Mulheres vítimas e delinquentes nos primórdios do Direito Penal Moderno

10/12/2020 14:56

 

The Ius Commune – UFSC/CNPq (Group of Studies and Research in the History of Legal Culture), together with studium Iuris – UFMG (Research Group on The History of Legal Culture) will hold a webconference, on December 15, 2020 – 19:00 with the theme Women Victims and Offenders in the Beginnings of Modern Criminal Law with Professor Ana Lúcia Sabadell (UFRJ) as a lecturer.

▶️ Lecturer: Prof. Ana Lúcia Sabadell (UFRJ)

▶️ Moderator: Prof. Arno Dal Ri Júnior (UFSC)

▶️Debaters: Diego Nunes (UFSC), Luana Renostro Heinen (UFSC), Marilía de Nardin Budó (UFSC) and Ricardo Sontag (UFMG).

▶️ Will be issued by UFSC a certificate of 2 hours / class for those who attend;

▶️ Registration must be made on the link http://inscricoes.ufsc.br/mulheres-delinquentes-nos-primordios-do until 15/12 (Tuesday).
We’re waiting for you all!

Lançamento do livro “Racismo de Estado e as suas vias para fazer morrer”

10/12/2020 14:51

 

Encerrando o ano com chave de ouro, o Ius commune promove o lançamento do livro intitulado “Racismo de Estado e as suas vias para fazer morrer”, na próxima terça-feira, 15/12, às 14h. Este livro de escrita potente é resultante da dissertação de mestrado em Filosofia de Lorena Silva Oliveira, indicada ao Prêmio Filósofas.

Natural da cidade de Prata (interior de Minas Gerais), Lorena Oliveira é Mestre e Graduada em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia. Atualmente, Doutoranda em Filosofia pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia/PPGF-UFRJ. É pesquisadora de Filosofias Políticas Africanas e Afrodiaspóricas e Educação para as Relações Étnico-Raciais.

O livro é um convite à reflexão acerca da descoberta da mecânica do dispositivo chamado racismo e o seu modus operandi em uma perspectiva de necropoder, que resulta no genocídio da juventude negra. A autora considera essa investigação “um lema de vida”. Para tanto, articula, sobretudo, as concepções de Michel Foucault e Achille Mbembe, tendo como alicerces os conceitos de biopoder, racismo de Estado e necropolítica. A ampliação dessa reflexão faz-se urgente e necessária na seara das ciências jurídicas. Do mesmo modo é fundamental a construção de espaços de intersubjetivação com as demais áreas. É um caminho doloroso, mas, sobretudo, necessário para a construção da possibilidade de reconhecimento da humanidade e de futuro para a população negra.

O evento acontecerá via live no Youtube, que será gravada e disponibilizada em nosso canal. A participação na webconferência concederá certificado de 2h/aula aos participantes. Contaremos com a participação de Luciano Goés, doutorando em Direito na Universidade de Brasília (UnB), e Mario Davi Barbosa, mestrando em Teoria e História do Direito pelo PPGD (UFSC), como comentadores; e de Vanilda Santos, Doutoranda em Direito pelo PPGD/UFSC, como mediadora.

Link de Inscrições: http://inscricoes.ufsc.br/racismo-de-estado-e-suas-vias

Mário, que participa do evento de lançamento do livro como comentador é mestrando em Teoria e História do Direito pelo PPGD (UFSC). Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade CESUSC (2012). Possui graduação em Direito pela Faculdade CESUSC (2010). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: história do direito penal, sistemas de justiça, direito penal e escravidão.

Luciano, que também participa do evento de lançamento do livro como comentador é doutorando em Direito na Universidade de Brasília (UnB). Professor dos cursos de Pós-Graduação, especialização em Criminologia, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Ciências Criminais (lato sensu) da Faculdade CESUSC. Integrante do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural. 2º lugar, na categoria Direito, do 59º Prêmio Jabuti (2017) com a obra: A tradução de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como base estruturante da Criminologia brasileira.

Vanilda, mediadora do evento de lançamento do livro é doutoranda em Direito pelo PPGD/UFSC. Mestra em Filosofia UFU (2012). Graduada em Direito (2018) e Filosofia (2010) UFU. Membro do Ius Commune – Grupo Interinstitucional de História da Cultura Jurídica UFSC/CNPq. Membro da Associação Nacional da Advocacia Negra (ANAN). Membro da Irmandade do Reinado do Rosário de Rio Paranaíba – MG.

Todxs convidados!

HISTÓRIAS SOBRE QUEM SOMOS: reflexões sobre a História do Direito e a História da Filosofia

10/12/2020 14:48


Quando: 01/12, terça-feira, 14h – 15h30

Onde: plataforma Google Meet (link será enviado por email aos inscritos)

Inscrições: http://inscricoes.ufsc.br/historias-sobre-quem-somos

Qual o estatuto de uma disciplina que trata da História de uma área consolidada de investigação? Nesta discussão, pretendemos tratar de dois casos particulares desta questão geral: a História da Filosofia e a História do Direito.
Cada um dos dois casos tem peculiaridades salientes: por exemplo, a História da Filosofia é uma disciplina consagrada nos currículos dos cursos de Filosofia, é um campo que faz parte da expertise esperada de um filósofo profissional e, para parte da comunidade filosófica, é o exercício filosófico por excelência (e, nas versões mais extremas da tese, o único possível). Por outro lado, a História do Direito ocupa uma posição bastante diferente: ela não é, ao menos no Brasil, parte consolidada de grades curriculares e objeto de investigação sistemática e de produção bibliográfica que confronte uma História do Direito naïf que é por vezes contada a despeito da falta de evidências em seu favor e de um olhar crítico capaz de identificar elementos de poder social que esta versão ingênua cria e consolida.

Neste sentido, esta mesa-redonda pretende explorar algumas dificuldades específicas de cada área. Em favor de uma História do Direito, o professor Diego Nunes pretende discutir dificuldades teóricas para o estabelecimento de uma comunidade de historiadores do Direito que guiem suas investigações utilizando ferramentas consolidadas de busca e de organização de evidências históricas, afastando-se de um “bacharelismo pseudo-erudito” que se infiltra na versão naïf.

Alternativamente, dado o lugar da História da Filosofia na tradição filosófica brasileira, o professor Alexandre Meyer Luz pretende discutir dificuldades para a consolidação de uma tradição filosófica centrada em problemas como alternativa ao lugar de honra muitas vezes atribuído ao trabalho historiográfico.

Apesar das diferenças entre as subáreas, os autores pretendem sugerir que há muitos pontos comuns, que merecem atenção conjunta: questões epistemológicas, como a pergunta sobre o estatuto das subáreas como potenciais produtoras de conhecimento; questões sobre o poder simbólico que as subáreas carregam e distribuem e etc.

Sendo assim, com o objetivo de criar um espaço para exploração destas questões comuns.

Todos convidados!