POR UMA LEI COM CONTEÚDO JUSTO: Direito versus justiça na história do pensamento jurídico

Coordenador: Prof. Arno Dal Ri Jr.

Monitor: Prof. Felipe de Farias Ramos

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CRONOGRAMA DE ENCONTROS E LEITURAS:

1ª Reunião: 02/04/2012 – Abertura e orientações iniciais.

2ª Reunião: 09/04/2012 – Antiguidade: A discussão de Sócrates e os sofistas na visão de Platão (I).

PLATÃO. A República. 12. ed. Coimbra: Calouste Gulbenkian, 2010, pp. 38-51. Trecho: Livro I, fragmentos.

3ª Reunião: 16/04/2012 – Antiguidade: A discussão de Sócrates e os sofistas na visão de Platão (II).

BILLIER, Jean-Cassien; MARYIOLI, Aglaé. História da Filosofia do Direito. Barueri: Editora Manole, 2005, pp. 29-34; 41-52. Trecho: “A completude do direito natural e do direito positivo: physis e nomos”.

VILLEY, Michel. A Formação do Pensamento Jurídico Moderno. 2. ed. São Paulo: Ed. WMF Martins Fontes, 2009. pp. 18-46. Trecho: “Os precedentes da Antiguidade grega, romana e judaica. Platão”.

4ª Reunião: 23/04/2012 – Medievo: Lei divina, lei natural e lei humana em Tomás de Aquino e Marsílio de Pádua (I).

AQUINO, Tomás de (Santo). Suma Teológica, Vol. 6: II Seção da II Parte. São Paulo: Edições Loyola, 2005, pp. 45-52; 54-57; 60-70; 92-93; 95-99. Trechos: Questão 57: 1-3; Questão 58: 1, 3-8, Questão 60: 5 e Questão 61: 1.

PÁDUA, Marsílio de. O Defensor da Paz. Petrópolis: Ed. Vozes, 1997, pp. 115-144. Trecho: Capítulos X, XI, XII e XIII.

5ª Reunião: 07/05/2012 – Medievo: Lei divina, lei natural e lei humana em Tomás de Aquino e Marsílio de Pádua (II).

BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia do direito. São Paulo: Editora Ícone, 2006, pp. 138-142. Trecho: “34: Ciência do direito e filosofia do direito: definições avalorativas e definições valorativas”.

GROSSI, Paolo. Mitologias Jurídicas da Modernidade. Tradução de Arno Dal Ri Jr. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, pp. 23-41.

GROSSI, Paolo. O Direito entre Poder e Ordenamento. Tradução de Arno Dal Ri Jr. Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2010, pp. 93-104. Trecho: “O Direito entre poder e ordenamento, itens 1-3”.

SKINNER, Quentin. As fundações do pensamento político moderno. São Paulo: Cia das Letras, 2009, pp. 74-86. Trecho: “A defesa retórica da liberdade”.

VILLEY, Michel. A Formação do Pensamento Jurídico Moderno. 2. ed. São Paulo: Ed. WMF Martins Fontes, 2009, pp. 181-198. Trecho: “A Modernidade da doutrina jurídica de São Tomás”.

6ª Reunião: 14/05/2012 – Modernidade jurídica: O contratualismo de Locke e a relativa oposição do Espírito das Leis de Montesquieu (I).

MONTESQUIEU, Charles Louis de Secondat. O Espírito das Leis. Tradução de Fernando Henrique Cardoso e Leôncio Martins Rodrigues. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979, pp. 19; 25-28; 201-209; 213-220, 391-395; 399. Trechos: “Advertência do Autor”; Livro 1, Capítulos I-III; Livro 14, Capítulos I-XV; Livro 15, Capítulos I-XVI; Livro 26, Capítulos I-VIII e XIV.

LOCKE, John. Dois Tratados sobre o governo civil. Lisboa: Edições 70, 2006, pp. 231-242; 250-268; 284-338. Trechos: Capítulos I, II, III, V, VII, VIII, IX, XI, XII, XIII do Livro II – Segundo Tratado.

7ª Reunião: 21/05/2012 – Modernidade jurídica: O contratualismo de Locke e a relativa oposição do Espírito das Leis de Montesquieu (II).

HESPANHA, António Manuel. Cultura Jurídica Europeia: Síntese de um Milénio. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, pp. 301-320. Trecho: “Os jusnaturalismos individualistas”.

KAUFMANN, Arthur; HASSEMER, Winfried (org.). Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas. 2. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2009, pp. 83-93. Trecho: “A filosofia do direito da época moderna”.

WIEACKER, Franz. História do direito privado moderno. Tradução de António Manuel Hespanha. 4. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2010, pp. 353-356. Trecho: “A época do jusracionalismo, §18, I: Jusracionalismo e iluminismo”.

8ª Reunião: 28/05/2012 – Século XX: O positivismo-normativista de Kelsen e a posição de Radbruch (I).

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução de João Baptista Machado. 8. ed. São Paulo: Ed. WMF Martins Fontes, 2011, pp. 48-55; 67-78. Trechos: Parte I, Capítulo 6, item c: “O direito como ordem normativa de coação” e Parte II: “Direito e Moral”.

RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. Tradução de L. Cabral de Moncada. 6. ed. Coimbra: Arménio Amado Editor, 1997, pp. 85-113; 415-418. Trechos: “§§ 4º e 5º” e “Apêndice (II)”.

9ª Reunião: 04/06/2012 – Século XX: O positivismo-normativista de Kelsen e a posição de Radbruch (II).

BILLIER, Jean-Cassien; MARYIOLI, Aglaé. História da Filosofia do Direito. Tradução de Maurício de Andrade. Barueri: Editora Manole, 2005, pp. 194-226. Trecho: “As teorias formalistas: O paradigma formalista de Hans Kelsen”.

BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 10. ed. Brasília: UnB, 1999, pp. 58-70. Trechos: Capítulo 2: itens 6 e 7.

HESPANHA, António Manuel. Cultura Jurídica Europeia: Síntese de um Milénio. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, pp. 432-437; 469-483. Trechos: Itens 8.4.5 e 8.4.6; 8.6.2 e 8.6.3.

KAUFMANN, Arthur; HASSEMER, Winfried (org.). Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas. Tradução de Marcos Keel e Manuel Seca de Oliveira. 2. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2009, pp. 135-143; 178-182. Trechos: “Para além do direito natural e positivismo: Gustav Radbruch” e “O positivismo jurídico-lógico, em especial a ‘Teoria pura do direito’ de Hans Kelsen”.

10ª Reunião: 11/06/2012 – Núcleo duro: Discussão sobre metodologia da história do direito.

NIETZSCHE, Friedrich. Segunda consideração intempestiva: Da utilidade ou desvantagem da história para a vida. Tradução de Marco Antônio Casanova. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2003, pp. 5-31. Trechos: Pontos 1, 2 e 3.