Totalitarianism” [“Totalitarismo Invertido”] – Paolo Cappellini
Espaços de Exceção em nível internacional: da War On Terror dos Estados Unidos às “Listas Negras” do Conselho De Segurança – Paolo Palchetti
A aplicação da lei na cultura jurídico-penal longobarda na Península Itálica (século VII) – Alexandre Ribas De Paulo
O duplo nível de legalidade e os crimes contra a economia popular no Direito Penal autoritário: da Itália fascista ao Estado Novo brasileiro (1927-1945) – Manuela Bittar Horn
Os Jogos de Azar no Direito Civil brasileiro – Carolina Malagoli Krelling
Visões da história, mundo do Direito: notas introdutórias a uma possível “Teoria da História do Direito” entre Marc Bloch e Paolo Grossi – Márlio Aguiar
Positivismo e Direito no século XIX: de Comte a Durkheim – Guilherme Bedin
A “Cláusula Francesa” de não discriminação nos Tratados De Extradição entre proteção dos Direitos Humanos e exercício da Soberania – Diego Nunes
Terrorismo: esboço de sua identidade – Andressa Loli Bazo e Jeferson Paulo Schneider
“The Court must not have the power to legislate”: a limitação da jurisprudência enquanto fonte do Direito Internacional nas discussões do Advisory Comittee Of Jurists da Corte Permanente De Justiça Internacional – Lucas Carlos Lima
Administração política da Justiça Penal na Modernidade: entre satisfação do ofendido e interesses do soberano – Raquel Razente Sirotti

Pensamento Jurídico e Dimensão Internacional: experiências históricas e itinerários conceituais entre os séculos XIX e XX (2011)

Sumário

Apresentação | Arno Dal Ri Jr

Conferências:

Aspectos Jurídicos de la Globalización Económica | Paolo Grossi
Carl Schmitt Revisited: Repensar o Conceito de “Grande Espaço‟ (Grossraum) em um Contexto Global | Paolo Cappellini
As categorias da Ordem Jurídica Europeia diante do novo mundo: algumas elaborações teóricas na Segunda Escolástica | Massimo Meccarelli
Direito individual e “direito da pátria”. Mito da nação e emigração no final do século XIX | Giovanni Cazzetta
Direitos Humanos” e “Autodeterminação” dos Povos no Processo de Descolonização | Pietro Costa

Comunicações Acadêmicas:

“Exceções à Exceção”: A exclusão da Extradição para os Crimes Políticos nos Tratados Ítalo-Brasileiros de 1871 e 1932 | Diego Nunes
O Institucionalismo de Santi Romano e sua concepção de Direito Internacional | Felipe de Farias Ramos
Os Jogos de Azar na Legislação Penal Brasileira | Carolina Malagoli Krelling
Leis de Segurança Nacional: O itinerário do Terrorismo no Duplo Nível de Legalidade da experiência ditatorial militar brasileira (1964/1985) | Gabriel Videira da Silva
O Princípio da Legalidade no Direito Penal autoritário brasileiro (1937-1945) | Manuela Bittar Horn
As tentativas de instituição de uma Jurisdição Internacional anteriores à Corte Permanente de Justiça Internacional | Lucas Carlos Lima
Delenda Ius Gentium: Uma construção histórica de memória do Direito Romano em Pasquale S. Mancini | Márlio Aguiar
O Princípio da Nacionalidade na Teoria de Pasquale Stanislao Mancini | Aline Beltrame de Moura
“… E a superstição, ocuparam o lugar delas as luzes…”: os últimos processos de práticas mágicas da inquisição portuguesa, 1802-1819 | Ana Luiza de Oliveira e Silva
A Constituição Brasileira de 1934: Formação histórica e ordenação normativa do modelo de Controle de Constitucionalidade | Idir Canzi, Reginaldo Pereira e Tiaraju Lazzari
As gerações das operações de Paz das Nações Unidas: Retratos de experiências históricas no processo de manutenção da Paz Internacional | Javier Rodrigo Maidana
Os casos “empresariais” nos tribunais pós Segunda Guerra Mundial e a evolução da responsabilização de dirigentes por Crimes Internacionais | Cássio Zen
A doutrina francesa e sua contribuição para o Direito Internacional | Gabriela Werner
A experiência histórica jurídica em um momento de mudança no final do século XIX: Esaú e Jacó e uma leitura segundo Walter Benjamin | Ligia Maria Breme
A Suprema Corte e o desenvolvimento econômico nos Estados Unidos no século XIX | Guilherme Ricken
Influências da doutrina e jurisprudência estrangeiras nos debates sobre Intervenção Federal durante a Primeira República | Laila Maia Galvão
Pensamento Feminista no Direito Internacional | Camila Soares Lippi
Entre Naturalismo e Realismo: o surgimento e a atual conjuntura do plano jurídico internacional | Fernando Gabriel Lopes Cavalcante

Ordenamentos Jurídicos e a Dimensão da Justiça na Experiência Jurídica Moderna e Contemporânea: Diálogo entre História, Direito e Criminologia (2010)

Sumário
‘Inconsciente inquisitório’ e regimes autoritários: uma relação “necessária”? | Paolo Cappellini
O penal e a determinação da justiça na Europa do Ius Commune | Massimo Meccarelli
O criminoso como inimigo: imagens da justiça e dispositivos de exclusão entre medievo e modernidade | Pietro Costa
O direito codificado entre projeto e aplicação: histórias de iluministas, de códigos e de magistrados (1786-1791) | Stefano Solimano
Debates doutrinais sobre o crime contra o estado no Ancien Régime | Arno Dal Ri Júnior
Cesare Lombroso e seu tempo: delinquência juvenil na Itália liberal | Mary Gibson
Ius Commune e Ius Proprium: desafios da realidade medieval | Karine Salgado
Justiça Pública X Justiça Penal negociada na Itália medieval | Alexandre Ribas de Paulo
A cultura jurídica das revistas: a revista de direito penal (1933-1936) como fonte de interpretação | Camila Cardoso de Mello Prando
Jogos de azar na legislação brasileira: uma abordagem da história do direito | Carolina Malagoli Krelling
O problema da definição de Crime Político: reminiscências acerca da decisão da adpf n.º 153 pelo STF | Diego Nunes
Código Civil e revolução social: o regime do favor e os impasses da codificação civil brasileira no século XIX | Douglas da Veiga Nascimento
A problemática das lacunas do direito no pensamento institucionalista de Santi Romano | Felipe Faria Ramos
Nelson Hungria e o Código Penal brasileiro de 1940 | Gabriel Videira Silva
Elementos para a compreensão de um Direito Penal intercultural na América Latina | Guilherme Ricken
A maleabilidade do bacharelismo: incorporação da criminologia positivista como discurso retórico | Gustavo Zatelli Correa
As transformações do estudo brasileiro sobre a coisa julgada: das influências doutrinárias de Paula Batista às contribuições de Liebman | Leandro Monteiro Liberal
A escravidão indígena na curitiba setecentista (1700-1750) | Liliam Ferraresi Brighente
O liberalismo nas terras do imperador | Luciene Dal Ri
A construção dos estados fortes no século xx: aproximações e distinções entre os regimes autoritários e totalitários | Manuela Bittar Horn
Direito romano e história do direito: ampliando horizontes metodológicos entre novas posturas e diálogos | Márlio Aguiar
Interlocuções entre a arte e criminologia: desenhando a criminologia cultural | Paula Gil Larruscahim
Estruturas fundamentais de Direito Internacional em Paulus Vladimiri e Francisco de Vitoria | Paulo Potiara de Alcântara Veloso
Vitimologia: necessária aproximação entre vítima e delinquente para os estudos criminológicos | Priscilla Camargo