Paths of Brazilian Federalism: from origins in the USA to imperial and republican experiences

The Ius Commune – Interinstitutional Group on The History of Legal Culture – UFSC/CNPq holds its 30th edition. This semester, the group contemplates the module of discussions entitled “Pathof Brazilian Federalism: from the origins in the USA to the Imperial and Republican experiences”, in order to understand the theoretical and legal construction of federalism as a form of state organization, in order to analyze the ruptures and continuities through the periods of Brazilian history.

Coordinators: Prof. Arno Dal Ri Jr.; Prof. Diego Nunes e Prof. Caetano Dias Corrêa
Place:  room 111 of the CCJ/UFSC.
Time: from 08/21/2018, Tuesdays, at 4:30 p.m.

SCHEDULE OF MEETINGS AND READINGS:

Readings for each meeting are available at the link below:

https://drive.google.com/file/d/1ZUaNZlCCJB4BxnQ-RNlD6uHZAiOfIK2y/view?usp=sharing

Participants attending at least 75% of the meetings will be awarded a 30-hour certificate/class.

 

1st meeting: 03/26/2019 – Presentation of the group and introduction to the theme of the module.

2nd meeting: (02/04/2019) – Origins of Federalism – USA
MARTÍNEZ, Fernando Rey. La ética protestante y el espíritu del constitucionalismo.
DALLARI, Dalmo de Abreu. A Constituição na vida dos povos: Da Idade Média ao século XXI.
HAMILTON, Alexandre; MADISON, James. O Federalista: Um Comentário à Constituição Americana.

Complementary Reading: PETROSILLO, Lorenzo; SMEDILE, Elio. The Origins of Modern Federalism: the “Covenant” in American History.

3th meeting: 04/09/2019 – Federalism in Imperial Brazil
Manifesto Republicano de 1870
CARVALHO, Maria Alice Rezende de. Vertentes do Republicanismo no Oitocentos Brasileiro.
Complementary Reading: BERNARDES, Denis Antônio de Mendonça. Pacto social e constitucionalismo em frei Caneca.
ALARCÃO, Janine Pereira de Sousa. O saber e o fazer: República, Federalismo e Separatismo na Confederação do Equador.
KOERNER, Andrei. A Ordem Constitucional da República: uma análise política da jurisdição constitucional no Brasil (1889-1926).

4th meeting: 04/16/2019 – Federalism in the 1st Republic
SALDANHA, Daniel Cabaleiro. Formação Jurídica do Brasil: Uma História do Federalismo à Brasileira.
TORRES, Alberto. A organização nacional.

5th meeting: 04/23/2019 – Federalism in the Age Vargas
CABRAL, Gustavo César Machado. Federalismo, autoridade e desenvolvimento no Estado Novo.
CAMPOS, Francisco. O Estado nacional: sua estrutura, seu conteúdo ideológico.

6th meeting: 04/30/2019 – Federalism in Populism/Dictatorship
BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Paes de. História Constitucional do Brasil. Constituições de 1946 e de 1967.
FRANCO, Afonso Arinos de Melo. Direito Constitucional: teoria da Constituição; as Constituições do Brasil. Constituições de 1946 e de 1967.

Complementary Reading: BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. Parecer ao Projeto R Gomes Souza – Osvaldo Aranha

7th meeting: 05/07/2019 – Federalism in the New Republic
PEREIRA, Fábio Franco. A federação no constitucionalismo brasileiro.

Complementary Reading: ROCHA, Carmen Lucia Antunes. República e federação no Brasil: traços constitucionais da organização política brasileira.
__________________________. O Supremo Tribunal Federal como árbitro de conflitos federativos.