Percursos do Federalismo Brasileiro: das origens nos EUA às experiências Imperial e Republicana

O Ius Commune – Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica – UFSC/CNPq realiza sua 30ª edição. Neste semestre, o grupo contempla o módulo de discussões intitulado “Percursos do Federalismo Brasileiro: das origens nos EUA às experiências Imperial e Republicana”, a fim de compreender a construção teórica e jurídica do federalismo enquanto forma de organização do Estado, de modo a analisar as rupturas e continuidades através dos períodos da história brasileira.

Coordenadores: Prof. Arno Dal Ri Jr.; Prof. Diego Nunes e Prof. Caetano Dias Corrêa
Local:  sala 111 do CCJ/UFSC.
Horário: a partir do dia 21/08/2018, terças-feiras, às 16h30.

CRONOGRAMA DE ENCONTROS E LEITURAS:

As leituras referentes a cada encontro estão disponíveis no link abaixo:

https://drive.google.com/file/d/1ZUaNZlCCJB4BxnQ-RNlD6uHZAiOfIK2y/view?usp=sharing
Aos participantes presentes em ao menos 75% das reuniões será conferido certificado de 30h/aula.

 

1ª reunião: 26/03/2019 – Apresentação do grupo e introdução ao tema do módulo.

2ª reunião: (02/04/2019) – Origens do Federalismo – EUA
MARTÍNEZ, Fernando Rey. La ética protestante y el espíritu del constitucionalismo.
DALLARI, Dalmo de Abreu. A Constituição na vida dos povos: Da Idade Média ao século XXI.
HAMILTON, Alexandre; MADISON, James. O Federalista: Um Comentário à Constituição Americana.

Leitura Complementar: PETROSILLO, Lorenzo; SMEDILE, Elio. The Origins of Modern Federalism: the
“Covenant” in American History.

3ª reunião: 09/04/2019 – O federalismo no Brasil Imperial
Manifesto Republicano de 1870
CARVALHO, Maria Alice Rezende de. Vertentes do Republicanismo no Oitocentos Brasileiro.
Leitura Complementar: BERNARDES, Denis Antônio de Mendonça. Pacto social e constitucionalismo em frei Caneca.
ALARCÃO, Janine Pereira de Sousa. O saber e o fazer: República, Federalismo e Separatismo na Confederação do Equador.
KOERNER, Andrei. A Ordem Constitucional da República: uma análise política da jurisdição constitucional no Brasil (1889-1926).

4ª reunião: 16/04/2019 – Federalismo na 1ª República
SALDANHA, Daniel Cabaleiro. Formação Jurídica do Brasil: Uma História do Federalismo à Brasileira.
TORRES, Alberto. A organização nacional.

5ª reunião: 23/04/2019 – Federalismo na Era Vargas
CABRAL, Gustavo César Machado. Federalismo, autoridade e desenvolvimento no Estado Novo.
CAMPOS, Francisco. O Estado nacional: sua estrutura, seu conteúdo ideológico.

6ª reunião: 30/04/2019 – Federalismo no Populismo/Ditadura
BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Paes de. História Constitucional do Brasil. Constituições de 1946 e de 1967.
FRANCO, Afonso Arinos de Melo. Direito Constitucional: teoria da Constituição; as Constituições do Brasil. Constituições de 1946 e de 1967.

Leitura complementar: BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. Parecer ao Projeto R Gomes Souza – Osvaldo Aranha

7ª reunião: (07/05/2019) – Federalismo na Nova República
PEREIRA, Fábio Franco. A federação no constitucionalismo brasileiro.

Leitura complementar: ROCHA, Carmen Lucia Antunes. República e federação no Brasil: traços constitucionais da organização política brasileira.
__________________________. O Supremo Tribunal Federal como árbitro de conflitos federativos.