Acesse o link: resultado_pibic_diego_nunes_2021_assinado

O PROFESSOR DIEGO NUNES, no uso de suas atribuições, conforme disposto no item 3.6.5 do Anexo III da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 17/CNPq, DE 06 DE JULHO DE 2006, no artigo 17 da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 39/CUn, DE 20 DE MAIO DE 2014 e no item 6.2.1 do Edital Propesq nº 01/2021 torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de iniciação científica no período entre setembro de 2020 e agosto de 2021, havendo 1 vaga para bolsista de iniciação científica aprovada preliminarmente pela Propesq e 1 vaga para iniciação científica voluntária, destinadas à ampla concorrência.

Acesse o  Edital

Inscrições : https://forms.gle/AEQsaUr1GymAK3Th8

Convidamos a todas e todos a se inscreverem e prestigiarem a palestra “Fascismos na Europa e no Brasil”, que será ministrada pelo professor Federico Losurdo, da Università degli studi di Urbino.

A atividade é um esforço conjunto dos grupos de pesquisa Ius Commune e Ius Gentium, da UFSC, do Núcleo de Estudos do Materialismo Histórico e Geográfico – Nino Gramsci e da Università degli studi di Urbino.

As inscrições poderão ser feitas através do link bit.ly/3zILzGH.

No dia 13/05, quinta-feira, às 11h, vamos reunir vários grupos de pesquisa para discutir o recente livro da caríssima amiga e colega catedrática de história do direito da Universidade de Milão (Statale) sobre o tráfico atlântico de africanos para serem escravizados nas Américas. A pesquisa se valeu de fontes múltiplas que levam em consideração tanto a dimensão legal quanto a do pensamento jurídico e a práxis judiciária e diplomática.

É com alegria apresentamos o livro Estudos em História do Direito Penal e da Justiça Criminal, organizado pelo professor Diego Nunes a partir do esforço coletivo capitaneado pelo Ius Commune – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica – UFSC/CNPq e com o auxílio do Studium iuris – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica – UFMG/CNPq, bem como de historiadores do direito do Brasil e da Europa. Este livro pretende contribuir para a afirmação do campo da história do direito no Brasil, e da história do direito penal e da justiça criminal em particular.

A obra cuida de um arco temporal com aproximadamente dois séculos, englobando a fundação da modernidade jurídica ao final do século XVIII, e século XIX e algumas declinações modernas ao longo do século XX. Os textos alcançam dois espaços jurídicos ora vistos bem delimitados entre si, ora interconectados, como são os mundos europeu- continental e luso-brasileiro, e que, por isso, serão interconectados por alguns autores.

Clique aqui para acessar o livro completo!

Sumário

Apresentação

Nota Técnica

Sumário

Parte I

História do Direito Penal e da Justiça Criminal Europeia

• Capítulo 1 | Fontes judiciária e fontes jurídica: reflexões sobre a fase atual dos estudos de história do crime e da justiça criminal – Mario Sbriccoli
• Capítulo 2 | A resposta do legislador: reformas e restaurações na justiça penal após Beccaria – Ettore Dezza
• Capítulo 3 | A marca de Caim: a busca pelo “homem delinquente” entre medicina e direito – Paolo Marchetti
• Capítulo 4 | A função da “personalidade do Estado” na elaboração penal do fascismo italiano: laesa maiestas e tecnicismo-jurídico no Código Rocco (1930) – Arno Dal Ri JR., Kristal Moreira Gouveia
• Capítulo 5 | Extração na Itália fascista (1922-1943) e no Brasil de Getúlio Vargas (1930-1945): entre a ascensão do “direito penal do fascismo” e a sobrevivência da tradição liberal do direito penal – Diego Nunes

Parte II

História do Direito Penal e da justiça criminal luso-brasileira

• Capítulo 6 | “Sem prova perfeita e legal ninguém deve ser castigado”: o regime de provas no projeto de Código – Criminal da Mello Freire, Marina Tanabe do Livramento, Murilo Aparecido Carvalho de Robbio
• Capítulo 7 | Reminiscências da morte como pena no processo da codificação penal portuguesa: das Ordenações Filipinas ao Código Penal de 1886 – Giácomo Tenório Farias
• Capítulo 8 | O último enforcado na província do Rio de Janeiro (1869): notas à “biografia de Ramon Nietto por um companheiro de prisão” – João Luiz Ribeiro
• Capítulo 9 | Ausência de criminalização da mulher que aborta no Código Criminal de 1830: a proteção das esferas privadas de punição diante do regime escravocrata – Barbara Madruga da Cunha, Mario Davi Barbosa
• Capítulo 10 | Dos boticários aos traficantes: a equivocada crença na identidade terminológica e dogmática como caráter de continuidade na política criminal de droga brasileira entre o Código Penal de 1890 e as leis penais especiais das décadas de 1910 e 1920 – Ricardo Ávila Abraham, Carlos César Rodrigues
• Capítulo 11 | A cultura jurídica de criminalização das religiões afro-brasileiras: a experiência de São Pedro do Uberabinha (Minas Gerais) – Vanilda Honória dos Santos, Biatriz Bittencourt de Assis
• Capítulo 12 | Reflexões sobre a Escola Positiva: a reinterpretação de seus institutos no Código Penal Brasileiro de 1940 – Júlia Farah Scholz
• Capítulo 13 | O crime de aborto no Código Penal de 1940 e seu “substitutivo” de 1969: uma análise feminista dos discursos para sua manutenção – Bárbara Klopass Locks de Godoi, Tayná Ferreira

O grupo de estudos do Ius Commune ocorre todos os semestres com o intuito de fomentar e aprofundar o conhecimento de estudantes e pesquisadores sobre a História do Direito, através do estudo e da discussão sobre fenômenos jurídicos na história, possibilitando uma introdução ao debate sobre os temas Direito, Estado e Modernidade.

Nesse semestre terá como tema a História das Mulheres na Cultura Jurídica. O objetivo é discutirmos as principais reivindicações e as formas de resistência feminina no Brasil durante os séculos XIX e XX, dando enfoque à atuação das mulheres na luta por direitos.

As reuniões ocorrerão às terças-feiras, 16:30, a partir do dia 2 de março, e seguirão os eixos:

▶️02 de março: Reunião introdutória
▶️09 de março: Direito à educação
▶️16 de março: Lutas pela liberdade
▶️ 23 de março: Direitos trabalhistas
▶️ 30 de março: Carreiras jurídicas
▶️ 06 de abril: Direito ao voto
▶️ 13 de abril: Combate à violência
▶️ 20 de abri: Liberdade sexual
▶️ 27 de abril: Direitos reprodutivos

A participação no grupo conta com certificação de 40h de extensão para aqueles que tiverem frequência mínima de 75% dos encontros. As inscrições estão abertas no portal “Inscrições UFSC”: http://inscricoes.ufsc.br/mulheres-na-cultura-juridica

Todos/as serão muito bem-vindos/as, sejam membros internos ou externos à comunidade da UFSC!

O resultado do processo seletivo se encontra AQUI.

The Ius Commune – UFSC/CNPq (Group of Studies and Research in the History of Legal Culture), together with studium Iuris – UFMG (Research Group on The History of Legal Culture) will hold a webconference, on December 15, 2020 – 19:00 with the theme Women Victims and Offenders in the Beginnings of Modern Criminal Law with Professor Ana Lúcia Sabadell (UFRJ) as a lecturer.

▶️ Lecturer: Prof. Ana Lúcia Sabadell (UFRJ)

▶️ Moderator: Prof. Arno Dal Ri Júnior (UFSC)

▶️Debaters: Diego Nunes (UFSC), Luana Renostro Heinen (UFSC), Marilía de Nardin Budó (UFSC) and Ricardo Sontag (UFMG).

▶️ Will be issued by UFSC a certificate of 2 hours / class for those who attend;

▶️ Registration must be made on the link http://inscricoes.ufsc.br/mulheres-delinquentes-nos-primordios-do until 15/12 (Tuesday).
We’re waiting for you all!

Encerrando o ano com chave de ouro, o Ius commune promove o lançamento do livro intitulado “Racismo de Estado e as suas vias para fazer morrer”, na próxima terça-feira, 15/12, às 14h. Este livro de escrita potente é resultante da dissertação de mestrado em Filosofia de Lorena Silva Oliveira, indicada ao Prêmio Filósofas.

Natural da cidade de Prata (interior de Minas Gerais), Lorena Oliveira é Mestre e Graduada em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia. Atualmente, Doutoranda em Filosofia pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia/PPGF-UFRJ. É pesquisadora de Filosofias Políticas Africanas e Afrodiaspóricas e Educação para as Relações Étnico-Raciais.

O livro é um convite à reflexão acerca da descoberta da mecânica do dispositivo chamado racismo e o seu modus operandi em uma perspectiva de necropoder, que resulta no genocídio da juventude negra. A autora considera essa investigação “um lema de vida”. Para tanto, articula, sobretudo, as concepções de Michel Foucault e Achille Mbembe, tendo como alicerces os conceitos de biopoder, racismo de Estado e necropolítica. A ampliação dessa reflexão faz-se urgente e necessária na seara das ciências jurídicas. Do mesmo modo é fundamental a construção de espaços de intersubjetivação com as demais áreas. É um caminho doloroso, mas, sobretudo, necessário para a construção da possibilidade de reconhecimento da humanidade e de futuro para a população negra.

O evento acontecerá via live no Youtube, que será gravada e disponibilizada em nosso canal. A participação na webconferência concederá certificado de 2h/aula aos participantes. Contaremos com a participação de Luciano Goés, doutorando em Direito na Universidade de Brasília (UnB), e Mario Davi Barbosa, mestrando em Teoria e História do Direito pelo PPGD (UFSC), como comentadores; e de Vanilda Santos, Doutoranda em Direito pelo PPGD/UFSC, como mediadora.

Link de Inscrições: http://inscricoes.ufsc.br/racismo-de-estado-e-suas-vias

Mário, que participa do evento de lançamento do livro como comentador é mestrando em Teoria e História do Direito pelo PPGD (UFSC). Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade CESUSC (2012). Possui graduação em Direito pela Faculdade CESUSC (2010). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: história do direito penal, sistemas de justiça, direito penal e escravidão.

Luciano, que também participa do evento de lançamento do livro como comentador é doutorando em Direito na Universidade de Brasília (UnB). Professor dos cursos de Pós-Graduação, especialização em Criminologia, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Ciências Criminais (lato sensu) da Faculdade CESUSC. Integrante do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural. 2º lugar, na categoria Direito, do 59º Prêmio Jabuti (2017) com a obra: A tradução de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como base estruturante da Criminologia brasileira.

Vanilda, mediadora do evento de lançamento do livro é doutoranda em Direito pelo PPGD/UFSC. Mestra em Filosofia UFU (2012). Graduada em Direito (2018) e Filosofia (2010) UFU. Membro do Ius Commune – Grupo Interinstitucional de História da Cultura Jurídica UFSC/CNPq. Membro da Associação Nacional da Advocacia Negra (ANAN). Membro da Irmandade do Reinado do Rosário de Rio Paranaíba – MG.

Todxs convidados!