38ª Edição | Módulo 2023.2 – “Os donos do Direito: a biografia coletiva dos ministros do STF (1988-2013)”

19/09/2023 11:57

O grupo de estudos Ius Commune convida toda a comunidade acadêmica para a sua 38ª edição, na qual será discutida a obra “Os donos do Direito: a biografia coletiva dos ministros do STF”, que tem como objetivo analisar as características dos ministros do STF entre 1988 e 2013, a partir de vários pontos de vista: origem familiar, formação acadêmica, circulação regional e carreiras jurídico-profissional e político-partidária, utilizando o método prosopográfico, ou a biografia coletiva.

O módulo contará com debates e relatorias acerca das leituras recomendadas, as quais serão disponibilizadas em PDF, buscando estudar de forma didática os temas trabalhados em cada semana, de acordo com o seguinte cronograma:

18/09: Apresentação do grupo e introdução ao assunto
25/09: Capítulo 1: Perfil Social;
02/10: Capítulo 2: Notoriedade Cultural;
09/10: Capítulo 3: A Trajetória Geográfica;
16/10: Capítulo 4: A Trajetória Acadêmica;
23/10: Capítulo 5: A Trajetória Político-Partidária;
30/10: Capítulo 6: A Trajetória Jurídico-Profissional.

Os encontros serão realizados nas segundas-feiras, às 17h, na sala 111 do CCJ/UFSC ou de maneira remota por meio do Google Meet.

Este são os links para a chamada, assim como para o material de apoio e o formulário para inscrições.

Desejamos a todos um bom início de semestre!

37ª Edição | Módulo 2023.1 – “A história e a ascensão dos direitos originários dos povos indígenas do Brasil”

19/09/2023 11:51

O grupo Ius Commune convida toda a comunidade acadêmica para a sua 37ª edição, que será intitulada “A história e a ascensão dos direitos originários dos povos indígenas do Brasil”. O módulo contará com debates e relatorias acerca das leituras recomendadas, buscando estudar de forma didática os temas trabalhados em cada semana, de acordo com o seguinte cronograma:

25/04 – Apresentação do grupo, definição das relatorias e breve introdução ao assunto – a ascensão histórica do reconhecimento legal dos direitos indígenas;
02/05 – Legislação indigenista no Brasil Colônia (1530-1822);
16/05 – Legislação indigenista no Brasil Império (1822-1889);
23/05 – Legislação indigenista no Brasil República (1889-2015);
30/05 – O Estatuto do Índio – Lei 6.001/73 e a Convenção 169 da Organização do Trabalho – OIT;
06/06 – A Constituição de 1988 e a questão do marco temporal;
13/06 – O direito à educação e a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas;

Os encontros serão realizados nas terças-feiras (exceto no dia 09/05, em virtude do Congresso promovido pelo CAXIF), às 17h, na sala 005 do CCJ/UFSC. A bibliografia prévia para as reuniões está em uma pasta compartilhada, que pode ser acessada pelo link da bio do Instagram @iuscommuneufsc.

Há possibilidade de transmissão por meio do Google Meet – caso tenha interesse, por favor entre em contato por meio do Instagram do grupo.