Direito, Estado e Modernidade: Iluminismo e revolução Francesa

No âmbito do Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica UFSC-CNPq, o Grupo de Estudos, já consolidado no Centro de Ciências Jurídicas, dando prosseguimento às suas atividades, abordará no segundo semestre de 2008 a temática de “Direito, Estado e Modernidade”, com a temática específica do Iluminismo e da Revolução Francesa.

Coordenadores: Arno Dal Ri Júnior

Comissão Organizadora: Diego Nunes, Airton L. C. L. Seelaender e Fernando Nagib M. Coelho.

20/08/2008
MONTESQUIEU, Charles-Louis de Secondat, Baron de. Do Espírito das Leis. Livro 1º (Das leis em geral); livro 6º (Conseqüências dos princípios dos diversos governos em relação à simplicidade das leis civis e criminais, à forma
de julgamento e estabelecimento das penas) – capítulos I, II, III, IV, V, VI, VII, XIII, XVI, XXI; livro 19º (Das leis nas relações que possuem com os princípios que formam o espírito geral, os meios e os costumes de uma nação) –
capítulos I, II, III, IV, V, VI, XXVII; livro 29º (Da maneira de compor as leis) – capítulo XVI.

Versões em francês:

http://gallica.bnf.fr/ark:/12148/bpt6k70671k

http://gallica.bnf.fr/ark:/12148/bpt6k454785x/f487.chemindefer

03/09/2008

VOLTAIRE (1694-1778). Elogio histórico da razão. In: ______. O Filósofo ignorante [e etc.]. São Paulo: Martins Fontes, 2001. p. 189-202.

______. Das Leis. In: ______. Dicionário Filosófico (Os Pensadores). São Paulo: Abril Cultural, 1984. p. 231-235.

______. O Filósofo ignorante [e etc.]. São Paulo: Martins Fontes, 2001. Capítulos XXXI; XXXII; XXXIII. P. 137-143.

10/09/2008

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. Livro II

24/09/2008

Textos e discursos escolhidos de Robespierre e Marat A “Leis dos suspeitos” na revolução [trechos do texto original]

8/10/2008

TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América. Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martin Fontes, 2001. 2v. Volume I – Segunda Parte – capítulo VI- p. 269-287.

______. O Antigo Regime e a Revolução. Tradução de Yvonne Jean. 2.e.d. Brasília: Editora universidade de Brasília, 1982. Livro Primeiro, capítulos IV-V, p.63-68.