DO COSMOS AO HOMEM: Passagens do pensamento jurídico entre a Idade Média e a Modernidade

Coordenador: Prof. Arno Dal Ri Jr., Ph. D.

Monitor: Prof. Felipe de Farias Ramos

Quer saber como o grupo de estudos funciona? Vá em Ius Commune > Atividades.

 

CRONOGRAMA DE ENCONTROS E LEITURAS:

 

1ª Reunião: 08/04/2013 – Abertura e orientações iniciais.

2ª Reunião: 15/04/2013 – O pensamento jurídico medieval (I): O ordenamento jurídico (ordo iuris) medieval.

GROSSI, Paolo. El orden jurídico medieval. Tradução de Francisco Tomás y Valiente e Clara Álvarez. Madrid: Marcial Pons, 1996, pp. 59-100. Trecho: Capítulo III. “La tipicidad de la experiencia en agraz y sus instrumentos interpretativos”.

3ª Reunião: 22/04/2013 – O pensamento jurídico medieval (II): Os fundamentos mentais do direito.

BLOCH, Marc. A Sociedade Feudal. Tradução de Liz Silva. Lisboa: Edições 70, 2009, pp. 139-151; 423-440.

Trechos: Primeira Parte, Capítulo V: “Os fundamentos do direito”; Segunda Parte, Capítulo I: “As Justiças”.

4ª Reunião: 29/04/2013 – O pensamento jurídico medieval (III): Deus, lei e direito na transição do agostinismo ao tomismo.

AGOSTINHO, Aurélio (Santo). O livre arbítrio. Tradução de Nair Assis Oliveira. São Paulo: Paulus, 1995, pp. 22-69.

AQUINO, Tomás de (Santo). Suma Teológica, Vol. 6: II Seção da II Parte. São Paulo: Edições Loyola, 2005, pp. 45-52; 54-57; 60-70; 92-93; 95-99. Trechos: Questão 57: 1-3; Questão 58: 1, 3-8, Questão 60: 5 e Questão 61: 1.

VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico moderno. Tradução de Claudia Berliner. 2. ed. São Paulo: Ed. WMF Martins Fontes, 2009, pp. 108-131. Trecho: Primeira Parte, Título 2, Capítulo II: “De Santo Agostinho a São Tomás”.

5ª Reunião: 06/05/2013 – Propriedade.

GROSSI, Paolo. História da propriedade e outros ensaios. Tradução de Luiz Ernani Fritoli e Ricardo Marcelo Fonseca. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, pp. 1-84. Trechos: Ensaio: “A Propriedade e as propriedades na oficina do historiador”.

6ª Reunião: 13/05/2013 – Soberania.

COSTA, Pietro. Soberania, representação, democracia: Ensaios de história do pensamento jurídico. Tradução de Ricardo Sontag et al. Curitiba: Ed. Juruá, 2010, pp. 99-152. Trechos: Ensaios: “A soberania na cultura político-jurídica medieval: Imagens e teorias”; e “No alto e no centro: Imagens da ordem e da soberania entre medievo e modernidade”.

7ª Reunião: 20/05/2013 – Teoria das fontes.

FRANÇA. Constituição de 1791. Disponível em: aqui. Acesso em 27 mar. 2013.

GROSSI, Paolo. O Direito entre poder e ordenamento. Trad. de Arno Dal Ri Jr. Belo Horizonte: Editora Del Rey, pp. 31-39. Trechos: Capítulo 2, item 5 (“A civilização jurídica comunal: ius commune e iura propria na rede de autonomias”).

HESPANHA, António Manuel. Cultura Jurídica Europeia: Síntese de um Milénio. Florianópolis: Boiteux, 2009, pp. 160-182; 197-220. Trechos: Capítulo 5, itens 5.3 (“Resultado: uma ordem jurídica pluralista”) e 5.5 (“A unificação pela ‘cientifização’. As escolas da tradição jurídica medieval”).

RAMOS, Felipe de Faria. “A modernidade jurídica e o jusnaturalismo moderno: A superação da experiência medieval e a constituição de um novo paradigma”. In: V Congresso Brasileiro de História do Direito, Curitiba, 2011.

8ª Reunião: 27/05/2013 – Interpretatio.

BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia do direito. São Paulo: Ed. Ícone, 2006, pp. 25-42; 78-89. Trechos: Capítulo 1 (“Os pressupostos teóricos”); Capítulo 3: itens 21-22.

HESPANHA, António Manuel. Cultura Jurídica Europeia: Síntese de um Milénio. Florianópolis: Boiteux, 2009, pp. 220-243. Trecho: Capítulo 5, item 5.6 (“O modelo discursivo do direito comum europeu”).

HESPANHA, António Manuel. Cultura Jurídica Europeia: Síntese de um Milénio. Florianópolis: Boiteux, 2009, pp. 376-383. Trecho: Item “8.3.1”.

PORTUGAL. Lei da Boa Razão (18 jul. 1769). Disponível em: aqui. Acesso em 27 mai. 2014.

WIEACKER, Franz. História do Direito Privado Moderno. Trad. de António Manuel Hespanha. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 4ª ed., 2010, pp. 38-54. Trechos: Primeira Parte, §3º (“A formação da ciência jurídica europeia”), itens I e II.

9ª Reunião: 03/06/2013 – Núcleo duro: Discussão sobre metodologia da história do direito: Sobre o conhecimento histórico (I).

MARROU, Henri-Irénée. Sobre o conhecimento histórico. Rio de Janeiro: Zahar, 1978, pp. 1-41. Trechos: “Introdução: a filosofia crítica da história ”; “Capítulo 1: A História como conhecimento”.

10ª Reunião: 10/06/2013 –  Núcleo duro: Discussão sobre metodologia da história do direito: Sobre o conhecimento histórico (II).

MARROU, Henri-Irénée. Sobre o conhecimento histórico. Rio de Janeiro: Zahar, 1978, pp. 178-220. Trechos: “Capítulo 9: A Verdade da História”; “Capítulo 10: A Utilidade da História”.