UM LONGO CAMINHO DE CONSTRUÇÃO: O iter histórico dos “direitos fundamentais”

Coordenador: Prof. Arno Dal Ri Jr.

Monitor: Prof. Felipe de Farias Ramos

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CRONOGRAMA DE ENCONTROS E LEITURAS:

1ª Reunião: 17/09/2012 – Abertura e orientações iniciais.

2ª Reunião: 24/09/2012 – Quadro técnico e conceitual: “Direitos fundamentais”.

COSTA, Pietro. “Os direitos sociais: Um diagrama do seu desenvolvimento”. Tradução de Ricardo Sontag. In: Iuris quidditas (Liber amicorum per Bernardo Santalucia). Napoli: Editoriale scientifica, 2010.

DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo. Teoria geral dos direitos fundamentais. 2. ed. São Paulo: Editora RT, 2009, pp. 45-69. Trechos: “3. Conceito de direitos fundamentais” e “4. Categorias e funções dos direitos fundamentais”.

MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 4. ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2009, pp. 265-274. Trecho: “5. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais” até o ponto 5.1, “Gerações dos direitos fundamentais”.

3ª Reunião: 01/10/2012 – Antiguidade: A desigualdade no pensamento clássico grego.

PLATÃO. República. Tradução de Maria Helena da Rocha Pereira. 12. ed. Coimbra: Fundação Calouste Gulbenkian, 2010, pp. 132-159. Trechos: Livro III, Fragmentos 401b-417b.

VILLEY, Michel. O direito e os direitos humanos. Tradução de Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007, pp. 69-80; 94-106. Trechos: “6. O direito ‘subjetivo’ e a ciência jurídica romana”; “7. Sobre a inexistência dos direitos humanos na Antiguidade” (fragmentos).

4ª Reunião: 08/10/2012 – Medievo: A sociedade como reflexo da ordem do mundo e o desajuste ao ideário isonômico da modernidade.

AGOSTINHO, Aurélio (Santo). A Cidade de Deus, vol. 3. Tradução de J. Dias Pereira. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2000, pp. 1915-1918. Trecho: Livros XVI a XXII.

AQUINO, Tomás de (Santo). Suma de Teología: Tomo I Parte I. Tradução de Fernando Soria Heredia. 4. ed. Madrid: Biblioteca de Atores Cristianos, 2001, pp. 850-854. Trecho: Tratado do Homem – Ia., Quaestio 94, Art. 3-4.

COSTA, Pietro. “Civitas, respublica, corpus: imagens da ordem e da pertença entre o ‘antigo’ e ‘moderno’”. Tradução de Arno Dal Ri Júnior. In: CARILLO, Gennaro (a cura di). Unità e disunione della polis. Napoli: Elio Sellino Editore, 2007, pp. 559-645.

FIORAVANTI, Maurizio. Constitución: De la Antiguedad a nuestros días. Tradução de Manuel Martínez Neira. Madrid: Editorial Trotta, 2011, pp. 33-38; 55-70. Trechos: “La constitución medieval: 1. Los caracteres generales; 4. La constitución mixta”.

HESPANHA, António Manuel. Cultura Jurídica Europeia: Síntese de um Milénio. Florianópolis: Boiteux, 2009, pp. 99-120. Trecho: “4. O Imaginário da Sociedade e do Poder”.

5ª Reunião: 15/10/2012 – Antigo Regime: A pouca utilidade de um paralelo entre Lei Fundamental e a Constituição moderna.

HESPANHA, António Manuel. Guiando a mão invisível: Direitos, Estado e Lei no liberalismo monárquico português. Coimbra: Almedina, 2004, pp. 31-43. Trechos: “4. A cultura constitucional dos finais do Antigo Regime português”.

HESPANHA, António Manuel. História das instituições: Épocas medieval e moderna. Coimbra: Almedina, 1982, pp. 310-332. Trecho: “8. O direito dos súbditos e as limitações do poder real”.

SEELAENDER, Airton Cerqueira Leite. “Notas sobre a constituição do direito público na idade moderna: A doutrina das leis fundamentais”. In: Seqüência: Revista do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC, ano XXVI, n. 53, Florianópolis: CPGD-UFSC/Boiteux, dez. 2006, pp. 173-196.

6ª Reunião: 22/10/2012 – Modernidade (I): A dignidade da pessoa humana como base efetiva para a construção dos direitos fundamentais.

KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Tradução de Paulo Quntela. Lisboa: Edições 70, 2007, pp. 46-85. Trecho: “Segunda seção: Transição da filosofia moral popular para a metafísica dos costumes” (fragmentos).

7ª Reunião: 29/10/2012 – Modernidade (II): A democracia liberal e os direitos fundamentais: Facetas políticas de um conceito jurídico.

CONSTANT, Benjamin. Curso de política constitucional. Traducción y prólogo de F. L. de Yturbe. Madrid: Ed. Taurus, pp. 3-19; 46-53.

HESPANHA, António Manuel. Guiando a mão invisível: Direitos, Estado e Lei no liberalismo monárquico português. Coimbra: Almedina, 2004, pp. 161-175.

MILL, John Stuart. Considerações sobre o governo representativo. Tradução de Manoel Innocêncio de Lacerda Santos Jr. Brasília: Ed. UnB, pp. 87-99; 121-127. Trechos:  “11. A carta constitucional de 1826: 11.1 Enquadramento doutrinal”.

8ª Reunião: 12/11/2012 – As críticas modernas: As posturas críticas de F. Nietzsche e C. Schmitt aos direitos fundamentais.

NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Escritos sobre direito. Tradução de Noéli Correia de Melo Sobrinho. Rio de Janeiro: PUC-Rio; São Paulo: Ed. Loyola, 2009, pp. 53-68; 107-112. Trechos: “Genealogia da Justiça e do Direito” (fragmentos de Escritos Póstimos 1870-1873 e Assim falou Zaratustra).

SCHMITT, Carl. Legalidade e Legitimidade. Tradução de Tito Lívio Cruz Romão. Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2007, pp. 39-62. Trechos: “3. Os três legisladores extraordinários da Constituição de Weimar”.

SCHMITT, Carl. O Guardião da Constituição. Tradução de Geraldo de Carvalho. Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2007, pp. 207-228. Trechos: “8. Significado especial do ‘poder neutro’ no Estado partidário pluralista, exposto por meio do exemplo conciliador público de contendas trabalhistas”.

9ª Reunião: 19/11/2012 – Séculos XX e XXI: Os atuais discursos e o neoconstitucionalismo: A atual posição e as (in)conscientes bases liberais.

BAYÓN, Juan Carlos. “Derechos, democracia y Constitución”. In: CARBONELL, Miguel (org.). Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Editorial Trotta, 2003, pp. 211-238. Trechos: “Apresentação”; “23. Democracia crítica e espírito de possibilidade”.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.105-8 do Distrito Federal. Relator: Ministra Ellen Gracie. Relator para acórdão: Ministro Cézar Peluso. Tribunal Pleno. Julgado em 18/8/2004. Publicação em 26/05/2004. Trechos: Voto do Sr. Ministro Joaquim Barbosa.

ZAGREBELSKY, Gustavo. A crucificação e a democracia. Tradução de Monica de Sanctis Viana. São Paulo: Ed. Saraiva, 2001, pp. 7-30; 131-152.

10ª Reunião: 26/11/2012 – Núcleo duro: Discussão sobre metodologia da história do direito.
BLOCH, Marc. Apologia da História ou o ofício do historiador. Tradução de André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001, pp. 35-68.