Ius Commune – Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica

O grupo de pesquisa lus Commune convida toda a comunidade acadêmica para a sua 41ª edição, que terá como tema principal: “Introdução Histórica ao Direito e Feminismos”.

O módulo contará com debates permeados a partir de leituras previamente recomendadas, as quais serão disponibilizadas por meio do Google Drive aos inscritos.

Os estudos seguirão o seguinte cronograma:

23/09 – Apresentação e Metodologia
30/09 – Feminismos Sufragistas e Debates sobre Direitos Políticos e Civis
07/10 – Feminismos Negros e Interseccionais
14/10 – Feminismos De(s)coloniais e Ecofeministas
21/10 – Debates sobre Feminismos e Capacitismo
28/10 – Debates sobre Feminismos no Brasil

Os encontros serão PRESENCIAIS (com transmissão ao vivo se houver demanda), no CCJ/UFSC, nas terças-feiras, às 16h30min até 18h.

O local dos encontros e material didático a ser utilizado será divulgado aos inscritos.

Para mais informações, acesse a Página do Módulo

Gostaríamos de informar que as gravações de todas as aulas do Seminário “As Metamorfoses da Globalização: O papel do Direito no conflito geopolítico”, ministrado pelo Prof. Dr. Federico Losurdo (Università di Urbino Carlo Bo, Itália), no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ/UFSC), já estão disponíveis para acesso.

Vocês podem revê-las a qualquer momento pelo nosso canal no youtube: AVDOTIA IUS COMMUNE

Ainda, deixamos os textos e apresentações no googledrive.

Agradecemos imensamente a participação, o engajamento e as contribuições de cada um e cada uma ao longo dos nossos encontros.

Foi uma jornada de aprendizado muito rica e esperamos que o conteúdo continue sendo útil para suas reflexões e estudos.

Até a próxima oportunidade!

O PROFESSOR DIEGO NUNES, no uso de suas atribuições, conforme disposto no item 3.6.5 do Anexo III da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 17/CNPq, DE 06 DE JULHO DE 2006, no artigo 17 da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 39/CUn, DE 20 DE MAIO DE 2014 e no item 6.2 do Edital Propesq nº 02/2025 torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de iniciação científica (BOLSISTA e VOLUNTÁRIA) no período entre setembro de 2025 e agosto de 2026.

EDITAL

CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO

LISTA DE LEITURAS PARA A AVALIAÇÃO ORAL

FONTES:

BRASIL. Tribunal de Segurança Nacional. Processo crime de Hersch Schechter e outros, n. 189, de 1938, do Paraná. Juiz: Cel. Luiz Carlos da Costa Netto. In: Arquivo Nacional. C8.0.APL.95.

– HISTORIOGRAFIA:

NUNES, Diego. Legislação penal e repressão política no estado novo uma análise a partir de julgamentos do tribunal de segurança nacional (1936-1945). In: Acervo: Revista do Arquivo Nacional, v. 30, p. 126-143, 2017.

NUNES, Diego. O Tribunal de Segurança Nacional: um estudo de jurimetria histórica (resultados parciais). In: INSTITUTO DE INVESTIGACIONES DE HISTORIA DEL DERECHO. I Jornadas de Historia del Derecho Penal, Penitenciario y Criminológico: En homenaje al Dr. José María Díaz Couselo. Buenos Aires, 5 y 6 de diciembre de 2024 Buenos Aires: INHIDE, no prelo.

O PROFESSOR ARNO DAL RI JR., no uso de suas atribuições, conforme disposto no item 3.6.5 do Anexo III da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 17/CNPq, DE 06 DE JULHO DE 2006, no artigo 17 da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 39/CUn, DE 20 DE MAIO DE 2014 e no item 6.2 do Edital Propesq nº 02/2025 torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de iniciação científica (BOLSISTA e VOLUNTÁRIA) no período entre setembro de 2025 e agosto de 2026.

Acesse o Edital

Florianópolis, 14 de agosto de 2025.

Arno Dal Ri Jr., Ph.D. – Professor Titular do Departamento de Direito

CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO

LINKS DA LISTA DE LEITURAS PARA A AVALIAÇÃO ORAL

AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Influência do Direito francês sobre o Direito brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 89, p. 195-206 (1994).

GRAZIADEI, Michele. Legal Transplants and the Frontiers of Legal Knowledge. Theoretical Inquiries in Law, 10.2, pp. 723-743 (2009).

NOGUEIRA, Emilia. Alguns aspectos da influência francesa em São Paulo na segunda metade do século XIX. Revista de História, São Paulo, 7 (16), p. 317–342 (1953).

RIBEIRO, Airton. Entre autógrafo e fac-símile: os compêndios de Direito das Gentes no Brasil oitocentista. Disponível no site da International Law Association Brazil, em 12 de dezembro de 2022.