Ius Commune – Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica

No dia 13/05, quinta-feira, às 11h, vamos reunir vários grupos de pesquisa para discutir o recente livro da caríssima amiga e colega catedrática de história do direito da Universidade de Milão (Statale) sobre o tráfico atlântico de africanos para serem escravizados nas Américas. A pesquisa se valeu de fontes múltiplas que levam em consideração tanto a dimensão legal quanto a do pensamento jurídico e a práxis judiciária e diplomática.

É com alegria apresentamos o livro Estudos em História do Direito Penal e da Justiça Criminal, organizado pelo professor Diego Nunes a partir do esforço coletivo capitaneado pelo Ius Commune – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica – UFSC/CNPq e com o auxílio do Studium iuris – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica – UFMG/CNPq, bem como de historiadores do direito do Brasil e da Europa. Este livro pretende contribuir para a afirmação do campo da história do direito no Brasil, e da história do direito penal e da justiça criminal em particular.

A obra cuida de um arco temporal com aproximadamente dois séculos, englobando a fundação da modernidade jurídica ao final do século XVIII, e século XIX e algumas declinações modernas ao longo do século XX. Os textos alcançam dois espaços jurídicos ora vistos bem delimitados entre si, ora interconectados, como são os mundos europeu- continental e luso-brasileiro, e que, por isso, serão interconectados por alguns autores.

Clique aqui para acessar o livro completo!

Sumário

Apresentação

Nota Técnica

Sumário

Parte I

História do Direito Penal e da Justiça Criminal Europeia

• Capítulo 1 | Fontes judiciária e fontes jurídica: reflexões sobre a fase atual dos estudos de história do crime e da justiça criminal – Mario Sbriccoli
• Capítulo 2 | A resposta do legislador: reformas e restaurações na justiça penal após Beccaria – Ettore Dezza
• Capítulo 3 | A marca de Caim: a busca pelo “homem delinquente” entre medicina e direito – Paolo Marchetti
• Capítulo 4 | A função da “personalidade do Estado” na elaboração penal do fascismo italiano: laesa maiestas e tecnicismo-jurídico no Código Rocco (1930) – Arno Dal Ri JR., Kristal Moreira Gouveia
• Capítulo 5 | Extração na Itália fascista (1922-1943) e no Brasil de Getúlio Vargas (1930-1945): entre a ascensão do “direito penal do fascismo” e a sobrevivência da tradição liberal do direito penal – Diego Nunes

Parte II

História do Direito Penal e da justiça criminal luso-brasileira

• Capítulo 6 | “Sem prova perfeita e legal ninguém deve ser castigado”: o regime de provas no projeto de Código – Criminal da Mello Freire, Marina Tanabe do Livramento, Murilo Aparecido Carvalho de Robbio
• Capítulo 7 | Reminiscências da morte como pena no processo da codificação penal portuguesa: das Ordenações Filipinas ao Código Penal de 1886 – Giácomo Tenório Farias
• Capítulo 8 | O último enforcado na província do Rio de Janeiro (1869): notas à “biografia de Ramon Nietto por um companheiro de prisão” – João Luiz Ribeiro
• Capítulo 9 | Ausência de criminalização da mulher que aborta no Código Criminal de 1830: a proteção das esferas privadas de punição diante do regime escravocrata – Barbara Madruga da Cunha, Mario Davi Barbosa
• Capítulo 10 | Dos boticários aos traficantes: a equivocada crença na identidade terminológica e dogmática como caráter de continuidade na política criminal de droga brasileira entre o Código Penal de 1890 e as leis penais especiais das décadas de 1910 e 1920 – Ricardo Ávila Abraham, Carlos César Rodrigues
• Capítulo 11 | A cultura jurídica de criminalização das religiões afro-brasileiras: a experiência de São Pedro do Uberabinha (Minas Gerais) – Vanilda Honória dos Santos, Biatriz Bittencourt de Assis
• Capítulo 12 | Reflexões sobre a Escola Positiva: a reinterpretação de seus institutos no Código Penal Brasileiro de 1940 – Júlia Farah Scholz
• Capítulo 13 | O crime de aborto no Código Penal de 1940 e seu “substitutivo” de 1969: uma análise feminista dos discursos para sua manutenção – Bárbara Klopass Locks de Godoi, Tayná Ferreira

O grupo de estudos do Ius Commune ocorre todos os semestres com o intuito de fomentar e aprofundar o conhecimento de estudantes e pesquisadores sobre a História do Direito, através do estudo e da discussão sobre fenômenos jurídicos na história, possibilitando uma introdução ao debate sobre os temas Direito, Estado e Modernidade.

Nesse semestre terá como tema a História das Mulheres na Cultura Jurídica. O objetivo é discutirmos as principais reivindicações e as formas de resistência feminina no Brasil durante os séculos XIX e XX, dando enfoque à atuação das mulheres na luta por direitos.

As reuniões ocorrerão às terças-feiras, 16:30, a partir do dia 2 de março, e seguirão os eixos:

▶️02 de março: Reunião introdutória
▶️09 de março: Direito à educação
▶️16 de março: Lutas pela liberdade
▶️ 23 de março: Direitos trabalhistas
▶️ 30 de março: Carreiras jurídicas
▶️ 06 de abril: Direito ao voto
▶️ 13 de abril: Combate à violência
▶️ 20 de abri: Liberdade sexual
▶️ 27 de abril: Direitos reprodutivos

A participação no grupo conta com certificação de 40h de extensão para aqueles que tiverem frequência mínima de 75% dos encontros. As inscrições estão abertas no portal “Inscrições UFSC”: http://inscricoes.ufsc.br/mulheres-na-cultura-juridica

Todos/as serão muito bem-vindos/as, sejam membros internos ou externos à comunidade da UFSC!

O resultado do processo seletivo se encontra AQUI.

The Ius Commune – UFSC/CNPq (Group of Studies and Research in the History of Legal Culture), together with studium Iuris – UFMG (Research Group on The History of Legal Culture) will hold a webconference, on December 15, 2020 – 19:00 with the theme Women Victims and Offenders in the Beginnings of Modern Criminal Law with Professor Ana Lúcia Sabadell (UFRJ) as a lecturer.

▶️ Lecturer: Prof. Ana Lúcia Sabadell (UFRJ)

▶️ Moderator: Prof. Arno Dal Ri Júnior (UFSC)

▶️Debaters: Diego Nunes (UFSC), Luana Renostro Heinen (UFSC), Marilía de Nardin Budó (UFSC) and Ricardo Sontag (UFMG).

▶️ Will be issued by UFSC a certificate of 2 hours / class for those who attend;

▶️ Registration must be made on the link http://inscricoes.ufsc.br/mulheres-delinquentes-nos-primordios-do until 15/12 (Tuesday).
We’re waiting for you all!

Encerrando o ano com chave de ouro, o Ius commune promove o lançamento do livro intitulado “Racismo de Estado e as suas vias para fazer morrer”, na próxima terça-feira, 15/12, às 14h. Este livro de escrita potente é resultante da dissertação de mestrado em Filosofia de Lorena Silva Oliveira, indicada ao Prêmio Filósofas.

Natural da cidade de Prata (interior de Minas Gerais), Lorena Oliveira é Mestre e Graduada em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia. Atualmente, Doutoranda em Filosofia pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia/PPGF-UFRJ. É pesquisadora de Filosofias Políticas Africanas e Afrodiaspóricas e Educação para as Relações Étnico-Raciais.

O livro é um convite à reflexão acerca da descoberta da mecânica do dispositivo chamado racismo e o seu modus operandi em uma perspectiva de necropoder, que resulta no genocídio da juventude negra. A autora considera essa investigação “um lema de vida”. Para tanto, articula, sobretudo, as concepções de Michel Foucault e Achille Mbembe, tendo como alicerces os conceitos de biopoder, racismo de Estado e necropolítica. A ampliação dessa reflexão faz-se urgente e necessária na seara das ciências jurídicas. Do mesmo modo é fundamental a construção de espaços de intersubjetivação com as demais áreas. É um caminho doloroso, mas, sobretudo, necessário para a construção da possibilidade de reconhecimento da humanidade e de futuro para a população negra.

O evento acontecerá via live no Youtube, que será gravada e disponibilizada em nosso canal. A participação na webconferência concederá certificado de 2h/aula aos participantes. Contaremos com a participação de Luciano Goés, doutorando em Direito na Universidade de Brasília (UnB), e Mario Davi Barbosa, mestrando em Teoria e História do Direito pelo PPGD (UFSC), como comentadores; e de Vanilda Santos, Doutoranda em Direito pelo PPGD/UFSC, como mediadora.

Link de Inscrições: http://inscricoes.ufsc.br/racismo-de-estado-e-suas-vias

Mário, que participa do evento de lançamento do livro como comentador é mestrando em Teoria e História do Direito pelo PPGD (UFSC). Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade CESUSC (2012). Possui graduação em Direito pela Faculdade CESUSC (2010). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: história do direito penal, sistemas de justiça, direito penal e escravidão.

Luciano, que também participa do evento de lançamento do livro como comentador é doutorando em Direito na Universidade de Brasília (UnB). Professor dos cursos de Pós-Graduação, especialização em Criminologia, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Ciências Criminais (lato sensu) da Faculdade CESUSC. Integrante do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural. 2º lugar, na categoria Direito, do 59º Prêmio Jabuti (2017) com a obra: A tradução de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como base estruturante da Criminologia brasileira.

Vanilda, mediadora do evento de lançamento do livro é doutoranda em Direito pelo PPGD/UFSC. Mestra em Filosofia UFU (2012). Graduada em Direito (2018) e Filosofia (2010) UFU. Membro do Ius Commune – Grupo Interinstitucional de História da Cultura Jurídica UFSC/CNPq. Membro da Associação Nacional da Advocacia Negra (ANAN). Membro da Irmandade do Reinado do Rosário de Rio Paranaíba – MG.

Todxs convidados!

Quando: 01/12, terça-feira, 14h – 15h30

Onde: plataforma Google Meet (link será enviado por email aos inscritos)

Inscrições: http://inscricoes.ufsc.br/historias-sobre-quem-somos

Qual o estatuto de uma disciplina que trata da História de uma área consolidada de investigação? Nesta discussão, pretendemos tratar de dois casos particulares desta questão geral: a História da Filosofia e a História do Direito.
Cada um dos dois casos tem peculiaridades salientes: por exemplo, a História da Filosofia é uma disciplina consagrada nos currículos dos cursos de Filosofia, é um campo que faz parte da expertise esperada de um filósofo profissional e, para parte da comunidade filosófica, é o exercício filosófico por excelência (e, nas versões mais extremas da tese, o único possível). Por outro lado, a História do Direito ocupa uma posição bastante diferente: ela não é, ao menos no Brasil, parte consolidada de grades curriculares e objeto de investigação sistemática e de produção bibliográfica que confronte uma História do Direito naïf que é por vezes contada a despeito da falta de evidências em seu favor e de um olhar crítico capaz de identificar elementos de poder social que esta versão ingênua cria e consolida.

Neste sentido, esta mesa-redonda pretende explorar algumas dificuldades específicas de cada área. Em favor de uma História do Direito, o professor Diego Nunes pretende discutir dificuldades teóricas para o estabelecimento de uma comunidade de historiadores do Direito que guiem suas investigações utilizando ferramentas consolidadas de busca e de organização de evidências históricas, afastando-se de um “bacharelismo pseudo-erudito” que se infiltra na versão naïf.

Alternativamente, dado o lugar da História da Filosofia na tradição filosófica brasileira, o professor Alexandre Meyer Luz pretende discutir dificuldades para a consolidação de uma tradição filosófica centrada em problemas como alternativa ao lugar de honra muitas vezes atribuído ao trabalho historiográfico.

Apesar das diferenças entre as subáreas, os autores pretendem sugerir que há muitos pontos comuns, que merecem atenção conjunta: questões epistemológicas, como a pergunta sobre o estatuto das subáreas como potenciais produtoras de conhecimento; questões sobre o poder simbólico que as subáreas carregam e distribuem e etc.

Sendo assim, com o objetivo de criar um espaço para exploração destas questões comuns.

Todos convidados!

As doenças epidêmicas, no decorrer da história, foram transpassadas por fatores políticos e sociais, afetando diferentes grupos de pessoas e possibilitando uma gama de respostas. Historicamente, epidemias e ideologias se difundem da mesma forma, proporcionando o aparecimento de conflitos sociais e de resistência ao intervencionismo e às tentativas de medicalização da sociedade.

A classificação de um estado como doença não é um processo socialmente neutro, e, na administração de saúde, torna-se uma linha tênue entre legitimação e estigma. Ao mesmo tempo, o impacto causado pela doença epidêmica sobre a sociedade poderia transformar-se em fator de legitimação da intervenção do governo, por meio de uma legislação que estabeleceria uma forma de controle social, reformulando as relações entre indivíduos e entre indivíduos e as instituições.

Nesse sentido, o Ius Commune apresenta a webconferência “A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E A GRIPE ESPANHOLA: o direito de emergência e o discurso administrativo autoritário (1918-1919)”, a ser realizada na próxima terça-feira, 24/11, às 16h30, pela plataforma Google Meet. A webconferência será gravada e disponibilizada em nosso canal do Youtube. A participação na webconferência concede certificado de 2h/aula. O link para participação será enviado aos inscritos. Contará com a participação de Gabriel Faustino Santos, como conferencista; Marja Mangili, como comentadora; e do Prof. Diego Nunes, como mediador.

Link inscrições: http://inscricoes.ufsc.br/a-cidade-do-rj-e-a-gripe-espanhola

Nosso conferencista, Gabriel Faustino Santos, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, concluído em 2014. Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, concluído em março de 2018., com a dissertação em História do Direito: A construção do mandado de segurança: por uma história das dimensões jurídicas da justiça no Brasil republicano (1891-1937). Atualmente é doutorando matriculado no terceiro ano do Corso di Dottorato in Scienze Giuridiche, Curriculum Storia e Teoria del Diritto, Ciclo XXXIV, Università Degli Studi di Macerata.

Nossa comentadora, Marja Mangili foi graduada no ano de 2015 em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. É mestra em Teoria e História do Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 2017. É doutoranda desde 2017 na área de Direito, Estado e Sociedade pelo Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD). Pesquisa sobre o conceito de interpretação jurídica durante a Primeira República a partir da perspectiva da Teoria e História do Direito. Integrante do grupo de pesquisa Ius Commune.

Por fim, nosso mediador, o Prof. Diego Nunes, possui experiência na área de História do Direito, com ênfase em História do Direito Penal e da Justiça Criminal e História Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: crimes políticos e segurança nacional, Direito Penal em Estados autoritários, tribunais de exceção, relações entre codificações e leis extravagantes, extradição e defesa internacional contra o delito. Atualmente o professor tem postado vários vídeos para a série “História do Direito Penal em vídeo” em seu canal do YouTube, com o objetivo de apresentar as diversas fases da justiça criminal e do direito penal ao longo da história, por meio de vídeos gravados por especialistas da área que apresentam sínteses sobre determinado período histórico. Vale a pena conferir!

Contamos com a presença de todxs e até lá!

Em 14 de outubro, quarta-feira, às 11h30 (horário de Brasília), o Studium Iuris – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (UFMG), em colaboração com o Ius Commune – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (UFSC), promoverá conferência com o Professor Jean-Louis Halpérin (École Normale Supérieure – Paris), em que ele discutirá seu recente livro “Histoires Contemporaines du Droit”, escrito em coautoria com Anne-Sophie Chambost e Frédéric Audren.

A conferência se realizará em inglês.

A transmissão será realizada via YouTube a partir deste link: https://www.youtube.com/channel/UCUFoIR7kgWpf2VgK3NtsaZg

Inscrições (não obrigatórias): https://docs.google.com/…/1uTI4PpXjGprF5wYEyHfUkpSESXuV…

No dia do evento, um formulário virtual será disponibilizado aos ouvintes que queiram enviar perguntas para serem discutidas durante a conferência.

O livro “Histoires Contemporaines du Droit” (“Histórias Contemporâneas do Direito”) descortina um leque amplo e atual de possibilidades metodológicas para fazer história do direito dos séculos XIX e XX. Os autores propõem um panorama crítico da disciplina, encorajando que historiadores encarem atores, normas, e atividades jurídicas através do prisma da controvérsia, da interdisciplinaridade, e de uma história do direito global.