Módulo Especial 2020: História do Direito Internacional
O Ius Commune – Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica – UFSC/CNPq, coordenado pelos Profs. Drs. Arno Dal Ri Jr., Caetano Dias Corrêa e Diego Nunes, convida toda a comunidade acadêmica para participar do Módulo Especial 2020.
Neste semestre, o grupo contempla o módulo especial de discussões intitulado “História do Direito Internacional”, a fim de analisar diferentes ângulos do Direito Internacional ao longo da história. Em nossa primeira reunião contaremos com uma pequena apresentação do grupo e das devidas instruções sobre seu funcionamento, seguido de nossa primeira passagem pelo século XVI com a temática “Teologia Política e Guerra Justa em João Calvino”, apresentada pelo Professor Caetano Corrêa. Nosso segundo encontro perpassa o século XIX com a temática “Nação e Estado em Pasquale Mancini”, apresentado pelo professor Arno Dal Ri Jr. Finalmente, encerramos as atividades do módulo especial em nossa última parada no século XX com a temática “Extradição e Crimes Políticos a partir dos Tratados Ítalo-brasileiros”, apresentada pelo professor Diego Nunes.
Espera-se leitura prévia dos textos base e complementares disponíveis. Para ter acesso à bibliografia, basta clicar neste link e acessar nosso Drive. A atividade também está registrada como de extensão, com 12 h. Para obter certificado, será necessário inscrever-se em até o segundo encontro e ter assistido ao vivo dois deles. A reunião de abertura do módulo será no dia 21/07, às 18h e outros dois encontros se seguirão acontecendo às terças-feiras, no mesmo horário. As inscrições podem ser realizadas pelo formulário disponível neste link. O evento ocorrerá via Google Meet e o link da sala será enviado por e-mail aos inscritos. Contamos com a participação de todos! O mais importante é a interação dos participantes, com perguntas e comentários. Até lá!
1º Encontro: 21/07/2020 – Teologia Política e Guerra Justa em João Calvino
Texto base: CORRÊA, Caetano Dias. O direito internacional e a teologia de João Calvino. Ijuí: Unijuí: 2011, p. 75-95
Fonte: CALVINO, João. Poder Civil. In: DE BONI, Luis Alberto (org). Escritos seletos de Martinho Lutero, Tomás Müntzer e João Calvino. Petrópolis: Vozes, 2000, p. 237-275
2º Encontro: 28/07/2020 – Nação e Estado em Pasquale Mancini
Texto base: DAL RI Jr., Arno. Mancini in the Platine Basin: The Reception of the Principle of Nationalities in Argentina, Uruguay and Brazil. FORUM HISTORIAE IURIS – ERSTE EUROPÄISCHE INTERNETZEITSCHRIFT FÜR RECHTSGESCHICHTE, v. 18, p. 1, 2018.
Fonte: MANCINI, Pasquale Stanislao. A Nacionalidade Como Fundamento Do Direito Dos Povos. In: Pasquale Stanislao Mancini. Direito Internacional. Tradução de Ciro Mioranza. Ijuí: Unjuí, 2001, no âmbito da Coleção “Clássicos do Direito Internacional”.
3º Encontro: 04/08/2020 – Extradição e crimes políticos a partir dos tratados ítalo-brasileiros
Textos base: NUNES, Diego. Extradition and Political Crimes in the International Fight against Crime: Western Europe and Latin America, 1833 – 1933. In: Karl Härter; Tina Hannappel; Jean Conrad Tyrichter. (Org.). The Transnationalisation of Criminal Law in the Nineteenth and Twentieth Century. Political Crime, Police Cooperation, Security Regimes and Normative Orders. 1ed.Frankfurt am Main: Vittorio Klostermann, 2019, v. , p. 41-64.
NUNES, Diego. Extradição, crimes políticos e a luta internacional contra o crime entre os séculos XIX e XX. In: Constituição e Direito Internacional: formas de diálogo entre os séculos XIX E XX, 2014, Itajaí/SC. Anais: Constituição e Direito Internacional: formas de diálogo entre os séculos XIX E XX. Itajaí: Univali, 2014. v. 1. p. 50-61.)
Fontes: tratados ítalo-brasileiros de extradição (1873,1932, 1989)
