O DIREITO E AS RELAÇÕES ENTRE IGREJA E PODER TEMPORAL: Da Antiguidade Tardia à Contemporaneidade

Coordenador: Prof. Arno Dal Ri Jr.

Monitoras: Anna Clara Lehmann Martins e Raquel Razente Sirotti.

Local: Sala 205, 2. andar, Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), UFSC

Horário: Terças-feiras, às 16h30

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CRONOGRAMA DE ENCONTROS E LEITURAS:

Atenção! As leituras referentes a cada encontro estarão disponíveis para cópia com pelo menos uma semana de antecedência, na fotocopiadora Copiadora Quatro Irmãos, localizada no Centro de Comunicação e Expressão (CCE) da Universidade Federal de Santa Catarina. Basta requerer a pasta do Grupo de Estudos em História da Cultura Jurídica (sob a coordenação do Prof. Arno Dal Ri Jr.).

 

1ª Reunião: 07/04/2015 – Apresentação do grupo.

2ª Reunião: 14/04/2014 – Introdução às premissas metodológicas e ao tema do módulo.

REIS, José Carlos. “1. Parte: Tempo histórico”. In: REIS, José Carlos. Teoria e história: Tempo histórico, história do pensamento histórico ocidental e pensamento brasileiro. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012, pp. 25-63.

SCATTOLA, Merio. Teologia política. Tradução de José Jacinto Correia Serra. Lisboa: Edições 70, 2009, pp. 9-15; 45-61.

3ª Reunião: 28/04/2014 –  Antiguidade Tardia: Agostinho (354-430): A separação entre a Cidade de Deus e a cidade dos homens; “Direito” terreno e justiça cristã.

AGOSTINHO, Aurélio (Santo). A Cidade de Deus: (contra os pagãos); parte II. Tradução de Oscar Paes Leme. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2010, pp. 18; 165; 169-170; 172-174; 195-197; 393-403; 405-407; 411-412.

VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico moderno. Tradução de Claudia Berliner. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009, pp. 75-106.

4ª Reunião: 05/05/2014 –  Alta Idade Média: Gregório VII (1073-1085) e Graciano (1150): A Reforma Gregoriana e a emergência do direito canônico clássico.

GRACIANO. The Treatise on Laws (Decretum DD. 1-20) with the Ordinary Gloss. Tradução de Augustine Thompson, O. P., e James Gordley. Washington: The Catholic University of America Press, 1993, pp. 3-25; 28-36; 76-82; 84-86.

GREGÓRIO VII (Papa). Dictatus Papae. Disponível em: <http://legacy.fordham.edu/halsall/source/g7-dictpap.asp&gt;. Acesso em 23 mar. 2015.

GROSSI, Paolo. A Ordem Jurídica Medieval. Tradução de Denise Rossato Agostinetti. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014, pp.135-144; 249-257.

INOCÊNCIO III (Papa). Novit ille qui nichil ignorat. Disponível em: <http://faculty.cua.edu/pennington/Medieval%20Papacy/InnocentIIIChurchState.html&gt;. Acesso em 11 mai. 2015.

RIBEIRO, Daniel Valle. Igreja e Estado na Idade Média: Relações de poder. Belo Horizonte: Ed. Le, 1995, pp. 53-59; 62-66.

5ª Reunião: 12/05/2014 – Baixa Idade Média: Tomás de Aquino (1225-1274): Ordens autônomas, não separadas: O divino e o natural; a Igreja e a comunidade perfeita.

AQUINO, Tomás de (Santo). “Scripta super libros sententiarum II, Dist. 44, quaest. 3, art. 4: On spiritual and temporal power”. In: DYSON, R.W. (org.; trad.). Thomas Aquinas’ Political Writings. Cambridge: Cambridge University Press, 2002, pp. 277-278.

AQUINO, Tomás de (Santo). Suma contra os gentios; vol. II, livro IV. Disponível em <https://sumateologica.files.wordpress.com/2010/06/suma-contra-os-gentios-volume-ii-livro-4.pdf&gt;. Acesso em 11 mai. 2015; pp. 870-871.

AQUINO, Tomás de (Santo). Suma de teología; tomo III, parte II-II (a). Tradução de Ovidio Calle Campo et al. Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos, 1990, pp. 119-121; 470-472; 497-498.

AQUINO, Tomás de (Santo). Suma de teología; tomo IV, parte II-II (b). Tradução de Armando Bandera González et al. Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos, 1994, pp. 216-219.

AQUINO, Tomás de (Santo). Suma teológica; vol. 4, I seção da II parte. São Paulo: Edições Loyola, 2005, pp. 521-535; 550-553; 566-571; 575-577; 580-583; 593-595.

VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico moderno. Tradução de Claudia Berliner. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009, pp. 124-131; 138-165.

6ª Reunião: 19/05/2014 – Renascimento: Dante Alighieri (1265-1321) e Nicolau Maquiavel (1469-1527): Rumo a uma ordem temporal autônoma e separada.

ALIGHIERI, Dante. Monarquia. Tradução de Ciro Mioranza. São Paulo: Editora Escala, 200-, pp. 42-43; 47-49; 54-56; 63-64; 69-70; 75-77; 94-96; 99; 103-104; 111-120.

DAL RI JÚNIOR, Arno. “A secularização do Estado e o humanismo medieval: a contribuição da Monarchia de Dante Alighieri”. In: BOMBASSARO, Luiz Carlos; DAL RI JÚNIOR, Arno; PAVIANI, Jayme (orgs.). As interfaces do humanismo latino. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004, pp. 91-106.

MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. Tradução de Roberto Grassi. 10. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1985, pp. 29-31; 33-37; 49; 52-53; 65-69; 89-90; 101-104; 139-142.

SADEK, Maria Teresa. “Nicolau Maquiavel: o cidadão sem fortuna, o intelectual de virtù”.  In: WEFFORT, Francisco C. (org.). Os clássicos da política, vol. 1. 14. ed. São Paulo: Ática, 2006, pp. 13-24.

7ª Reunião: 26/05/2014 – Modernidade (1): Calvino (1509-1564): Igreja para o foro interior e Poder Civil para o foro exterior.

CALVINO, João. As institutas, ou Tratado da religião cristã, vol. 4, edição clássica. Disponível em: <http://bookzz.org/book/945189/7da0dc&gt;. Acesso em 15 mai. 2015; pp. 150-151; 177-182; 207-211.

CALVINO, João. “Poder civil”. In: BONI, Luis Alberto De (org.). Escritos seletos de Martinho Lutero, Tomás Müntzer e João Calvino. Petrópolis: Vozes, 2000, pp. 237-249; 254-258; 263-267; 269-271; 274-275.

VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico moderno. Tradução de Claudia Berliner. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009, pp. 333-366.

8ª Reunião: 02/06/2014 – Modernidade (2): Hobbes (1588-1679): A República (e a Igreja) sob o soberano civil.

BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia do direito. Tradução de Márcio Pugliesi, Edson Bini, e Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 2006, pp. 32-37.

HOBBES, Thomas. Leviatã; ou Matéria, Forma e Poder de uma República Eclesiástica e Civil. Tradução de João Paulo Monteiro; Organizado por Richard Tuck. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2014, pp. 111-119; 143-148; 185-186; 188-189; 225-232; 391-394; 416-418; 452-456; 459-460; 476-478; 480-485; 503.

TUCK, Richard. “Introdução”. In: HOBBES, Thomas. Leviatã; ou Matéria, Forma e Poder de uma República Eclesiástica e Civil. Tradução de João Paulo Monteiro; Organizado por Richard Tuck. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2014, pp. XL-LII.

9ª Reunião: 09/06/2014 – Contemporaneidade (1): Século XIX: O Estado e a Igreja segundo o pensamento liberal: Europa e Brasil; e a resposta da Igreja Católica.

COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à república: momentos decisivos. 6.ed. São Paulo: UNESP, 1999, pp. 131-149.

PIMENTA BUENO, José Antonio. Direito publico brazileiro e analyse da constituição do imperio. Rio de Janeiro – J. Villeneuve, 1857, pp. 7-11; 13;16-17; 242-244.

PIMENTA BUENO, José Antonio. Considerações relativas ao Beneplacito, e recurso a Coroa em materias do culto. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1873, pp. 1-20; 25-31.

SALDANHA MARINHO, Joaquim (Ganganelli). A Egreja e o Estado. Rio de Janeiro: J. Villeneuve, 1873, pp. 19-25.

10ª Reunião: 23/06/2014 – Contemporaneidade (2): Carl Schmitt (1888-1985): A Igreja como paradigma para o Estado: O encontro/choque entre teoria política e teologia.

SÁ, Alexandre Franco de. “A coerência de Carl Schmitt”. In: Poder, direito e ordem: Ensaios sobre Carl Schmitt. Rio de Janeiro: Via Verita, 2012, pp. 213-244.

SCHMITT, Carl. Catolicismo romano e forma política. Tradução de Alexandre Franco de Sá. Lisboa: Hugin Editores, Lda., 1990, pp. 1-55.

SCHMITT, Carl. Teologia política. Tradução de Elisete Antoniuk. Belo Horizonte: Del Rey, 2006, pp. 7-15.

11ª Reunião: 30/06/2014 – “Núcleo Duro” de Metodologia em História: Koselleck (1923-2006).

KOSELLECK, Reinhart. “Introdução”; “História, direito e justiça”. In: Estratos do tempo: Estudos sobre história. Tradução de Markus Hediger. Rio de Janeiro: Contraponto; PUC-Rio, 2014, pp. 9-16; 313-332.

PROST, Antoine. “Os conceitos”. In: Doze lições sobre a história. Tradução de Guilherme João de Freitas Teixeira. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2014, pp. 115-131.