Ius Commune – Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica
  • Webconferência | A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E A GRIPE ESPANHOLA: o direito de emergência e o discurso administrativo autoritário (1918-1919)

    Publicado em 23/11/2020 às 18:58 06Mon, 23 Nov 2020 18:58:24 +000024.

    As doenças epidêmicas, no decorrer da história, foram transpassadas por fatores políticos e sociais, afetando diferentes grupos de pessoas e possibilitando uma gama de respostas. Historicamente, epidemias e ideologias se difundem da mesma forma, proporcionando o aparecimento de conflitos sociais e de resistência ao intervencionismo e às tentativas de medicalização da sociedade.

    A classificação de um estado como doença não é um processo socialmente neutro, e, na administração de saúde, torna-se uma linha tênue entre legitimação e estigma. Ao mesmo tempo, o impacto causado pela doença epidêmica sobre a sociedade poderia transformar-se em fator de legitimação da intervenção do governo, por meio de uma legislação que estabeleceria uma forma de controle social, reformulando as relações entre indivíduos e entre indivíduos e as instituições.

    Nesse sentido, o Ius Commune apresenta a webconferência “A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E A GRIPE ESPANHOLA: o direito de emergência e o discurso administrativo autoritário (1918-1919)”, a ser realizada na próxima terça-feira, 24/11, às 16h30, pela plataforma Google Meet. A webconferência será gravada e disponibilizada em nosso canal do Youtube. A participação na webconferência concede certificado de 2h/aula. O link para participação será enviado aos inscritos. Contará com a participação de Gabriel Faustino Santos, como conferencista; Marja Mangili, como comentadora; e do Prof. Diego Nunes, como mediador.

    Link inscrições: http://inscricoes.ufsc.br/a-cidade-do-rj-e-a-gripe-espanhola

    Nosso conferencista, Gabriel Faustino Santos, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, concluído em 2014. Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, concluído em março de 2018., com a dissertação em História do Direito: A construção do mandado de segurança: por uma história das dimensões jurídicas da justiça no Brasil republicano (1891-1937). Atualmente é doutorando matriculado no terceiro ano do Corso di Dottorato in Scienze Giuridiche, Curriculum Storia e Teoria del Diritto, Ciclo XXXIV, Università Degli Studi di Macerata.

    Nossa comentadora, Marja Mangili foi graduada no ano de 2015 em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. É mestra em Teoria e História do Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 2017. É doutoranda desde 2017 na área de Direito, Estado e Sociedade pelo Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD). Pesquisa sobre o conceito de interpretação jurídica durante a Primeira República a partir da perspectiva da Teoria e História do Direito. Integrante do grupo de pesquisa Ius Commune.

    Por fim, nosso mediador, o Prof. Diego Nunes, possui experiência na área de História do Direito, com ênfase em História do Direito Penal e da Justiça Criminal e História Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: crimes políticos e segurança nacional, Direito Penal em Estados autoritários, tribunais de exceção, relações entre codificações e leis extravagantes, extradição e defesa internacional contra o delito. Atualmente o professor tem postado vários vídeos para a série “História do Direito Penal em vídeo” em seu canal do YouTube, com o objetivo de apresentar as diversas fases da justiça criminal e do direito penal ao longo da história, por meio de vídeos gravados por especialistas da área que apresentam sínteses sobre determinado período histórico. Vale a pena conferir!

    Contamos com a presença de todxs e até lá!


  • Conferência Histórias Contemporâneas do Direito

    Publicado em 26/10/2020 às 10:30 10Mon, 26 Oct 2020 10:30:17 +000017.

    Em 14 de outubro, quarta-feira, às 11h30 (horário de Brasília), o Studium Iuris – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (UFMG), em colaboração com o Ius Commune – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (UFSC), promoverá conferência com o Professor Jean-Louis Halpérin (École Normale Supérieure – Paris), em que ele discutirá seu recente livro “Histoires Contemporaines du Droit”, escrito em coautoria com Anne-Sophie Chambost e Frédéric Audren.

    A conferência se realizará em inglês.

    A transmissão será realizada via YouTube a partir deste link: https://www.youtube.com/channel/UCUFoIR7kgWpf2VgK3NtsaZg

    Inscrições (não obrigatórias): https://docs.google.com/…/1uTI4PpXjGprF5wYEyHfUkpSESXuV…

    No dia do evento, um formulário virtual será disponibilizado aos ouvintes que queiram enviar perguntas para serem discutidas durante a conferência.

    O livro “Histoires Contemporaines du Droit” (“Histórias Contemporâneas do Direito”) descortina um leque amplo e atual de possibilidades metodológicas para fazer história do direito dos séculos XIX e XX. Os autores propõem um panorama crítico da disciplina, encorajando que historiadores encarem atores, normas, e atividades jurídicas através do prisma da controvérsia, da interdisciplinaridade, e de uma história do direito global.


  • Conferência Direito Público e Direito Privado: uma genealogia histórica

    Publicado em 17/09/2020 às 09:04 09Thu, 17 Sep 2020 09:04:49 +000049.

    Em 23 de setembro, quarta-feira, o Studium Iuris – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica, promoverá, em colaboração com o Ius Commune – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (UFSC) e com a Università di Firenze (doutorado em Ciências Jurídicas, curriculum Teoria e História do Direito), uma conferência com o prof. Bernardo Sordi sobre seu novo livro, Diritto pubblico e diritto privato. Una genealogia storica (Bologna, Il Mulino, 2020).

     

    A conferência será realizada em inglês.


    Horário: 11:30 (Brasil); 16:30 (Itália).


    A transmissão será realizada via YouTube neste link: 

    https://www.youtube.com/channel/UCUFoIR7kgWpf2VgK3NtsaZg

    Inscrições (não obrigatórias): 

    https://docs.google.com/forms/d/1vvyH1v0oaqhwgii-jIDwS52E9TADyGX1OmrspA7wcxY  


    As perguntas devem ser enviadas por meio de formulário que ficará disponível durante a Conferência. 

     

    “Na percepção do jurista, público e privado são termos antigos. Entretanto, o longo itinerário que marca a chegada a essa grande dicotomia só começa com o estado moderno, que conforma o direito público, ao mesmo tempo em que o direito privado é capturado na órbita do individualismo jurídico. Com o fim do antigo regime, essa dicotomia se tornará o fundamento de toda a ordem jurídica, incorporando o equilíbrio tipicamente oitocentista entre Estado e sociedade, soberania e direitos; o século XX, por outro lado, perturbará tais fronteiras, introduzindo compromissos e misturas entre Estado e interesses econômicos, sociais e individuais, entre interesse geral e particulares. Nos anos mais recentes, a intensidade da globalização econômica e o empobrecimento dos programas constitucionais sugerem uma nova primazia do direito privado. Na perspectiva de uma unidade renovada do sistema jurídico, esse volume investiga a relação entre os ‘dois direitos’ em sua historicidade estratificada, convidando-nos a refletir sobre a necessidade de um equilíbrio razoável entre necessidades pessoais e coletivas, direitos e deveres, garantias e poderes”.


  • 33ª Edição | Módulo 2020 – As Fronteiras da Liberdade no Brasil: perspectivas jurídicas entre os séculos XVI a XIX

    Publicado em 08/09/2020 às 14:17 02Tue, 08 Sep 2020 14:17:35 +000035.

    O Ius Commune – Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica – UFSC/CNPq, coordenado pelos Profs. Drs. Arno Dal Ri Jr., Caetano Dias Corrêa e Diego Nunes, convida toda a comunidade acadêmica para participar do 33º módulo de discussões intitulado “As Fronteiras da Liberdade no Brasil: perspectivas jurídicas entre os séculos XVI a XIX”.

    A escravidão, fenômeno intimamente ligado ao processo de formação da sociedade brasileira, teve de ser revestida de legitimidade jurídica que sustentasse no plano teórico o domínio de um sobre o outro e a restrição da liberdade, isto a partir de formas jurídicas e de institutos que foram sendo aplicados, interpretados e ressignificados pelos juristas até a sua extinção.

    O objetivo do módulo é, portanto, debater as diversas formas de se olhar este fenômeno a partir da discussão sobre a liberdade e suas fronteiras jurídicas, demonstrando como os indivíduos históricos tiveram que lidar e vivenciar as experiências escravistas, cujo grande desafio residia em se estabelecer os limites entre o que significava ser livre ou não e consequentemente vislumbrar a precariedade do ser livre e os desafios da busca pelo reconhecimento da liberdade enquanto um direito.

    Espera-se leitura prévia dos textos base e complementares disponíveis. Para ter acesso à bibliografia, basta clicar neste link e acessar nosso Drive: 

    https://drive.google.com/drive/folders/1vODEuCAN_QYRs9EpdAGQdVNpvErqExgZ?usp=sharing

    Será concedido certificado de participação com 20h para quem participar de 75% dos encontros do grupo de estudos (participar de ao menos 6 encontros). A reunião de abertura do módulo será no dia 22/09, às 16h30 e outros encontros se seguirão acontecendo semanalmente, às terças-feiras, no mesmo horário. As inscrições podem ser realizadas pelo formulário disponível neste link: http://inscricoes.ufsc.br/ius-commune-modulo-2020-1

    O evento ocorrerá via Google Meet e o link da sala será enviado por e-mail aos inscritos. Contamos com a participação de todos! Até lá!

     

    CRONOGRAMA DE ENCONTROS E LEITURAS

    1º Encontro – 22/09/20 – Apresentação do tema de estudo, calendário de encontros e divisão dos textos e relatores.

    2º Encontro – 29/09/20 – Escravidão e sua forma jurídica.

    Texto de base: Direito das pessoas; Escravos. In: HESPANHA, Antônio Manuel. Como os juristas viam o mundo: 1550-1750. p. 203-220.

    Fonte histórica: Copus Iuris Civilis (Digesto). Ulpiano. Instituições, Livro I (pp. 24/25).

    Texto Complementar: GRINBER, Keila et alli. Escravidão, liberdade e direito no Atlântico escravista (Capítulo 1, pp 7-24). In: GRINBER, Keila et alli. Escravidão e liberdade nas Américas. Rio de Janeiro: FGV, 2013.

    3º Encontro – 06/10/20 – A questão da escravização dos índios: a condição indígena no Brasil holandês.

    Texto de base: VAINFAS, Ronaldo. O plano para o bom governo dos índios: um jesuíta a serviço da evangelização no Brasil Holandês. In: Clio – Série Revista de Pesquisa Histórica – N. 27-2, 2009 (p. 145/162).

    Fonte histórica: Revista do Instituto Archeológico e Geographico Pernanbucano. Sessão Especial de 9 de maio de 1886. Recife: Tipologia Industrial, 1886.

    Texto complementar: BOXER, G R. Os Holandeses no Brasil (1624-1654). Edição Ilustrada. Brasiliana (Volume 32); 

    RIBAS, Maria Aparecida de Araújo Barreto. O leme espiritual do navio mercante: A missionação calvinista no Brasil holandês (1630-1645). Tese de douturado. Niterói, UFF, 2007.

    4º Encontro – 13/10/20 – A escravização dos negros e suas justificativas.

    Texto de base: HESPANHA, Antônio Manuel. Luís de Molina e a escravização dos negros. In:Análise social, vol. XXXV (157), p. 937-960.

    Fonte histórica: Aristóteles. Política. I, 4 (A servidão natural; A servidão convencional).

    5º Encontro – 20/10/20 – Liberdade precária: o Séc. XIX e seus impasses

    Texto de base: LIMA, Henrique Espada. Sob o domínio da precariedade: escravidão e os significados da liberdade de trabalho no século XIX. In: Topoi, v. 6, n. 11, jul-dez 2005, pp 289-326.

    Fonte Histórica: FONSECA, Francisco Xavier Dias. Recibo de venda de um escravo. 15/12/1858; ALENCAR, José Martiniano de. Carta de Alforria. 1855; LIMA, Francisco Xavier Pinto. Matrícula de escravo. 09/07/1872.

    Disponível na seção Tráfico de Escravos no Brasil da Biblioteca Nacional: http://bndigital.bn.br/projetos/escravos/galeriamanuscritos.html

    Texto complementar: GRINBERG, Keila. Senhores sem escravos: a propósito das ações de escravidão no Brasil Imperial. Almanack Braziliense, v. 6, p. 01, 2007.

    6º Encontro – 27/10/20 – Liberdade e ilusões: o tráfico ilegal e a questão dos africanos livres

    Texto de base: MAMIGONIAN, Beatriz Gallotti. Os direitos dos libertos africanos no Brasil oitocentista: entre razões de direito e considerações políticas. In: História (São Paulo) v.34, n.2, p. 181-205, jul./dez. 2015 ISSN 1980-4369.

    Fonte Histórica: Lei de 7 de novembro de 1831 (Lei Feijó); Lei nº 581, de 4 de setembro de 1850 (Lei Euzébio de Queiroz). Art 179 do Código Criminal do Império do Brazil.

    Texto complementar: SÁ, Gabriela Barretto de. Capítulo 2: O Contexto do texto: O crime de reduzir pessoa livre à escravidão no Código Criminal do Império do Brasil. In: O crime de reduzir pessoas livres à escravidão nas Casas de Morada de Justiça no Rio Grande do Sul (1835-1874) Dissertação de Mestrado. UFSC/CCJ/PPGD. 2014.

    7º Encontro – 03/11/20 – As “ações de liberdade”: os significados do viver sobre si e as fronteiras da escravidão.

    Texto de base: CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. São Paulo: Companhia das Letras: 2011 (p. 116-161 (Capítulo 2 – Visões da liberdade).

    Fonte Histórica: Lei Imperial nº 2.040, de 28 de setembro de 1871 (Ventre Livre); Lei Imperial nº 3.270, de 28 de setembro de 1885 (Sexagenários).

    Texto complementar: FERREIRA, Daniel Carvalho. Sob a liberdade: condições socio-históricas de possibilidade do alargamento do “espaço de possíveis” na Corte Imperial. In: O Juízo dos Libertos: Bacharéis da Corte, escravidão e campo jurídico no segundo reinado (1850-1871). Dissertação de Mestrado. Belo Horinzonte: UFMG.

    8º Encontro – 10/11/20 – Para além da abolição: debate sobre as rupturas e continuidades da escravidão no século XX.

    Texto de base: PINTO, Ana Flavia Magalhães. Raça, abolicionismos e cidadania nos anos de 1880 (Capítulo 6, pp 187/220). In: Fortes laços e linhas rotas: Literatos negros, racismo e cidadania na segunda metade do século XIX. Tese de doutorado. Campinas, UNICAMP, 2014.

    Fonte Histórica: Lei Imperial nº3.353 de 13 de maio de 1.888.

    Texto complementar: GATO, Matheus. “Ninguém quer ser um treze de maio”: Abolição, raça e identidade nacional nos contos de Astolfo Marques (1903-1907). In: Novos Estudos. CEBRAP, São Paulo, V 37, N 01, JAN/ABR 2018, pp 117/140.


  • Cidadania, Nacionalidade e Identidade

    Publicado em 18/08/2020 às 13:59 01Tue, 18 Aug 2020 13:59:55 +000055.

    Em 18 de agosto, às 16h00, será realizada mesa redonda com a participação internacional do sociólogo italiano Dr. Renzo M. Grosselli, do Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr., da UFSC, e do mestrando Andrey José Taffner Fraga, também da UFSC, para debater questões pertinentes à nacionalidade italiana, aos vinte anos da Lei 379/00 (que reconheceu o direito à nacionalidade italiana às pessoas natas nos territórios anexados do império austro húngaro e aos seus descendentes), bem como à identidade dos tiroleses italianos no Brasil.

    A organização do evento envolve os grupos de pesquisa “Ius Gentium” e “Ius Commune”, ambos da Universidade Federal de Santa Catarina, e a transmissão será realizada por meio do canal “Ius Gentium UFSC”, no You Tube (https://www.youtube.com/channel/UC5JxkMJh4R1QRJcM9z41Vaw).

    Na ocasião, os participantes poderão interagir enviando perguntas aos debatedores.

    A inscrição pode ser feita por meio do seguinte link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScOzk83-33Am6AMqQ3u9IDhWiMt_vAicJuKa5oZ8_M21yKTeA/viewform.

    No dia do evento, será disponibilizado um segundo formulário para aqueles que desejarem confirmar presença e receber certificado de 2h de atividade de extensão.


  • Webconferência – A Cor da Memória e a Memória da Cor: Racializando a História do Direito

    Publicado em 05/08/2020 às 15:13 03Wed, 05 Aug 2020 15:13:09 +000009.

    Um trecho interessante chama atenção no livro “Pensamento Feminista Negro”, de Patrícia Hill Collins. A pensadora afirma que “suprimir o conhecimento produzido por qualquer grupo oprimido facilita o exercício do poder por parte dos grupos dominantes”. Essa sombra que invisibiliza os saberes construídos por grupos minoritários ajuda a compor a ideia de que não existe dissenso e que os membros dessas comunidades colaboram para a sua própria vitimização.

    Entendendo a importância desse debate para a comunidade acadêmica, o Ius Commune, Grupo Interinstitucional de História da Cultura Jurídica, coordenado pelos professores doutores Arno Dal Ri Jr, Caetano Dias Corrêa e Diego Nunes, convida a todos para participarem da webconferência intitulada “A Cor da Memória e a Memória da Cor: Racializando a História do Direito”, apresentada por Philippe Oliveira de Almeida, Vanilda Santos, Mario Davi Barbosa e Laura Rodrigues Hermando, no dia 13/08, às 18h, em live pelo Youtube.

    Philippe Oliveira de Almeida é professor de Filosofia do Direito na Faculdade Nacional de Direito (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Atualmente, vem pesquisando a gênese e o desenvolvimento das teorias críticas do Direito “pós-modernas” (como os Critical Legal Studies e a Critical Race Theory), bem como a interlocução destas com o pensamento utópico (à luz de autores como Karl Mannheim, Ernst Bloch e Paulo Ferreira da Cunha).

    Vanilda Santos é doutoranda em Teoria e História do Direito pelo PPGD (UFSC). Desenvolve pesquisa em História do Direito, os direitos territoriais quilombolas, pluralismo jurídico e irmandades negras, as relações étnico-raciais numa perspectiva jurídica e reparação da escravidão, trabalhando sobretudo com o direito à verdade e à memória histórica.

    Mario Davi Barbosa é mestrando em Teoria e História do Direito pelo PPGD (UFSC). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: sistemas de justiça, direitos humanos, sistema prisional, desigualdade e Direito e Escravidão.

    Laura Rodrigues Hermando é graduanda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Apropriando-se da História do Direito, com ênfase em História Social do Trabalho e Escravidão, tem se dedicado aos estudos sobre trabalho doméstico e trabalho infantil, bem como as conexões dessas temáticas com gênero, raça e classe.

    As inscrições podem ser realizadas através do link: 

    http://inscricoes.ufsc.br/a-cor-da-memoria-e-a-memoria-da-cor 

    O link da Live no Youtube será enviado aos inscritos e disponibilizado nos canais de comunicação do grupo. A participação no evento concederá certificado de 2h/aula aos participantes. 

     


  • Módulo Especial 2020: História do Direito Internacional

    Publicado em 21/07/2020 às 09:53 09Tue, 21 Jul 2020 09:53:53 +000053.

    O Ius Commune – Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica – UFSC/CNPq, coordenado pelos Profs. Drs. Arno Dal Ri Jr., Caetano Dias Corrêa e Diego Nunes, convida toda a comunidade acadêmica para participar do Módulo Especial 2020.

    Neste semestre, o grupo contempla o módulo especial de discussões intitulado “História do Direito Internacional”, a fim de analisar diferentes ângulos do Direito Internacional ao longo da história. Em nossa primeira reunião contaremos com uma pequena apresentação do grupo e das devidas instruções sobre seu funcionamento, seguido de nossa primeira passagem pelo século XVI com a temática “Teologia Política e Guerra Justa em João Calvino”, apresentada pelo Professor Caetano Corrêa. Nosso segundo encontro perpassa o século XIX com a temática “Nação e Estado em Pasquale Mancini”, apresentado pelo professor Arno Dal Ri Jr. Finalmente, encerramos as atividades do módulo especial em nossa última parada no século XX com a temática “Extradição e Crimes Políticos a partir dos Tratados Ítalo-brasileiros”, apresentada pelo professor Diego Nunes.

    Espera-se leitura prévia dos textos base e complementares disponíveis. Para ter acesso à bibliografia, basta clicar neste link e acessar nosso Drive. A atividade também está registrada como de extensão, com 12 h. Para obter certificado, será necessário inscrever-se em até o segundo encontro e ter assistido ao vivo dois deles. A reunião de abertura do módulo será no dia 21/07, às 18h e outros dois encontros se seguirão acontecendo às terças-feiras, no mesmo horário. As inscrições podem ser realizadas pelo formulário disponível neste link. O evento ocorrerá via Google Meet e o link da sala será enviado por e-mail aos inscritos. Contamos com a participação de todos! O mais importante é a interação dos participantes, com perguntas e comentários. Até lá!

     

    CRONOGRAMA DE ENCONTROS E LEITURAS:

    1º Encontro: 21/07/2020 – Teologia Política e Guerra Justa em João Calvino

    Texto base: CORRÊA, Caetano Dias. O direito internacional e a teologia de João Calvino. Ijuí: Unijuí: 2011, p. 75-95

    Fonte: CALVINO, João. Poder Civil. In: DE BONI, Luis Alberto (org). Escritos seletos de Martinho Lutero, Tomás Müntzer e João Calvino. Petrópolis: Vozes, 2000, p. 237-275

    2º Encontro: 28/07/2020 – Nação e Estado em Pasquale Mancini

    Texto base: DAL RI Jr., Arno. Mancini in the Platine Basin: The Reception of the Principle of Nationalities in Argentina, Uruguay and Brazil. FORUM HISTORIAE IURIS – ERSTE EUROPÄISCHE INTERNETZEITSCHRIFT FÜR RECHTSGESCHICHTE, v. 18, p. 1, 2018.

    Fonte: MANCINI, Pasquale Stanislao. A Nacionalidade Como Fundamento Do Direito Dos Povos. In: Pasquale Stanislao Mancini. Direito Internacional. Tradução de Ciro Mioranza. Ijuí: Unjuí, 2001, no âmbito da Coleção “Clássicos do Direito Internacional”.

    3º Encontro: 04/08/2020 –  Extradição e crimes políticos a partir dos tratados ítalo-brasileiros

    Textos base: NUNES, Diego. Extradition and Political Crimes in the International Fight against Crime: Western Europe and Latin America, 1833 – 1933. In: Karl Härter; Tina Hannappel; Jean Conrad Tyrichter. (Org.). The Transnationalisation of Criminal Law in the Nineteenth and Twentieth Century. Political Crime, Police Cooperation, Security Regimes and Normative Orders. 1ed.Frankfurt am Main: Vittorio Klostermann, 2019, v. , p. 41-64. 

    NUNES, Diego. Extradição, crimes políticos e a luta internacional contra o crime entre os séculos XIX e XX. In: Constituição e Direito Internacional: formas de diálogo entre os séculos XIX E XX, 2014, Itajaí/SC. Anais: Constituição e Direito Internacional: formas de diálogo entre os séculos XIX E XX. Itajaí: Univali, 2014. v. 1. p. 50-61.)
    Fontes: tratados ítalo-brasileiros de extradição (1873,1932, 1989)


  • Bem-vindos à nova página do Ius Commune – UFSC/CNPq!

    Publicado em 20/07/2020 às 20:31 08Mon, 20 Jul 2020 20:31:41 +000041.

    Este é o novo site do Grupo Interinstitucional de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (UFSC/CNPq), o Ius Commune! Nós renovamos o nosso canal de divulgação e comunicação com a comunidade acadêmica e o público em geral! Esperamos que com ele possamos difundir ainda mais a importância do estudo da História do Direito!

    Quer saber quem somos? Vá em Ius Commune.

    Quer saber qual será a próxima reunião do grupo de estudos? Vá em Módulo Especial 2020!

    [E, aguardem, pois as novidades não acabam por aí!]

     


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