Course of Legal History 2018 – Italian Criminal Law: Key-Elements in Contemporary History (1861-1948)
Ocorreu, no último mês de abril, a edição de 2018 do tradicional Course of Legal History promovido pelo Ius Commune. Neste ano, o evento intitulado “Italian Criminal Law: Key-Elements in Contemporary History (1861-1948)”, tinha como objetivo discutir aspectos fundamentais do direito e processo penal italiano liberal e fascista, de modo a aprofundar tal tema histórico-jurídico.
As conferências foram lecionadas pelo Prof. Luigi Lacchè, da Università degli Studi di Macerata, e contaram com intervenções dos professores convidados Prof. Rafael Mafei (USP) e Prof. Ricardo Sontag (UFMG), assim como dos coordenadores do grupo Prof. Arno Dal Ri Jr. e Prof. Diego Nunes. Durante os três dias de evento, os participantes puderam analisar o sistema italiano de Direito Penal e suas raízes liberais a partir da unificação estatal (1861-1889), discutir os desenvolvimentos e conflitos do sistema italiano de Direito Penal e a questão social (1876-1919); e rediscutir o sistema fascista de Direito Penal italiano a partir de uma crítica de longa duração (1925-1945).
O evento foi ministrado em inglês e contou com a seguinte programação:
Monday, April 16th
14h Open Section (prof. Arno Dal Ri Jr. – UFSC)
14:30h First Lecture – The Italian System of Criminal Law and its Liberal Foundations (1861-1889). The Issues Arising out of the Unification of Italy (prof. Luigi Lacchè – UniMC)
15:30h Keynotes (prof. Rafael Mafei – USP)
16h Coffee break
16:30h Discussion (plenary section)
17:30h Synthesis (prof. Diego Nunes – UFSC)
Tuesday, April 17th
14h Second Lecture – The Italian System of Criminal Law and its Social Foundations (1876-1919). Developments and Conflicts (prof. Luigi Lacchè – UniMC)
15h Keynotes (prof. Ricardo Sontag – UFMG)
15:30h Coffee break
16h Discussion (plenary section)
17h Synthesis (prof. Diego Nunes – UFSC)
Wednesday, April 18th
08:30h Third Lecture – The Italian Fascist System of Criminal Law and its Authoritarian Foundations (1925-1945). A Critical Long-term History (prof. Luigi Lacchè – UniMC)
09:30h Keynotes (prof. Arno Dal Ri Jr. – UFSC)
10h Coffee break
10:30h Discussion (plenary section)
11:30h Synthesis (prof. Diego Nunes – UFSC)
