37ª Edição | Módulo 2023.1 – “A história e a ascensão dos direitos originários dos povos indígenas do Brasil”
O grupo Ius Commune convida toda a comunidade acadêmica para a sua 37ª edição, que será intitulada “A história e a ascensão dos direitos originários dos povos indígenas do Brasil”. O módulo contará com debates e relatorias acerca das leituras recomendadas, buscando estudar de forma didática os temas trabalhados em cada semana, de acordo com o seguinte cronograma:
25/04 – Apresentação do grupo, definição das relatorias e breve introdução ao assunto – a ascensão histórica do reconhecimento legal dos direitos indígenas;
02/05 – Legislação indigenista no Brasil Colônia (1530-1822);
16/05 – Legislação indigenista no Brasil Império (1822-1889);
23/05 – Legislação indigenista no Brasil República (1889-2015);
30/05 – O Estatuto do Índio – Lei 6.001/73 e a Convenção 169 da Organização do Trabalho – OIT;
06/06 – A Constituição de 1988 e a questão do marco temporal;
13/06 – O direito à educação e a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas;
Os encontros serão realizados nas terças-feiras (exceto no dia 09/05, em virtude do Congresso promovido pelo CAXIF), às 17h, na sala 005 do CCJ/UFSC. A bibliografia prévia para as reuniões está em uma pasta compartilhada, que pode ser acessada pelo link da bio do Instagram @iuscommuneufsc.
Há possibilidade de transmissão por meio do Google Meet – caso tenha interesse, por favor entre em contato por meio do Instagram do grupo.
