Ius Commune – Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica

O grupo de estudos do Ius Commune ocorre todos os semestres com o intuito de fomentar e aprofundar o conhecimento de estudantes e pesquisadores sobre a História do Direito, através do estudo e da discussão sobre fenômenos jurídicos na história, possibilitando uma introdução ao debate sobre os temas Direito, Estado e Modernidade.

Nesse semestre terá como tema a História das Mulheres na Cultura Jurídica. O objetivo é discutirmos as principais reivindicações e as formas de resistência feminina no Brasil durante os séculos XIX e XX, dando enfoque à atuação das mulheres na luta por direitos.

As reuniões ocorrerão às terças-feiras, 16:30, a partir do dia 2 de março, e seguirão os eixos:

▶️02 de março: Reunião introdutória
▶️09 de março: Direito à educação
▶️16 de março: Lutas pela liberdade
▶️ 23 de março: Direitos trabalhistas
▶️ 30 de março: Carreiras jurídicas
▶️ 06 de abril: Direito ao voto
▶️ 13 de abril: Combate à violência
▶️ 20 de abri: Liberdade sexual
▶️ 27 de abril: Direitos reprodutivos

A participação no grupo conta com certificação de 40h de extensão para aqueles que tiverem frequência mínima de 75% dos encontros. As inscrições estão abertas no portal “Inscrições UFSC”: http://inscricoes.ufsc.br/mulheres-na-cultura-juridica

Todos/as serão muito bem-vindos/as, sejam membros internos ou externos à comunidade da UFSC!

O resultado do processo seletivo se encontra AQUI.

The Ius Commune – UFSC/CNPq (Group of Studies and Research in the History of Legal Culture), together with studium Iuris – UFMG (Research Group on The History of Legal Culture) will hold a webconference, on December 15, 2020 – 19:00 with the theme Women Victims and Offenders in the Beginnings of Modern Criminal Law with Professor Ana Lúcia Sabadell (UFRJ) as a lecturer.

▶️ Lecturer: Prof. Ana Lúcia Sabadell (UFRJ)

▶️ Moderator: Prof. Arno Dal Ri Júnior (UFSC)

▶️Debaters: Diego Nunes (UFSC), Luana Renostro Heinen (UFSC), Marilía de Nardin Budó (UFSC) and Ricardo Sontag (UFMG).

▶️ Will be issued by UFSC a certificate of 2 hours / class for those who attend;

▶️ Registration must be made on the link http://inscricoes.ufsc.br/mulheres-delinquentes-nos-primordios-do until 15/12 (Tuesday).
We’re waiting for you all!

Encerrando o ano com chave de ouro, o Ius commune promove o lançamento do livro intitulado “Racismo de Estado e as suas vias para fazer morrer”, na próxima terça-feira, 15/12, às 14h. Este livro de escrita potente é resultante da dissertação de mestrado em Filosofia de Lorena Silva Oliveira, indicada ao Prêmio Filósofas.

Natural da cidade de Prata (interior de Minas Gerais), Lorena Oliveira é Mestre e Graduada em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia. Atualmente, Doutoranda em Filosofia pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia/PPGF-UFRJ. É pesquisadora de Filosofias Políticas Africanas e Afrodiaspóricas e Educação para as Relações Étnico-Raciais.

O livro é um convite à reflexão acerca da descoberta da mecânica do dispositivo chamado racismo e o seu modus operandi em uma perspectiva de necropoder, que resulta no genocídio da juventude negra. A autora considera essa investigação “um lema de vida”. Para tanto, articula, sobretudo, as concepções de Michel Foucault e Achille Mbembe, tendo como alicerces os conceitos de biopoder, racismo de Estado e necropolítica. A ampliação dessa reflexão faz-se urgente e necessária na seara das ciências jurídicas. Do mesmo modo é fundamental a construção de espaços de intersubjetivação com as demais áreas. É um caminho doloroso, mas, sobretudo, necessário para a construção da possibilidade de reconhecimento da humanidade e de futuro para a população negra.

O evento acontecerá via live no Youtube, que será gravada e disponibilizada em nosso canal. A participação na webconferência concederá certificado de 2h/aula aos participantes. Contaremos com a participação de Luciano Goés, doutorando em Direito na Universidade de Brasília (UnB), e Mario Davi Barbosa, mestrando em Teoria e História do Direito pelo PPGD (UFSC), como comentadores; e de Vanilda Santos, Doutoranda em Direito pelo PPGD/UFSC, como mediadora.

Link de Inscrições: http://inscricoes.ufsc.br/racismo-de-estado-e-suas-vias

Mário, que participa do evento de lançamento do livro como comentador é mestrando em Teoria e História do Direito pelo PPGD (UFSC). Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade CESUSC (2012). Possui graduação em Direito pela Faculdade CESUSC (2010). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: história do direito penal, sistemas de justiça, direito penal e escravidão.

Luciano, que também participa do evento de lançamento do livro como comentador é doutorando em Direito na Universidade de Brasília (UnB). Professor dos cursos de Pós-Graduação, especialização em Criminologia, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Ciências Criminais (lato sensu) da Faculdade CESUSC. Integrante do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural. 2º lugar, na categoria Direito, do 59º Prêmio Jabuti (2017) com a obra: A tradução de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como base estruturante da Criminologia brasileira.

Vanilda, mediadora do evento de lançamento do livro é doutoranda em Direito pelo PPGD/UFSC. Mestra em Filosofia UFU (2012). Graduada em Direito (2018) e Filosofia (2010) UFU. Membro do Ius Commune – Grupo Interinstitucional de História da Cultura Jurídica UFSC/CNPq. Membro da Associação Nacional da Advocacia Negra (ANAN). Membro da Irmandade do Reinado do Rosário de Rio Paranaíba – MG.

Todxs convidados!

Quando: 01/12, terça-feira, 14h – 15h30

Onde: plataforma Google Meet (link será enviado por email aos inscritos)

Inscrições: http://inscricoes.ufsc.br/historias-sobre-quem-somos

Qual o estatuto de uma disciplina que trata da História de uma área consolidada de investigação? Nesta discussão, pretendemos tratar de dois casos particulares desta questão geral: a História da Filosofia e a História do Direito.
Cada um dos dois casos tem peculiaridades salientes: por exemplo, a História da Filosofia é uma disciplina consagrada nos currículos dos cursos de Filosofia, é um campo que faz parte da expertise esperada de um filósofo profissional e, para parte da comunidade filosófica, é o exercício filosófico por excelência (e, nas versões mais extremas da tese, o único possível). Por outro lado, a História do Direito ocupa uma posição bastante diferente: ela não é, ao menos no Brasil, parte consolidada de grades curriculares e objeto de investigação sistemática e de produção bibliográfica que confronte uma História do Direito naïf que é por vezes contada a despeito da falta de evidências em seu favor e de um olhar crítico capaz de identificar elementos de poder social que esta versão ingênua cria e consolida.

Neste sentido, esta mesa-redonda pretende explorar algumas dificuldades específicas de cada área. Em favor de uma História do Direito, o professor Diego Nunes pretende discutir dificuldades teóricas para o estabelecimento de uma comunidade de historiadores do Direito que guiem suas investigações utilizando ferramentas consolidadas de busca e de organização de evidências históricas, afastando-se de um “bacharelismo pseudo-erudito” que se infiltra na versão naïf.

Alternativamente, dado o lugar da História da Filosofia na tradição filosófica brasileira, o professor Alexandre Meyer Luz pretende discutir dificuldades para a consolidação de uma tradição filosófica centrada em problemas como alternativa ao lugar de honra muitas vezes atribuído ao trabalho historiográfico.

Apesar das diferenças entre as subáreas, os autores pretendem sugerir que há muitos pontos comuns, que merecem atenção conjunta: questões epistemológicas, como a pergunta sobre o estatuto das subáreas como potenciais produtoras de conhecimento; questões sobre o poder simbólico que as subáreas carregam e distribuem e etc.

Sendo assim, com o objetivo de criar um espaço para exploração destas questões comuns.

Todos convidados!

As doenças epidêmicas, no decorrer da história, foram transpassadas por fatores políticos e sociais, afetando diferentes grupos de pessoas e possibilitando uma gama de respostas. Historicamente, epidemias e ideologias se difundem da mesma forma, proporcionando o aparecimento de conflitos sociais e de resistência ao intervencionismo e às tentativas de medicalização da sociedade.

A classificação de um estado como doença não é um processo socialmente neutro, e, na administração de saúde, torna-se uma linha tênue entre legitimação e estigma. Ao mesmo tempo, o impacto causado pela doença epidêmica sobre a sociedade poderia transformar-se em fator de legitimação da intervenção do governo, por meio de uma legislação que estabeleceria uma forma de controle social, reformulando as relações entre indivíduos e entre indivíduos e as instituições.

Nesse sentido, o Ius Commune apresenta a webconferência “A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E A GRIPE ESPANHOLA: o direito de emergência e o discurso administrativo autoritário (1918-1919)”, a ser realizada na próxima terça-feira, 24/11, às 16h30, pela plataforma Google Meet. A webconferência será gravada e disponibilizada em nosso canal do Youtube. A participação na webconferência concede certificado de 2h/aula. O link para participação será enviado aos inscritos. Contará com a participação de Gabriel Faustino Santos, como conferencista; Marja Mangili, como comentadora; e do Prof. Diego Nunes, como mediador.

Link inscrições: http://inscricoes.ufsc.br/a-cidade-do-rj-e-a-gripe-espanhola

Nosso conferencista, Gabriel Faustino Santos, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, concluído em 2014. Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, concluído em março de 2018., com a dissertação em História do Direito: A construção do mandado de segurança: por uma história das dimensões jurídicas da justiça no Brasil republicano (1891-1937). Atualmente é doutorando matriculado no terceiro ano do Corso di Dottorato in Scienze Giuridiche, Curriculum Storia e Teoria del Diritto, Ciclo XXXIV, Università Degli Studi di Macerata.

Nossa comentadora, Marja Mangili foi graduada no ano de 2015 em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. É mestra em Teoria e História do Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 2017. É doutoranda desde 2017 na área de Direito, Estado e Sociedade pelo Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD). Pesquisa sobre o conceito de interpretação jurídica durante a Primeira República a partir da perspectiva da Teoria e História do Direito. Integrante do grupo de pesquisa Ius Commune.

Por fim, nosso mediador, o Prof. Diego Nunes, possui experiência na área de História do Direito, com ênfase em História do Direito Penal e da Justiça Criminal e História Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: crimes políticos e segurança nacional, Direito Penal em Estados autoritários, tribunais de exceção, relações entre codificações e leis extravagantes, extradição e defesa internacional contra o delito. Atualmente o professor tem postado vários vídeos para a série “História do Direito Penal em vídeo” em seu canal do YouTube, com o objetivo de apresentar as diversas fases da justiça criminal e do direito penal ao longo da história, por meio de vídeos gravados por especialistas da área que apresentam sínteses sobre determinado período histórico. Vale a pena conferir!

Contamos com a presença de todxs e até lá!

Em 14 de outubro, quarta-feira, às 11h30 (horário de Brasília), o Studium Iuris – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (UFMG), em colaboração com o Ius Commune – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (UFSC), promoverá conferência com o Professor Jean-Louis Halpérin (École Normale Supérieure – Paris), em que ele discutirá seu recente livro “Histoires Contemporaines du Droit”, escrito em coautoria com Anne-Sophie Chambost e Frédéric Audren.

A conferência se realizará em inglês.

A transmissão será realizada via YouTube a partir deste link: https://www.youtube.com/channel/UCUFoIR7kgWpf2VgK3NtsaZg

Inscrições (não obrigatórias): https://docs.google.com/…/1uTI4PpXjGprF5wYEyHfUkpSESXuV…

No dia do evento, um formulário virtual será disponibilizado aos ouvintes que queiram enviar perguntas para serem discutidas durante a conferência.

O livro “Histoires Contemporaines du Droit” (“Histórias Contemporâneas do Direito”) descortina um leque amplo e atual de possibilidades metodológicas para fazer história do direito dos séculos XIX e XX. Os autores propõem um panorama crítico da disciplina, encorajando que historiadores encarem atores, normas, e atividades jurídicas através do prisma da controvérsia, da interdisciplinaridade, e de uma história do direito global.

Em 23 de setembro, quarta-feira, o Studium Iuris – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica, promoverá, em colaboração com o Ius Commune – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (UFSC) e com a Università di Firenze (doutorado em Ciências Jurídicas, curriculum Teoria e História do Direito), uma conferência com o prof. Bernardo Sordi sobre seu novo livro, Diritto pubblico e diritto privato. Una genealogia storica (Bologna, Il Mulino, 2020).

A conferência será realizada em inglês.

Horário: 11:30 (Brasil); 16:30 (Itália).

A transmissão será realizada via YouTube neste link: 

→ https://www.youtube.com/channel/UCUFoIR7kgWpf2VgK3NtsaZg

Inscrições (não obrigatórias): 

https://docs.google.com/forms/d/1vvyH1v0oaqhwgii-jIDwS52E9TADyGX1OmrspA7wcxY  

As perguntas devem ser enviadas por meio de formulário que ficará disponível durante a Conferência. 

“Na percepção do jurista, público e privado são termos antigos. Entretanto, o longo itinerário que marca a chegada a essa grande dicotomia só começa com o estado moderno, que conforma o direito público, ao mesmo tempo em que o direito privado é capturado na órbita do individualismo jurídico. Com o fim do antigo regime, essa dicotomia se tornará o fundamento de toda a ordem jurídica, incorporando o equilíbrio tipicamente oitocentista entre Estado e sociedade, soberania e direitos; o século XX, por outro lado, perturbará tais fronteiras, introduzindo compromissos e misturas entre Estado e interesses econômicos, sociais e individuais, entre interesse geral e particulares. Nos anos mais recentes, a intensidade da globalização econômica e o empobrecimento dos programas constitucionais sugerem uma nova primazia do direito privado. Na perspectiva de uma unidade renovada do sistema jurídico, esse volume investiga a relação entre os ‘dois direitos’ em sua historicidade estratificada, convidando-nos a refletir sobre a necessidade de um equilíbrio razoável entre necessidades pessoais e coletivas, direitos e deveres, garantias e poderes”.

O Ius Commune – Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica – UFSC/CNPq, coordenado pelos Profs. Drs. Arno Dal Ri Jr., Caetano Dias Corrêa e Diego Nunes, convida toda a comunidade acadêmica para participar do 33º módulo de discussões intitulado “As Fronteiras da Liberdade no Brasil: perspectivas jurídicas entre os séculos XVI a XIX”.

A escravidão, fenômeno intimamente ligado ao processo de formação da sociedade brasileira, teve de ser revestida de legitimidade jurídica que sustentasse no plano teórico o domínio de um sobre o outro e a restrição da liberdade, isto a partir de formas jurídicas e de institutos que foram sendo aplicados, interpretados e ressignificados pelos juristas até a sua extinção.

O objetivo do módulo é, portanto, debater as diversas formas de se olhar este fenômeno a partir da discussão sobre a liberdade e suas fronteiras jurídicas, demonstrando como os indivíduos históricos tiveram que lidar e vivenciar as experiências escravistas, cujo grande desafio residia em se estabelecer os limites entre o que significava ser livre ou não e consequentemente vislumbrar a precariedade do ser livre e os desafios da busca pelo reconhecimento da liberdade enquanto um direito.

Espera-se leitura prévia dos textos base e complementares disponíveis. Para ter acesso à bibliografia, basta clicar neste link e acessar nosso Drive: 

https://drive.google.com/drive/folders/1vODEuCAN_QYRs9EpdAGQdVNpvErqExgZ?usp=sharing

Será concedido certificado de participação com 20h para quem participar de 75% dos encontros do grupo de estudos (participar de ao menos 6 encontros). A reunião de abertura do módulo será no dia 22/09, às 16h30 e outros encontros se seguirão acontecendo semanalmente, às terças-feiras, no mesmo horário. As inscrições podem ser realizadas pelo formulário disponível neste link: http://inscricoes.ufsc.br/ius-commune-modulo-2020-1

O evento ocorrerá via Google Meet e o link da sala será enviado por e-mail aos inscritos. Contamos com a participação de todos! Até lá!

CRONOGRAMA DE ENCONTROS E LEITURAS

1º Encontro – 22/09/20 – Apresentação do tema de estudo, calendário de encontros e divisão dos textos e relatores.

2º Encontro – 29/09/20 – Escravidão e sua forma jurídica.

Texto de base: Direito das pessoas; Escravos. In: HESPANHA, Antônio Manuel. Como os juristas viam o mundo: 1550-1750. p. 203-220.

Fonte histórica: Copus Iuris Civilis (Digesto). Ulpiano. Instituições, Livro I (pp. 24/25).

Texto Complementar: GRINBER, Keila et alli. Escravidão, liberdade e direito no Atlântico escravista (Capítulo 1, pp 7-24). In: GRINBER, Keila et alli. Escravidão e liberdade nas Américas. Rio de Janeiro: FGV, 2013.

3º Encontro – 06/10/20 – A questão da escravização dos índios: a condição indígena no Brasil holandês.

Texto de base: VAINFAS, Ronaldo. O plano para o bom governo dos índios: um jesuíta a serviço da evangelização no Brasil Holandês. In: Clio – Série Revista de Pesquisa Histórica – N. 27-2, 2009 (p. 145/162).

Fonte histórica: Revista do Instituto Archeológico e Geographico Pernanbucano. Sessão Especial de 9 de maio de 1886. Recife: Tipologia Industrial, 1886.

Texto complementar: BOXER, G R. Os Holandeses no Brasil (1624-1654). Edição Ilustrada. Brasiliana (Volume 32); 

RIBAS, Maria Aparecida de Araújo Barreto. O leme espiritual do navio mercante: A missionação calvinista no Brasil holandês (1630-1645). Tese de douturado. Niterói, UFF, 2007.

4º Encontro – 13/10/20 – A escravização dos negros e suas justificativas.

Texto de base: HESPANHA, Antônio Manuel. Luís de Molina e a escravização dos negros. In:Análise social, vol. XXXV (157), p. 937-960.

Fonte histórica: Aristóteles. Política. I, 4 (A servidão natural; A servidão convencional).

5º Encontro – 20/10/20 – Liberdade precária: o Séc. XIX e seus impasses

Texto de base: LIMA, Henrique Espada. Sob o domínio da precariedade: escravidão e os significados da liberdade de trabalho no século XIX. In: Topoi, v. 6, n. 11, jul-dez 2005, pp 289-326.

Fonte Histórica: FONSECA, Francisco Xavier Dias. Recibo de venda de um escravo. 15/12/1858; ALENCAR, José Martiniano de. Carta de Alforria. 1855; LIMA, Francisco Xavier Pinto. Matrícula de escravo. 09/07/1872.

Disponível na seção Tráfico de Escravos no Brasil da Biblioteca Nacional: http://bndigital.bn.br/projetos/escravos/galeriamanuscritos.html

Texto complementar: GRINBERG, Keila. Senhores sem escravos: a propósito das ações de escravidão no Brasil Imperial. Almanack Braziliense, v. 6, p. 01, 2007.

6º Encontro – 27/10/20 – Liberdade e ilusões: o tráfico ilegal e a questão dos africanos livres

Texto de base: MAMIGONIAN, Beatriz Gallotti. Os direitos dos libertos africanos no Brasil oitocentista: entre razões de direito e considerações políticas. In: História (São Paulo) v.34, n.2, p. 181-205, jul./dez. 2015 ISSN 1980-4369.

Fonte Histórica: Lei de 7 de novembro de 1831 (Lei Feijó); Lei nº 581, de 4 de setembro de 1850 (Lei Euzébio de Queiroz). Art 179 do Código Criminal do Império do Brazil.

Texto complementar: SÁ, Gabriela Barretto de. Capítulo 2: O Contexto do texto: O crime de reduzir pessoa livre à escravidão no Código Criminal do Império do Brasil. In: O crime de reduzir pessoas livres à escravidão nas Casas de Morada de Justiça no Rio Grande do Sul (1835-1874) Dissertação de Mestrado. UFSC/CCJ/PPGD. 2014.

7º Encontro – 03/11/20 – As “ações de liberdade”: os significados do viver sobre si e as fronteiras da escravidão.

Texto de base: CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. São Paulo: Companhia das Letras: 2011 (p. 116-161 (Capítulo 2 – Visões da liberdade).

Fonte Histórica: Lei Imperial nº 2.040, de 28 de setembro de 1871 (Ventre Livre); Lei Imperial nº 3.270, de 28 de setembro de 1885 (Sexagenários).

Texto complementar: FERREIRA, Daniel Carvalho. Sob a liberdade: condições socio-históricas de possibilidade do alargamento do “espaço de possíveis” na Corte Imperial. In: O Juízo dos Libertos: Bacharéis da Corte, escravidão e campo jurídico no segundo reinado (1850-1871). Dissertação de Mestrado. Belo Horinzonte: UFMG.

8º Encontro – 10/11/20 – Para além da abolição: debate sobre as rupturas e continuidades da escravidão no século XX.

Texto de base: PINTO, Ana Flavia Magalhães. Raça, abolicionismos e cidadania nos anos de 1880 (Capítulo 6, pp 187/220). In: Fortes laços e linhas rotas: Literatos negros, racismo e cidadania na segunda metade do século XIX. Tese de doutorado. Campinas, UNICAMP, 2014.

Fonte Histórica: Lei Imperial nº3.353 de 13 de maio de 1.888.

Texto complementar: GATO, Matheus. “Ninguém quer ser um treze de maio”: Abolição, raça e identidade nacional nos contos de Astolfo Marques (1903-1907). In: Novos Estudos. CEBRAP, São Paulo, V 37, N 01, JAN/ABR 2018, pp 117/140.

Em 18 de agosto, às 16h00, será realizada mesa redonda com a participação internacional do sociólogo italiano Dr. Renzo M. Grosselli, do Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr., da UFSC, e do mestrando Andrey José Taffner Fraga, também da UFSC, para debater questões pertinentes à nacionalidade italiana, aos vinte anos da Lei 379/00 (que reconheceu o direito à nacionalidade italiana às pessoas natas nos territórios anexados do império austro húngaro e aos seus descendentes), bem como à identidade dos tiroleses italianos no Brasil.

A organização do evento envolve os grupos de pesquisa “Ius Gentium” e “Ius Commune”, ambos da Universidade Federal de Santa Catarina, e a transmissão será realizada por meio do canal “Ius Gentium UFSC”, no You Tube (https://www.youtube.com/channel/UC5JxkMJh4R1QRJcM9z41Vaw).

Na ocasião, os participantes poderão interagir enviando perguntas aos debatedores.

A inscrição pode ser feita por meio do seguinte link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScOzk83-33Am6AMqQ3u9IDhWiMt_vAicJuKa5oZ8_M21yKTeA/viewform.

No dia do evento, será disponibilizado um segundo formulário para aqueles que desejarem confirmar presença e receber certificado de 2h de atividade de extensão.