THE HISTORICAL CONTINUITIES AND RUPTURES OF A LEGAL INSTITUTE: Property and property in western tradition

Coordinator: Prof. Arno Dal Ri Jr.

Monitor: Prof. Felipe de Farias Ramos

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SCHEDULE OF MEETINGS AND READINGS:

 

1st Meeting: 09/02/2013 – Opening and initial orientations.

2nd Meeting: 09/09/2013 – Introduction to the concept of ownership

GOMES, Orlando. Direitos Reais. 20. ed. Atualizado por Luiz Edson Fachin. Rio de Janeiro: Forense, 2010, pp. 103-125.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012, pp. 65-82.

3rd Meeting: 09/16/2013 – The property in Classical Antiquity.

GAIUS. Institutas do jurisconsulto Gaius. Tradução de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella.  São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, pp. 76-79.

JUSTINIANO. Institutas do imperador Justiniano. Tradução de Cretella Jr. e Agnes Cretella. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, pp. 89-100.

KASER, Max. Direito Privado Romano. Tradução de Samuel Rodrigues e Ferdinand Hämmerle. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1999, pp. 137-167.

4th Meeting: 09/23/2013 – The property in the Middle Ages.

GROSSI, Paolo. História da Propriedade e outros ensaios. Tradução de Luiz Ernani Fritoli. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, pp. 01-84.

5th Meeting: 09/30/2013 – The property in Modernity.

COSTA, Pietro. Propriedade e Cidadania na Europa Moderna: Um mapa temático. Tradução de Arno dal Ri Júnior.

LOCKE, John. Dois Tratados do Governo Civil. Tradução de Miguel Morgado. Lisboa: Editora 70, 2006, pp. 250-268.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo; Ensaio Acerca do entendimento humano. Tradução de Anoar Aiex e E. Jacy Monteiro. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978 (Col. Os Pensadores).

6th Meeting: 10/07/2013 – The theory of property in Savigny.

SAVIGNY, M. F. C. de. Sistema del Derecho Romano Actual. Tradução de Jacinto Mesía e Manuel Poley. 2. ed. Tomo terceiro. Madrid: Centro Editorial de Góngora, 2004, pp. 216-234.

HESPANHA, Antonio Manuel. Cultura Jurídica Europeia – Síntese de um Milênio. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005, pp. 383-400.

7th Meeting: 10/14/2013 – The property in the concept of a classic liberal Brazilian.

PEREIRA, Lafayette Rodrigues. Direito das Coisas, vol. I. Brasília: Senado Federal: Ed. Fac-Similar, 2004, pp. X-XX; 21-27; 97-108.

8th Meeting: 10/21/2013 – The social function of property.

DUGUIT, Léon. Le transformazioni dello Stato: Antologia di scritti. Tradução de Augusto Barbera et all. Torino: G. Giappichelli Editore, 2003, pp. 207-220.

HESPANHA, António Manuel. Cultura Jurídica Europeia – Síntese de um Milênio. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005, pp. 410-427.

RAMOS, Felipe de Farias. O Institucionalismo de Santi Romano: Por um diálogo entre posições críticas à Modernidade Jurídica [dissertação]. Florianópolis: Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, 2011, pp. 98-103; 111-119.

9th Meeting: 10/28/2013 – The social function of property in the Brazilian scenario: the Civil Code of 2002.

VARELA, Laura Beck. “Das Propriedades à Propriedade: Construção de um direito”. In: MARTINS-COSTA, Judith (org.): A Reconstrução do Direito Privado: Reflexos dos princípios diretrizes e direitos fundamentais constitucionais no direito privado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, pp. 730-788.

TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direto Civil – Tomo II. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

10th Meeting: 11/04/2013 –  “Hard Cores”: Discussion on methodology of the history of law.

MARX, Karl. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. Tradução de Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2011. p. 23-39.