LAW, STATE AND MODERNITY: Enlightenment and French revolution

Within the framework of the Research Group on The History of Legal Culture UFSC-CNPq, the Study Group, already consolidated in the Center for Legal Sciences, continuing its activities, will address in the second half of 2008 the theme of “Law, State and Modernity”, with the specific theme of the Enlightenment and the French Revolution.

Coordinators: Arno Dal Ri Júnior

Organizing Committee: Diego Nunes, Airton L. C. L. Seelaender e Fernando Nagib M. Coelho.

08/20/2008
MONTESQUIEU, Charles-Louis de Secondat, Baron de. Do Espírito das Leis. Livro 1º (Das leis em geral); livro 6º (Conseqüências dos princípios dos diversos governos em relação à simplicidade das leis civis e criminais, à forma
de julgamento e estabelecimento das penas) – capítulos I, II, III, IV, V, VI, VII, XIII, XVI, XXI; livro 19º (Das leis nas relações que possuem com os princípios que formam o espírito geral, os meios e os costumes de uma nação) –
capítulos I, II, III, IV, V, VI, XXVII; livro 29º (Da maneira de compor as leis) – capítulo XVI.

French versions:

http://gallica.bnf.fr/ark:/12148/bpt6k70671k

http://gallica.bnf.fr/ark:/12148/bpt6k454785x/f487.chemindefer

09/03/2008

VOLTAIRE (1694-1778). Elogio histórico da razão. In: ______. O Filósofo ignorante [e etc.]. São Paulo: Martins Fontes, 2001. p. 189-202.

______. Das Leis. In: ______. Dicionário Filosófico (Os Pensadores). São Paulo: Abril Cultural, 1984. p. 231-235.

______. O Filósofo ignorante [e etc.]. São Paulo: Martins Fontes, 2001. Capítulos XXXI; XXXII; XXXIII. P. 137-143.

09/10/2008

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. Livro II

09/24/2008

Textos e discursos escolhidos de Robespierre e Marat A “Leis dos suspeitos” na revolução [trechos do texto original]

10/08/2008

TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América. Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martin Fontes, 2001. 2v. Volume I – Segunda Parte – capítulo VI- p. 269-287.

______. O Antigo Regime e a Revolução. Tradução de Yvonne Jean. 2.e.d. Brasília: Editora universidade de Brasília, 1982. Livro Primeiro, capítulos IV-V, p.63-68.