No âmbito do acordo bilateral entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidade de Macerata (Itália), com apoio do grupo de pesquisa Ius Commune, será realizada no dia 20/09, segunda-feira, às 10:00h, uma mesa de discussão sobre a história da tutela dos direitos fundamentais no Brasil. O evento contará com o prof. Massimo Meccarelli (UniMC) na abertura, apresentação de trabalhos comentados pela prof.a Claudia Paiva Carvalho (UFRJ) e encerramento do prof. Diego Nunes (UFSC).

Link da transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=vdmFVjZQpFc

O Ius Commune – Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica – UFSC/CNPq, coordenado pelos Profs. Drs. Arno Dal Ri Jr., Caetano Dias Corrêa e Diego Nunes, convida toda a comunidade acadêmica para participar do Módulo 2021.2, intitulado “Parlamentarismo e Presidencialismo na História da Cultura Jurídica: Tensões e coalizões entre ideias jurídicas”.

O Brasil, em que pese a longa tradição presidencialista, viveu uma breve experiência parlamentarista em sua história constitucional e, devido às crescentes discussões sobre representatividade política e sobre o papel do parlamento, vê-se na contingência de considerar e estudar atentamente estes dois sistemas de governo. O módulo proposto conduzirá esse estudo no âmbito da historiografia jurídica, perpassando autores clássicos como Montesquieu, Edmund Burke, James Madison, Carl Schmitt, Karl Loewenstein e Silvio Romero.

As inscrições podem ser realizadas pelo formulário disponível no seguinte link: https://forms.gle/fdsupb8iE6jJZ6W9A.

A reunião de abertura e organização do módulo será no dia 17/08, às 16h30min. Os demais encontros serão realizados sempre nas terças-feiras, no mesmo horário. O evento ocorrerá via Google Meet e o link da sala será enviado por e-mail aos inscritos.

A atividade confere 14h na modalidade extensão. Para obter o certificado, além da inscrição, é necessário acompanhar 75% das reuniões semanais.

Espera-se leitura prévia dos textos base e complementares disponíveis para cada reunião. Os inscritos receberão por e-mail link de acesso a esse material.

Contamos com a participação de todos(as), tanto da comunidade interna da UFSC, como externa, para aprofundar as análises e enriquecer os debates!

“Nuove proposte di riforma della Legge sulla Cittadinanza Italiana: L’iniziativa del Partito Democratico (PD)”

12 de agosto de 2021, às 11h00 (horário de Brasília)

Conferencista:

• FABIO PORTA, Deputado do PD no Parlamento Italiano (2008-2018)

Moderador:

• Prof. Arno Dal Ri Jr., Universidade Federal de Santa Catarina

Debatedores:

• Desidério Peron, Jornalista e Editor da Revista “Insieme”
• Daniel Taddone, Sociólogo
• Andrey Taffner Fraga, Mestrando em Direito na UFSC, Vice-presidente do Circolo Trentino de Rio dos Cedros
• Alessandra Carioni, Professora de Língua Italiana, Vice-presidente do Círculo Ítalo-brasileiro de Santa Catarina

Organização:

• Ius Gentium – Grupo de Pesquisas em Direito Internacional – UFSC/CNPq
• Ius Commune – Grupo de Pesquisas em História da Cultura Jurídica – UFSC/CNPq

Co-organização:

• Rivista “Insieme”

Inscrições neste link.

Acesse o link: resultado_pibic_diego_nunes_2021_assinado

O PROFESSOR DIEGO NUNES, no uso de suas atribuições, conforme disposto no item 3.6.5 do Anexo III da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 17/CNPq, DE 06 DE JULHO DE 2006, no artigo 17 da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 39/CUn, DE 20 DE MAIO DE 2014 e no item 6.2.1 do Edital Propesq nº 01/2021 torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de iniciação científica no período entre setembro de 2020 e agosto de 2021, havendo 1 vaga para bolsista de iniciação científica aprovada preliminarmente pela Propesq e 1 vaga para iniciação científica voluntária, destinadas à ampla concorrência.

Acesse o  Edital

Inscrições : https://forms.gle/AEQsaUr1GymAK3Th8

Convidamos a todas e todos a se inscreverem e prestigiarem a palestra “Fascismos na Europa e no Brasil”, que será ministrada pelo professor Federico Losurdo, da Università degli studi di Urbino.

A atividade é um esforço conjunto dos grupos de pesquisa Ius Commune e Ius Gentium, da UFSC, do Núcleo de Estudos do Materialismo Histórico e Geográfico – Nino Gramsci e da Università degli studi di Urbino.

As inscrições poderão ser feitas através do link bit.ly/3zILzGH.

No dia 13/05, quinta-feira, às 11h, vamos reunir vários grupos de pesquisa para discutir o recente livro da caríssima amiga e colega catedrática de história do direito da Universidade de Milão (Statale) sobre o tráfico atlântico de africanos para serem escravizados nas Américas. A pesquisa se valeu de fontes múltiplas que levam em consideração tanto a dimensão legal quanto a do pensamento jurídico e a práxis judiciária e diplomática.

É com alegria apresentamos o livro Estudos em História do Direito Penal e da Justiça Criminal, organizado pelo professor Diego Nunes a partir do esforço coletivo capitaneado pelo Ius Commune – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica – UFSC/CNPq e com o auxílio do Studium iuris – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica – UFMG/CNPq, bem como de historiadores do direito do Brasil e da Europa. Este livro pretende contribuir para a afirmação do campo da história do direito no Brasil, e da história do direito penal e da justiça criminal em particular.

A obra cuida de um arco temporal com aproximadamente dois séculos, englobando a fundação da modernidade jurídica ao final do século XVIII, e século XIX e algumas declinações modernas ao longo do século XX. Os textos alcançam dois espaços jurídicos ora vistos bem delimitados entre si, ora interconectados, como são os mundos europeu- continental e luso-brasileiro, e que, por isso, serão interconectados por alguns autores.

Clique aqui para acessar o livro completo!

Sumário

Apresentação

Nota Técnica

Sumário

Parte I

História do Direito Penal e da Justiça Criminal Europeia

• Capítulo 1 | Fontes judiciária e fontes jurídica: reflexões sobre a fase atual dos estudos de história do crime e da justiça criminal – Mario Sbriccoli
• Capítulo 2 | A resposta do legislador: reformas e restaurações na justiça penal após Beccaria – Ettore Dezza
• Capítulo 3 | A marca de Caim: a busca pelo “homem delinquente” entre medicina e direito – Paolo Marchetti
• Capítulo 4 | A função da “personalidade do Estado” na elaboração penal do fascismo italiano: laesa maiestas e tecnicismo-jurídico no Código Rocco (1930) – Arno Dal Ri JR., Kristal Moreira Gouveia
• Capítulo 5 | Extração na Itália fascista (1922-1943) e no Brasil de Getúlio Vargas (1930-1945): entre a ascensão do “direito penal do fascismo” e a sobrevivência da tradição liberal do direito penal – Diego Nunes

Parte II

História do Direito Penal e da justiça criminal luso-brasileira

• Capítulo 6 | “Sem prova perfeita e legal ninguém deve ser castigado”: o regime de provas no projeto de Código – Criminal da Mello Freire, Marina Tanabe do Livramento, Murilo Aparecido Carvalho de Robbio
• Capítulo 7 | Reminiscências da morte como pena no processo da codificação penal portuguesa: das Ordenações Filipinas ao Código Penal de 1886 – Giácomo Tenório Farias
• Capítulo 8 | O último enforcado na província do Rio de Janeiro (1869): notas à “biografia de Ramon Nietto por um companheiro de prisão” – João Luiz Ribeiro
• Capítulo 9 | Ausência de criminalização da mulher que aborta no Código Criminal de 1830: a proteção das esferas privadas de punição diante do regime escravocrata – Barbara Madruga da Cunha, Mario Davi Barbosa
• Capítulo 10 | Dos boticários aos traficantes: a equivocada crença na identidade terminológica e dogmática como caráter de continuidade na política criminal de droga brasileira entre o Código Penal de 1890 e as leis penais especiais das décadas de 1910 e 1920 – Ricardo Ávila Abraham, Carlos César Rodrigues
• Capítulo 11 | A cultura jurídica de criminalização das religiões afro-brasileiras: a experiência de São Pedro do Uberabinha (Minas Gerais) – Vanilda Honória dos Santos, Biatriz Bittencourt de Assis
• Capítulo 12 | Reflexões sobre a Escola Positiva: a reinterpretação de seus institutos no Código Penal Brasileiro de 1940 – Júlia Farah Scholz
• Capítulo 13 | O crime de aborto no Código Penal de 1940 e seu “substitutivo” de 1969: uma análise feminista dos discursos para sua manutenção – Bárbara Klopass Locks de Godoi, Tayná Ferreira

O grupo de estudos do Ius Commune ocorre todos os semestres com o intuito de fomentar e aprofundar o conhecimento de estudantes e pesquisadores sobre a História do Direito, através do estudo e da discussão sobre fenômenos jurídicos na história, possibilitando uma introdução ao debate sobre os temas Direito, Estado e Modernidade.

Nesse semestre terá como tema a História das Mulheres na Cultura Jurídica. O objetivo é discutirmos as principais reivindicações e as formas de resistência feminina no Brasil durante os séculos XIX e XX, dando enfoque à atuação das mulheres na luta por direitos.

As reuniões ocorrerão às terças-feiras, 16:30, a partir do dia 2 de março, e seguirão os eixos:

▶️02 de março: Reunião introdutória
▶️09 de março: Direito à educação
▶️16 de março: Lutas pela liberdade
▶️ 23 de março: Direitos trabalhistas
▶️ 30 de março: Carreiras jurídicas
▶️ 06 de abril: Direito ao voto
▶️ 13 de abril: Combate à violência
▶️ 20 de abri: Liberdade sexual
▶️ 27 de abril: Direitos reprodutivos

A participação no grupo conta com certificação de 40h de extensão para aqueles que tiverem frequência mínima de 75% dos encontros. As inscrições estão abertas no portal “Inscrições UFSC”: http://inscricoes.ufsc.br/mulheres-na-cultura-juridica

Todos/as serão muito bem-vindos/as, sejam membros internos ou externos à comunidade da UFSC!