THE MAN AND HIS ROLES IN WESTERN LEGAL TRADITION: The individual as subject and object of the legal order

Coordinator: Prof. Arno Dal Ri Jr., Ph. D.

Monitor: Prof. Felipe de Farias Ramos

Place: Room 205, 2. floor, Center for Legal Sciences (CCJ), UFSC

Time: Wednesdays at 4:30 p.m.

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SCHEDULE OF MEETINGS AND READINGS:

Attention! The readings for each meeting will be available for copy at least one week in advance at the Copy Star Copies photocopier, located next to the old Comper, at Rua Lauro Linhares, n. 1978, room 2, in trindade neighborhood, in Florianópolis. Just request the folder of the Study Group on The History of Legal Culture (under the coordination of Prof. Arno Dal Ri Jr.).

 

1st Meeting: 04/09/2014 – Opening and initial orientations.

2nd Meeting: 04/16/2014 – The individual in the Old Age.

DAL RI JR., Arno; DAL RI, Luciene. Civis, hostis ac peregrinus: Representações da condição de homem livre no ordo iuris da Roma Antiga. In: Pensar (Fortaleza), v. 18, n. 2, 2013, pp. 326-351.

JUSTINIANO. Digesto. Tradução de Hélcio Maciel França Madeira. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000, pp. 55-63.

VILLEY, Michel. O direito e os direitos humanos. Tradução de Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: WWF Martins Fontes, 2007, pp. 70-80; 94-106.

3rd Meeting: 04/23/2014 – Alto Medievo: The man in the ground city and in the City and God in St. Augustine.

AGOSTINHO, Aurélio (Santo). A Cidade de Deus: (contra os pagãos), parte II. Tradução de Oscar Paes Leme. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2010, pp. 17; 349-405.

AGOSTINHO, Aurélio (Santo). O livre arbítrio. Tradução de Nair Assis Oliveira. São Paulo: Paulus, 1995, pp. 30-42; 46-53; 63-69.

COSTA, Marcos Roberto Nunes. O valor específico do Estado na doutrina ético-política de Santo Agostinho. In: Revista Síntese Nova Fase (Belo Horizonte), v. 25, n.81, 1988, pp. 189-202.

4th Meeting: 05/07/2014 – Lower Medievo: The man in the thought of William of Ockham.

OCKHAM, Guilherme de. “Pode um príncipe”. In: Obras políticas, vol. II. Tradução de José Antonio de Camargo Rodrigues de Souza. Porto Alegre: EDIPUCRS/USF, 1999, pp. 75-141.

VILANI, Maria Cristina Seixas. Origens medievais da democracia moderna. Belo Horizonte: Inédita, 2000, pp. 57-77.

5th Meeting: 05/14/2014 – Modernity: The individual in Rousseau’s thought.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social e outros escritos. Tradução de Rolando Roque da Silva. 10. ed. São Paulo: Editora Cultrix, 1998, pp. 21-53; 63.

6th Meeting: 05/21/2014 – The individual and political freedom in Constant and his social function for Durkheim.

CONSTANT, Benjamin. “A liberdade dos antigos comparada à dos modernos”. In: Revista Filosofia Política, n.2, Porto Alegre: L&PM, 1985, pp. 9-15.

DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 1995, pp. 30-37.

RIPERT, Georges. O regime democrático e o direito civil moderno. Tradução de J. Cortezão. São Paulo: Editora Saraiva, 1937, pp. 6-18; 59-70.

7th Meeting: 06/04/2014 – The individualism of Rawls vs. The thought of Carl Schmitt.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2002, pp. 218-249.

SCHMITT, Carl. Legalidade e legitimidade. Tradução de Tito Lívio Cruz Romão. Belo Horizonte: Del Rey, 2007, pp. 39-61.

8th Meeting: 06/11/2014 – Analysis of concrete case: A ADIn n. 3.105-8/DF of the Social Security Reform.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.105-8 do Distrito Federal. Relatora: Ministra Ellen Gracie. Relator para acórdão: Ministro Cézar Peluso. Tribunal Pleno. Julgado em 18/8/2004. Publicação em 26/05/2004. Trechos: Votos dos Ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes.

9th Meeting: 06/18/2014 – “Hard Core” Discussion on methodology of the history of law.

CERTEAU, Michel de. A Escrita da História. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1982, pp. 56-108.