Direito, Estado e Modernidade: Autoritarismo e Direito no Brasil durante o 1º governo de Getúlio Vargas

No âmbito do Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica UFSC-CNPq, o Grupo de Estudos, dando prosseguimento às suas atividades, fará no primeiro semestre de 2009 o encerramento do Módulo “Direito, Estado e Modernidade” iniciado em 2008.1 com a temática específica “Autoritarismo e Direito no Brasil durante o 1.º governo de Getúlio Vargas”, com ênfase no Estado Novo.

Coordenador: Arno Dal Ri Júnior

Comissão Organizadora: Diego Nunes, Fernando Nagib M. Coelho, Lucas Carlos Lima.

CRONOGRAMA DE ESTUDOS:

Leitura prévia (indicada):
Introdução e metodologia da História do Direito: HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica européia: síntese de um milênio Florianópolis. Fundação Boiteux, 2005. pp. 21-97.
Especificamente sobre o módulo: D’ARAÚJO, Maria Celina. O estado novo. Rio de Janeiro: Zahar, 2000.
TORRES, Andréa Sanhudo. Imprensa: política e cidadania. Coleção história n.º 29. Porto Alegre: EdiPUCRS, 1999. p. 29-53.

17/08
Workshop
1ª Reunião: 19/08/2009 – Apresentação do grupo, metodologia de trabalho, temáticas e calendário de atividades – reuniões e eventos.

2ª Reunião: 26/08/2009 – “Estado Novo”: concretização dum projeto autoritário por Getúlio Vargas?
Relator: Gabriel Videira Silva / Daniele Maes

AMARAL, Azevedo. O Estado autoritário e a realidade nacional. Brasília: Editora UnB, 1981. p. 79-116.

VIEIRA, Evaldo. Azevedo Amaral e Cândido Motta Filho: nacionalismo, autoritarismo e corporativismo. In: Autoritarismo e corporativismo no Brasil. 2 ed. São Paulo: Cortez, 1981.

CAMPOS, Francisco. O Estado nacional. Brasília: Senado Federal, 2001. p. 39-69; 135-139; 197-209.

VARGAS, Getúlio. Proclamação ao povo brasileiro. In: A nova política do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938

3ª Reunião: 02/09/2009 – A Constituição de 1937: corpo político-jurídico do projeto autoritário e a criação do direito no Estado Novo
Relator: Manuela Bittar Horn / Fernando Nagib M. Coelho

FERREIRA, Waldemar Martins. História do direito constitucional brasileiro. Brasília: Senado Federal, 2003.
CERQUEIRA, Marcello. Cartas constitucionais: império, república & autoritarismo: ensaio, crítica e documentação. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.

CAMPOS, Francisco. O Estado nacional. Brasília: Senado Federal, 2001. p. 39-69; 71.82-93.

______. A administração dos Estados e a Constituição de 1937. Os interventores e a sua competência legislativa. “Lei de Organização Judiciária”. Alcance e conteúdo da expressão. In: Direito Constitucional. Vol. II. Rio de Janeiro – São Paulo: Freitas Bastos, 1956.

______. A constituição de 1937 e a sua vigência. In: PORTO, Walter Costa. Constituição brasileiras. Vol. IV. Brasília: Ministério da Ciência e Tecnologia, 1999.

BRASIL. CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (DE 10 DE NOVEMBRO DE 1937). Preâmbulo. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao37.htm . Acesso: 07.08.2009.

09/09/2009 – Redação de projetos de pesquisa (facultativo)

14 e 15/09/2009 – Congresso de História do Direito Penal

4ª Reunião: 23/09/2009 – Conflitos de classe e trabalhismo
Relator: Carmen Lucia Alves / Carolina Malagoli Krelling

VIANNA, Oliveira. História social da economia capitalista no Brasil. Vol. I. Belo Horizonte: Itatiaia; Rio de Janeiro: Editora da UFF, 1987. P. 114-130.

GOMES, Angela de Castro. A invenção do trabalhismo. 2 ed. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994. P. 195-219 e 220-248.

VARGAS, Getúlio. O Estado Novo e as classes trabalhadoras. In: A nova política do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938.

5ª Reunião: 30/09/2009 – Direito do Trabalho
Relator: Diego Nunes / Christiano Celmer Balz

VIANNA, Oliveira. Notas à margem do parecer do professor Waldemar Ferreira ao Anteprojeto de organização da Justiça do Trabalho, apresentado à Câmara dos Deputados pelo Presidente da República em 1937. In: Problemas de direito corporativo. Brasília: Câmara dos Deputados, 1983.

VIANNA, Oliveira. Exposição de motivos da Comissão elaboradora do projeto de Lei Orgânica da Justiça do Trabalho. In: Problemas de direito corporativo. Brasília: Câmara dos Deputados, 1983.

______. Problemas de política objetiva. Rio de Janeiro: Record, 1974. p. 129. 140-143. FERREIRA, Waldemar Martins.Princípio de legislação social e Justiça do Trabalho.

6ª Reunião: 07/10/2009 – A construção de um novo Direito Penal para um novo Brasil
Relator: Gustavo Zatteli

HUNGRIA, Nélson. A evolução do direito penal brasileiro. Revista Forense, julho (1943).

CAMPOS. Francisco. Exposição de motivos do código penal: decreto-lei 2.848/40.

SONTAG, Ricardo. A codificação penal de 1940 e a cultura jurídico-penal brasileira em Nélson Hungria. Anais do II encontro anual do instituto brasileiro de história do direito. Universidade Federal Fluminense (UFF). Niterói, 9 a 12 de Agosto de 2006.

14/10/2009 – Redação de projetos de pesquisa (facultativo)

21/10/2009 – Minicurso SEPEX
A atividade repressora pelo Direito Penal: crimes políticos:

NUNES, Diego & SONTAG, Ricardo. A ausência dos crimes políticos no Código Penal de 1940. In: Anais do VII Congresso Internacional de Estudos Ibero-Americanos. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2008.

CAMPOS, Reynaldo Pompeu de. Repressão judicial no estado novo: esquerda e direita no banco dos réus: Rio de Janeiro: Achiamé, 1982, fragmentos a selecionar.

CASTELLO BRANCO, Eurico. Anotações às Leis de Segurança e Economia Popular. Rio de Janeiro: Jacintho, 1940, fragmentos a selecionar.

VARGAS, Getúlio. A repulsa do país pelo atentado de 11 de maio. In: A nova política do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938 /.

Tribunal de Segurança Nacional: corte de exceção?:

MACHADO, Raul. A Constitucionalidade do Tribunal de Segurança Nacional desde a sua instituição. Revista Forense. Novembro, 1943.

BALZ, Christiano Celmer. O TSN como tribunal de exceção: o debate acerca da (in)constitucionalidade do tribunal de segurança nacional na Era Vargas. Anais do Congresso “A construção do direito penal e processo penal modernos”. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008.

7ª Reunião: 28/10/2009 – Direito Público e Cultura
Relator: Guilherme Ricken / Larissa C. G. Zenatti

VIANNA, Oliveira. Instituições políticas brasileiras. Vol. I. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Editora da USP; Rio de Janeiro: Editora da UFF, 1987. Prefácio, caps. I e VIII.

VIEIRA, Evaldo. Alberto Torres e Oliveira Vianna: nacionalismo, autoritarismo e corporativismo. In: Autoritarismo e corporativismo no Brasil. 2 ed. São Paulo: Cortez, 1981.

8ª Reunião: 04/11/2009 – Poder Judiciário e Direito Processual
Relator: Leandro Monteiro Liberal

CAMPOS, Francisco. O Supremo Tribunal Federal na Constituição de 1937. In: Direito Constitucional. Vol. II. Rio de Janeiro – São Paulo: Freitas Bastos, 1956.

CAMPOS, Francisco. O Estado nacional. Brasília: Senado Federal, 2001. p. 161-162; 182-183; 185-189.

MACHADO, Raul. Do julgamento por livre convicção. Revista Direito. Ano II. Vol XII, 1941.