O Ius Commune – Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica – UFSC/CNPq, coordenado pelos Profs. Drs. Arno Dal Ri Jr., Caetano Dias Corrêa e Diego Nunes, convida toda a comunidade acadêmica para participar do 36º módulo de discussões intitulado Bicentenário da Independência do Brasil: o Direito na Construção do Estado-Nação.

A presente edição do Grupo Ius Commune abordará os eventos prévios e posteriores à Independência do país tupiniquim, bem como seus aspectos mais minuciosos, como a participação das mulheres, a presença da religião no cenário brasileiro e o contexto escravocrata.

Inscrições no link: https://forms.gle/gjaiz1a5ao25MkaC6

Espera-se leitura prévia dos textos base e complementares disponíveis. Para ter acesso à bibliografia, basta clicar neste link e acessar nosso Drive: https://drive.google.com/drive/folders/16XN-fJhDykcS0id4t4VMV3YMs_an4kHc?usp=sharing

Será concedido certificado de participação para quem participar de 75% dos encontros do grupo de estudos. A reunião de abertura do módulo será no dia 04/10 às 17h, e outros encontros se seguirão acontecendo semanalmente, às terças-feiras, no mesmo horário.

Todas reuniões ocorrerão na sala 005 do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Contamos com a participação de todos! Até lá!

CRONOGRAMA DE ENCONTROS

04 de outubro – Apresentação do grupo, definição das relatorias e breve introdução ao assunto
11 de outubro – Repressão política no Brasil Império
18 de outubro – Religião e Constituição
25 de outubro – A Constituição Política do Império do Brasil de 1824 – processo constituinte e organização do estado nacional
01 de novembro – A Constituição Política do Império do Brasil de 1824 – o Conselho de Estado e o Controle de Constitucionalidade
08 de novembro – A Escravidão e os Africanos Livres
22 de novembro – Mulheres no Brasil Império
29 de novembro – A Revolta de Carrancas e as Revoltas Pós-Independência

Convidamos a todos para o nosso minicurso “O Mundo das Terras Coletivas e Quilombos no Brasil“!

Dentro do cenário de mudanças de agentes e temas que vêm desafiando o campo de estudos e da pesquisa em história do direito nos últimos decênios, especialmente pela implementação das políticas de ação afirmativa no ensino superior público. O minicurso pretende discutir a relevância dos modelos de propriedade coletiva, considerando, para tanto, a experiência histórica e jurídica da formação dos quilombos no Brasil, como forma de sociabilidade de africanos e afro-brasileiros que vivenciaram o processo moderno da diáspora negra e como contraponto ao modelo hoje estabelecido de propriedade privada no ocidente.

– Ocorrerá nos dias 27 e 28 de setembro no Auditório do CCJ/UFSC, das 14h às 18h
– Inscrições no link: http://inscricoes.ufsc.br/terras-coletivas-quilombos

*Não haverá transmissão

O curso tem por objetivo fornecer a pesquisadores e alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito e dos demais programas envolvidos no projeto NEXUS/PRINT/CAPES, assim como operadores da área jurídico ambiental, um quadro atual, aprofundado e articulado da gênese e das políticas implementação dos 17 objetivos de Sustentabilidade Mundial previstos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil e na Comunidade Internacional, contemplando com maior detalhe alguns temas específicos previstos nos 17 objetivos, tais como Paz, Liberdade, Acesso à Justiça, Produção e Consumo, e a conexão com aqueles previstos especificamente pelo projeto NEXUS intimamente ligados ao objetivos da ONU em favor da sustentabilidade, como Água, Energia e Alimentos. A estrutura do curso será composta palestras a serem ministradas pelos palestrantes convidados e deste ateneu e os temas contemplados no objetivo dividem-se em três eixos principais, ou seja, a “Promoção de sociedades pacíficas e inclusivas”, “Acesso à justiça” e a “Construção de instituições eficazes”.

Palestrantes:
– Paolo Palchetti (Universitè Paris 1)
– Claudia Storti (Università di Milano)
– Georges Martyn (Universiteit Gent)
– Cristiane Derani (UFSC)
– Arno Dal Ri Jr. (UFSC)
– Aline Beltrame Moura (UFSC)
– Diego Nunes (UFSC)
– Caetano Dias Correa (UFSC)
– Paolo Potiara A. Veloso (CESUSC)

Coordenação:
– Arno Dal Ri Jr. (UFSC)

Inscrições em http://inscricoes.ufsc.br/activities/7744

Cronograma completo disponível no Instagram do Ius Commune e do Ius Gentium.

“Quantos professores negros de História do Direito lecionam nas faculdades brasileiras? Quantos livros de História do Direito, constantes nas bibliografias obrigatórias de nossas escolas, foram escritos por autores negros? Quantos ju­ristas negros – como Tobias Barreto, Luís Gama, José do Patrocínio e Evaristo de Morais – são rememorados na disciplina de História do Direito? Quantas con­tribuições da cultura afrodiaspórica à construção do ordenamento jurídico na­cional somos capazes de citar? A História do Direito ainda silencia e invisibiliza a comunidade não-branca, escamoteia o “sangue retinto pisado/ atrás do herói emoldurado/ mulheres, tamoios, mulatos”.

Este livro, A cor da história & a história da cor, abre a Coleção Novos Rumos para a História do Direito, e nasceu dos sonhos de liberdade de homens e mu­lheres negras, inspirados pelas memórias, histórias e legado dos ancestrais em África e na Diáspora. A proposta é apresentar diversas temáticas da História e da História do Direito, em uma perspectiva afro-referenciada e baseada na categoria teórico-metodológica da intersubjetivação, por meio de vozes de pesquisadoras/es negras e negros, rompendo com o racismo epistêmico e o epistemicídio que marcam as ciências jurídicas na experiência brasileira. Essa iniciativa faz-se necessária, uma vez que o projeto de modernidade ocidental apagou em grande medida das ciências jurídicas, além dos conhecimentos, as trajetórias de pessoas negras que os produzem” (Da Introdução).

A obra conta com contribuições de diversos pesquisadores/as negros/as brasileiros a africano e conta com especial prefácio da Professora Dora Lúcia Bertúlio, pesquisadora referencial do campo Direito e Relações Raciais pensadora para além do seu tempo. Conta também com as contribuições de:

Fodé Abulai Mané

Philippe Oliveira de Almeida

Vanilda Honória dos Santos

Luciano Góes

Rodrigo Portela Gomes

Jadir Anunciação de Brito

Edmo Cidade de Jesus

Clarindo Epaminondas de Sá Neto

Mario Davi Barbosa

Daniel Carvalho Ferreira

Julio Cesar Costa Manoel

Karine de Souza Silva

Flávio Junio Neres Muniz

Ana Carolina Barros Meireles

Laura Rodrigues Hermando

• Clique aqui para acessar o livro completo!

O Ius Commune – Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica – UFSC/CNPq, coordenado pelos Profs. Drs. Arno Dal Ri Jr., Caetano Dias Corrêa e Diego Nunes, convida toda a comunidade acadêmica para participar do 35º módulo de discussões intitulado Os 100 anos da “Teologia Política”, de Carl Schmitt.

A presente edição do Grupo Ius Commune abordará a clássica obra “Teologia Política”, escrita por Carl Schmitt em 1922. O estudo contemplará as principais ideias do autor em relação aos conceitos de soberania, da secularização e dos fundamentos da concepção moderna de estado, ressaltando sempre a relação dos pontos tratados não somente com a teologia, mas também com a realidade na qual estamos inseridos.

Espera-se leitura prévia dos textos base e complementares disponíveis. Para ter acesso à bibliografia, basta clicar neste link e acessar nosso Drive:

https://drive.google.com/drive/folders/1e9NuRKaItnFB72b_QvalXj8SX3Nrx7rL?usp=sharing

Será concedido certificado de participação para quem participar de 75% dos encontros do grupo de estudos. A reunião de abertura do módulo será no dia 24/05 às 16h, e outros encontros se seguirão acontecendo semanalmente, às terças-feiras, no mesmo horário.

Todas reuniões ocorrerão na sala 005 do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Contamos com a participação de todos! Até lá!

CRONOGRAMA DE ENCONTROS E LEITURAS

1° encontro (24 de maio de 2022) — Apresentação do grupo, organização dos encontros e introdução ao tema do módulo.

2° encontro (31 de maio de 2022) — Primeiro capítulo da obra “Teologia Política”.

3° encontro (07 de junho de 2022) — Segundo capítulo da obra “Teologia Política”.

4° encontro (14 de junho de 2022) — Terceiro capítulo da obra “Teologia Política”.

5° encontro (21 de junho de 2022) — Quarto capítulo da obra “Teologia Política”.

6° encontro (28 de junho de 2022) — A polêmica com Peterson: Teologia Política II.

Leitura Complementar: Erik Peterson (El monoteísmo como problema político); Leonardo Carrilho Jorge (O Problema Teológico-Político: um diálogo entre o jurista Carl Schmitt e o teólogo Erik Peterson).

7° encontro (05 de julho de 2022) — Usos de Agamben: Homo Sacer, vol 1, parte 1 – lógica da soberania, págs. 21- 69.

8° encontro (12 de julho de 2022) — Usos de Mbembe: Ensaio Necropolítica.

9° encontro (19 de julho de 2022 ) — A revisão do Nomos da Terra: 4 primeiros subtítulos do cap. 1, págs. 35 – 77.

O Ius Commune – Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica – UFSC/CNPq, coordenado pelos Profs. Drs. Arno Dal Ri Jr., Caetano Dias Corrêa e Diego Nunes, convida toda a comunidade acadêmica para participar do 34º módulo de discussões intitulado “Escrever História do Direito: Reconstrução, Narrativa ou Ficção”, de Michael Stolleis.

Tomando por base a renomada obra de Stolleis, a presente edição do Grupo Ius Commune buscará realizar seu estudo contemplando suas principais ideias acerca da metodologia da História do Direito, ressaltando a importância de conceber a Ciência do Direito para muito além apenas da mera narração em extensos livros.

Espera-se leitura prévia dos textos base e complementares disponíveis. Para ter acesso à bibliografia, basta clicar neste link e acessar nosso Drive: 

https://drive.google.com/drive/u/2/folders/1X3fVowMfwX64vVDmTehRohVchmf8crwA

Será concedido certificado de participação para quem participar de 75% dos encontros do grupo de estudos. A reunião de abertura do módulo será no dia 01/02, às 16h30 e outros encontros se seguirão acontecendo semanalmente, às terças-feiras, no mesmo horário. 

O evento ocorrerá via Google Meet e o link da sala será enviado por e-mail aos inscritos. Contamos com a participação de todos! Até lá!

CRONOGRAMA DE ENCONTROS E LEITURAS

1ª reunião (01/02) – Apresentação do grupo, organização dos encontros e introdução ao tema do módulo

2ª reunião (08/02) – Caps. I e II (até o item 2.8)

Leitura Complementar: Hespanha, Cultura Jurídica Européia. Pp. 45 a 97

3ª reunião (15/02) – Cap II, do item 2.9 em diante.

Leitura Complementar: Costa (Dizer a verdade: uma missão impossível para a historiografia?)

4ª reunião (22/02) – Caps. III e IV

Leitura Complementar: Costa (Pra que serve a história do Direito? Um humilde elogio da inutilidade)

O Ius Commune – Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica, convida a todas e a todos para participarem da edição de 2020/2021 do tradicional Course of Legal History. Neste ano, trabalharemos o tema “Law and Modernization: from the Early Modernity to the Technical Revolution (19th – 20th Century)”.

PROGRAM

17/11/2021 (WED) 

•  14:30 – Opening: Arno Dal Ri Jr., Caetano Dias Corrêa e Diego Nunes
• 14:45 – Conference: Mia Korpiola (University of Turku) – “Speeding towards the Future:
  New Vehicles, Modernization and the Law”
• 15:45 – Debate:Caetano Dias Corrêa

18/11/2021 (THU)

• 10:30 – Students research presentations: Diego Nunes

• 14:30 – Conference: Heikki Pihlajamäki (University of Helsinki) – “Modernization,
  Nationalism, and Private Law Codification”.

• 15:00 – Debate: Arno Dal Ri Jr.

19/11/2021 (FRI)

• 10:30 – Conference: Massimo Meccarelli (University of Macerata) – “Law and innovation:
  methodological approach from Legal History”.
• 11:30 – Debate: Diego Nunes
• 12:00 – Clousure: Diego Nunes, Caetano Dias Corrêa e Arno Dal Ri Jr.

No âmbito do acordo bilateral entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidade de Macerata (Itália), com apoio do grupo de pesquisa Ius Commune, será realizada no dia 20/09, segunda-feira, às 10:00h, uma mesa de discussão sobre a história da tutela dos direitos fundamentais no Brasil. O evento contará com o prof. Massimo Meccarelli (UniMC) na abertura, apresentação de trabalhos comentados pela prof.a Claudia Paiva Carvalho (UFRJ) e encerramento do prof. Diego Nunes (UFSC).

Link da transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=vdmFVjZQpFc

O Ius Commune – Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica – UFSC/CNPq, coordenado pelos Profs. Drs. Arno Dal Ri Jr., Caetano Dias Corrêa e Diego Nunes, convida toda a comunidade acadêmica para participar do Módulo 2021.2, intitulado “Parlamentarismo e Presidencialismo na História da Cultura Jurídica: Tensões e coalizões entre ideias jurídicas”.

O Brasil, em que pese a longa tradição presidencialista, viveu uma breve experiência parlamentarista em sua história constitucional e, devido às crescentes discussões sobre representatividade política e sobre o papel do parlamento, vê-se na contingência de considerar e estudar atentamente estes dois sistemas de governo. O módulo proposto conduzirá esse estudo no âmbito da historiografia jurídica, perpassando autores clássicos como Montesquieu, Edmund Burke, James Madison, Carl Schmitt, Karl Loewenstein e Silvio Romero.

As inscrições podem ser realizadas pelo formulário disponível no seguinte link: https://forms.gle/fdsupb8iE6jJZ6W9A.

A reunião de abertura e organização do módulo será no dia 17/08, às 16h30min. Os demais encontros serão realizados sempre nas terças-feiras, no mesmo horário. O evento ocorrerá via Google Meet e o link da sala será enviado por e-mail aos inscritos.

A atividade confere 14h na modalidade extensão. Para obter o certificado, além da inscrição, é necessário acompanhar 75% das reuniões semanais.

Espera-se leitura prévia dos textos base e complementares disponíveis para cada reunião. Os inscritos receberão por e-mail link de acesso a esse material.

Contamos com a participação de todos(as), tanto da comunidade interna da UFSC, como externa, para aprofundar as análises e enriquecer os debates!

“Nuove proposte di riforma della Legge sulla Cittadinanza Italiana: L’iniziativa del Partito Democratico (PD)”

12 de agosto de 2021, às 11h00 (horário de Brasília)

Conferencista:

• FABIO PORTA, Deputado do PD no Parlamento Italiano (2008-2018)

Moderador:

• Prof. Arno Dal Ri Jr., Universidade Federal de Santa Catarina

Debatedores:

• Desidério Peron, Jornalista e Editor da Revista “Insieme”
• Daniel Taddone, Sociólogo
• Andrey Taffner Fraga, Mestrando em Direito na UFSC, Vice-presidente do Circolo Trentino de Rio dos Cedros
• Alessandra Carioni, Professora de Língua Italiana, Vice-presidente do Círculo Ítalo-brasileiro de Santa Catarina

Organização:

• Ius Gentium – Grupo de Pesquisas em Direito Internacional – UFSC/CNPq
• Ius Commune – Grupo de Pesquisas em História da Cultura Jurídica – UFSC/CNPq

Co-organização:

• Rivista “Insieme”

Inscrições neste link.