THE LAW AND RELATIONS BETWEEN CHURCH AND TEMPORAL POWER: From Late Antiquity to Contemporaneity

Coordinator: Prof. Arno Dal Ri Jr.

Monitors: Anna Clara Lehmann Martins e Raquel Razente Sirotti.

Place: Room 205, 2. floor, Center for Legal Sciences (CCJ), UFSC

Time: Tuesdays, 4:30 p.m.

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SCHEDULE OF MEETINGS AND READINGS:

Attention! The readings for each meeting will be available for copy at least one week in advance at the Copier Copier Quatro Irmãos, located in the Center for Communication and Expression (CCE) of the Federal University of Santa Catarina. Just request the folder of the Study Group on The History of Legal Culture (under the coordination of Prof. Arno Dal Ri Jr.).

1st Meeting: 04/07/2015 – Presentation of the group.

2nd Meeting: 04/14/2014 – Introduction to methodological premises and module theme.

REIS, José Carlos. “1. Parte: Tempo histórico”. In: REIS, José Carlos. Teoria e história: Tempo histórico, história do pensamento histórico ocidental e pensamento brasileiro. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012, pp. 25-63.

SCATTOLA, Merio. Teologia política. Tradução de José Jacinto Correia Serra. Lisboa: Edições 70, 2009, pp. 9-15; 45-61.

3rd Meeting: 04/28/2014 –  Late Antiquity: Augustine (354-430): The separation between the City of God and the city of men; “Right” ground and Christian justice.

AGOSTINHO, Aurélio (Santo). A Cidade de Deus: (contra os pagãos); parte II. Tradução de Oscar Paes Leme. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2010, pp. 18; 165; 169-170; 172-174; 195-197; 393-403; 405-407; 411-412.

VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico moderno. Tradução de Claudia Berliner. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009, pp. 75-106.

4th Meeting: 05/05/2014 – High Middle Ages: Gregory VII (1073-1085) and Graciano (1150): The Gregorian Reformation and the emergence of classical canon law

GRACIANO. The Treatise on Laws (Decretum DD. 1-20) with the Ordinary Gloss. Tradução de Augustine Thompson, O. P., e James Gordley. Washington: The Catholic University of America Press, 1993, pp. 3-25; 28-36; 76-82; 84-86.

GREGÓRIO VII (Papa). Dictatus Papae. Disponível em: <http://legacy.fordham.edu/halsall/source/g7-dictpap.asp&gt;. Acesso em 23 mar. 2015.

GROSSI, Paolo. A Ordem Jurídica Medieval. Tradução de Denise Rossato Agostinetti. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014, pp.135-144; 249-257.

INOCÊNCIO III (Papa). Novit ille qui nichil ignorat. Disponível em: <http://faculty.cua.edu/pennington/Medieval%20Papacy/InnocentIIIChurchState.html&gt;. Acesso em 11 mai. 2015.

RIBEIRO, Daniel Valle. Igreja e Estado na Idade Média: Relações de poder. Belo Horizonte: Ed. Le, 1995, pp. 53-59; 62-66.

5th Meeting: 05/12/2014 – Low Middle Ages: Thomas Aquina (1225-1274): Autonomous, non-separate orders: The divine and the natural; church and the perfect community.

AQUINO, Tomás de (Santo). “Scripta super libros sententiarum II, Dist. 44, quaest. 3, art. 4: On spiritual and temporal power”. In: DYSON, R.W. (org.; trad.). Thomas Aquinas’ Political Writings. Cambridge: Cambridge University Press, 2002, pp. 277-278.

AQUINO, Tomás de (Santo). Suma contra os gentios; vol. II, livro IV. Disponível em <https://sumateologica.files.wordpress.com/2010/06/suma-contra-os-gentios-volume-ii-livro-4.pdf&gt;. Acesso em 11 mai. 2015; pp. 870-871.

AQUINO, Tomás de (Santo). Suma de teología; tomo III, parte II-II (a). Tradução de Ovidio Calle Campo et al. Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos, 1990, pp. 119-121; 470-472; 497-498.

AQUINO, Tomás de (Santo). Suma de teología; tomo IV, parte II-II (b). Tradução de Armando Bandera González et al. Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos, 1994, pp. 216-219.

AQUINO, Tomás de (Santo). Suma teológica; vol. 4, I seção da II parte. São Paulo: Edições Loyola, 2005, pp. 521-535; 550-553; 566-571; 575-577; 580-583; 593-595.

VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico moderno. Tradução de Claudia Berliner. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009, pp. 124-131; 138-165.

6th Meeting: 05/19/2014 – Renaissance: Dante Alighieri (1265-1321) and Nicolau Maquiavel (1469-1527): Towards an autonomous and separate temporal order.

ALIGHIERI, Dante. Monarquia. Tradução de Ciro Mioranza. São Paulo: Editora Escala, 200-, pp. 42-43; 47-49; 54-56; 63-64; 69-70; 75-77; 94-96; 99; 103-104; 111-120.

DAL RI JÚNIOR, Arno. “A secularização do Estado e o humanismo medieval: a contribuição da Monarchia de Dante Alighieri”. In: BOMBASSARO, Luiz Carlos; DAL RI JÚNIOR, Arno; PAVIANI, Jayme (orgs.). As interfaces do humanismo latino. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004, pp. 91-106.

MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. Tradução de Roberto Grassi. 10. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1985, pp. 29-31; 33-37; 49; 52-53; 65-69; 89-90; 101-104; 139-142.

SADEK, Maria Teresa. “Nicolau Maquiavel: o cidadão sem fortuna, o intelectual de virtù”.  In: WEFFORT, Francisco C. (org.). Os clássicos da política, vol. 1. 14. ed. São Paulo: Ática, 2006, pp. 13-24.

7th Meeting: 05/26/2014 – Modernity (1): Calvin (1509-1564): Church for the interior forum and Civil Power for the outside forum.

CALVINO, João. As institutas, ou Tratado da religião cristã, vol. 4, edição clássica. Disponível em: <http://bookzz.org/book/945189/7da0dc&gt;. Acesso em 15 mai. 2015; pp. 150-151; 177-182; 207-211.

CALVINO, João. “Poder civil”. In: BONI, Luis Alberto De (org.). Escritos seletos de Martinho Lutero, Tomás Müntzer e João Calvino. Petrópolis: Vozes, 2000, pp. 237-249; 254-258; 263-267; 269-271; 274-275.

VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico moderno. Tradução de Claudia Berliner. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009, pp. 333-366.

8th Meeting: 06/02/2014 – Modernity (2): Hobbes (1588-1679): The Republic (and the Church) under the civil sovereign.

BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia do direito. Tradução de Márcio Pugliesi, Edson Bini, e Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 2006, pp. 32-37.

HOBBES, Thomas. Leviatã; ou Matéria, Forma e Poder de uma República Eclesiástica e Civil. Tradução de João Paulo Monteiro; Organizado por Richard Tuck. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2014, pp. 111-119; 143-148; 185-186; 188-189; 225-232; 391-394; 416-418; 452-456; 459-460; 476-478; 480-485; 503.

TUCK, Richard. “Introdução”. In: HOBBES, Thomas. Leviatã; ou Matéria, Forma e Poder de uma República Eclesiástica e Civil. Tradução de João Paulo Monteiro; Organizado por Richard Tuck. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2014, pp. XL-LII.

9th Meeting: 06/09/2014 – Contemporaneity (1): 1st century: The State and the Church according to liberal thought: Europe and Brazil; and the response of the Catholic Church.

COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à república: momentos decisivos. 6.ed. São Paulo: UNESP, 1999, pp. 131-149.

PIMENTA BUENO, José Antonio. Direito publico brazileiro e analyse da constituição do imperio. Rio de Janeiro – J. Villeneuve, 1857, pp. 7-11; 13;16-17; 242-244.

PIMENTA BUENO, José Antonio. Considerações relativas ao Beneplacito, e recurso a Coroa em materias do culto. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1873, pp. 1-20; 25-31.

SALDANHA MARINHO, Joaquim (Ganganelli). A Egreja e o Estado. Rio de Janeiro: J. Villeneuve, 1873, pp. 19-25.

10th Meeting: 06/23/2014 – Contemporaneity (2): Carl Schmitt (1888-1985): The Church as a paradigm for the State: The encounter/clash between political theory and theology.

SÁ, Alexandre Franco de. “A coerência de Carl Schmitt”. In: Poder, direito e ordem: Ensaios sobre Carl Schmitt. Rio de Janeiro: Via Verita, 2012, pp. 213-244.

SCHMITT, Carl. Catolicismo romano e forma política. Tradução de Alexandre Franco de Sá. Lisboa: Hugin Editores, Lda., 1990, pp. 1-55.

SCHMITT, Carl. Teologia política. Tradução de Elisete Antoniuk. Belo Horizonte: Del Rey, 2006, pp. 7-15.

11th Meeting: 06/30/2014 – “Hard core” of Methodology in History: Koselleck (1923-2006).

KOSELLECK, Reinhart. “Introdução”; “História, direito e justiça”. In: Estratos do tempo: Estudos sobre história. Tradução de Markus Hediger. Rio de Janeiro: Contraponto; PUC-Rio, 2014, pp. 9-16; 313-332.

PROST, Antoine. “Os conceitos”. In: Doze lições sobre a história. Tradução de Guilherme João de Freitas Teixeira. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2014, pp. 115-131.