Webconferência – A Cor da Memória e a Memória da Cor: Racializando a História do Direito

05/08/2020 15:13

Um trecho interessante chama atenção no livro “Pensamento Feminista Negro”, de Patrícia Hill Collins. A pensadora afirma que “suprimir o conhecimento produzido por qualquer grupo oprimido facilita o exercício do poder por parte dos grupos dominantes”. Essa sombra que invisibiliza os saberes construídos por grupos minoritários ajuda a compor a ideia de que não existe dissenso e que os membros dessas comunidades colaboram para a sua própria vitimização.

Entendendo a importância desse debate para a comunidade acadêmica, o Ius Commune, Grupo Interinstitucional de História da Cultura Jurídica, coordenado pelos professores doutores Arno Dal Ri Jr, Caetano Dias Corrêa e Diego Nunes, convida a todos para participarem da webconferência intitulada “A Cor da Memória e a Memória da Cor: Racializando a História do Direito”, apresentada por Philippe Oliveira de Almeida, Vanilda Santos, Mario Davi Barbosa e Laura Rodrigues Hermando, no dia 13/08, às 18h, em live pelo Youtube.

Philippe Oliveira de Almeida é professor de Filosofia do Direito na Faculdade Nacional de Direito (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Atualmente, vem pesquisando a gênese e o desenvolvimento das teorias críticas do Direito “pós-modernas” (como os Critical Legal Studies e a Critical Race Theory), bem como a interlocução destas com o pensamento utópico (à luz de autores como Karl Mannheim, Ernst Bloch e Paulo Ferreira da Cunha).

Vanilda Santos é doutoranda em Teoria e História do Direito pelo PPGD (UFSC). Desenvolve pesquisa em História do Direito, os direitos territoriais quilombolas, pluralismo jurídico e irmandades negras, as relações étnico-raciais numa perspectiva jurídica e reparação da escravidão, trabalhando sobretudo com o direito à verdade e à memória histórica.

Mario Davi Barbosa é mestrando em Teoria e História do Direito pelo PPGD (UFSC). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: sistemas de justiça, direitos humanos, sistema prisional, desigualdade e Direito e Escravidão.

Laura Rodrigues Hermando é graduanda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Apropriando-se da História do Direito, com ênfase em História Social do Trabalho e Escravidão, tem se dedicado aos estudos sobre trabalho doméstico e trabalho infantil, bem como as conexões dessas temáticas com gênero, raça e classe.

As inscrições podem ser realizadas através do link: 

http://inscricoes.ufsc.br/a-cor-da-memoria-e-a-memoria-da-cor 

O link da Live no Youtube será enviado aos inscritos e disponibilizado nos canais de comunicação do grupo. A participação no evento concederá certificado de 2h/aula aos participantes. 

 

Módulo Especial 2020: História do Direito Internacional

21/07/2020 09:53

O Ius Commune – Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica – UFSC/CNPq, coordenado pelos Profs. Drs. Arno Dal Ri Jr., Caetano Dias Corrêa e Diego Nunes, convida toda a comunidade acadêmica para participar do Módulo Especial 2020.

Neste semestre, o grupo contempla o módulo especial de discussões intitulado “História do Direito Internacional”, a fim de analisar diferentes ângulos do Direito Internacional ao longo da história. Em nossa primeira reunião contaremos com uma pequena apresentação do grupo e das devidas instruções sobre seu funcionamento, seguido de nossa primeira passagem pelo século XVI com a temática “Teologia Política e Guerra Justa em João Calvino”, apresentada pelo Professor Caetano Corrêa. Nosso segundo encontro perpassa o século XIX com a temática “Nação e Estado em Pasquale Mancini”, apresentado pelo professor Arno Dal Ri Jr. Finalmente, encerramos as atividades do módulo especial em nossa última parada no século XX com a temática “Extradição e Crimes Políticos a partir dos Tratados Ítalo-brasileiros”, apresentada pelo professor Diego Nunes.

Espera-se leitura prévia dos textos base e complementares disponíveis. Para ter acesso à bibliografia, basta clicar neste link e acessar nosso Drive. A atividade também está registrada como de extensão, com 12 h. Para obter certificado, será necessário inscrever-se em até o segundo encontro e ter assistido ao vivo dois deles. A reunião de abertura do módulo será no dia 21/07, às 18h e outros dois encontros se seguirão acontecendo às terças-feiras, no mesmo horário. As inscrições podem ser realizadas pelo formulário disponível neste link. O evento ocorrerá via Google Meet e o link da sala será enviado por e-mail aos inscritos. Contamos com a participação de todos! O mais importante é a interação dos participantes, com perguntas e comentários. Até lá!

 

CRONOGRAMA DE ENCONTROS E LEITURAS:

1º Encontro: 21/07/2020 – Teologia Política e Guerra Justa em João Calvino

Texto base: CORRÊA, Caetano Dias. O direito internacional e a teologia de João Calvino. Ijuí: Unijuí: 2011, p. 75-95

Fonte: CALVINO, João. Poder Civil. In: DE BONI, Luis Alberto (org). Escritos seletos de Martinho Lutero, Tomás Müntzer e João Calvino. Petrópolis: Vozes, 2000, p. 237-275

2º Encontro: 28/07/2020 – Nação e Estado em Pasquale Mancini

Texto base: DAL RI Jr., Arno. Mancini in the Platine Basin: The Reception of the Principle of Nationalities in Argentina, Uruguay and Brazil. FORUM HISTORIAE IURIS – ERSTE EUROPÄISCHE INTERNETZEITSCHRIFT FÜR RECHTSGESCHICHTE, v. 18, p. 1, 2018.

Fonte: MANCINI, Pasquale Stanislao. A Nacionalidade Como Fundamento Do Direito Dos Povos. In: Pasquale Stanislao Mancini. Direito Internacional. Tradução de Ciro Mioranza. Ijuí: Unjuí, 2001, no âmbito da Coleção “Clássicos do Direito Internacional”.

3º Encontro: 04/08/2020 –  Extradição e crimes políticos a partir dos tratados ítalo-brasileiros

Textos base: NUNES, Diego. Extradition and Political Crimes in the International Fight against Crime: Western Europe and Latin America, 1833 – 1933. In: Karl Härter; Tina Hannappel; Jean Conrad Tyrichter. (Org.). The Transnationalisation of Criminal Law in the Nineteenth and Twentieth Century. Political Crime, Police Cooperation, Security Regimes and Normative Orders. 1ed.Frankfurt am Main: Vittorio Klostermann, 2019, v. , p. 41-64. 

NUNES, Diego. Extradição, crimes políticos e a luta internacional contra o crime entre os séculos XIX e XX. In: Constituição e Direito Internacional: formas de diálogo entre os séculos XIX E XX, 2014, Itajaí/SC. Anais: Constituição e Direito Internacional: formas de diálogo entre os séculos XIX E XX. Itajaí: Univali, 2014. v. 1. p. 50-61.)
Fontes: tratados ítalo-brasileiros de extradição (1873,1932, 1989)

Bem-vindos à nova página do Ius Commune – UFSC/CNPq!

20/07/2020 20:31

Este é o novo site do Grupo Interinstitucional de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (UFSC/CNPq), o Ius Commune! Nós renovamos o nosso canal de divulgação e comunicação com a comunidade acadêmica e o público em geral! Esperamos que com ele possamos difundir ainda mais a importância do estudo da História do Direito!

Quer saber quem somos? Vá em Ius Commune.

Quer saber qual será a próxima reunião do grupo de estudos? Vá em Módulo Especial 2020!

[E, aguardem, pois as novidades não acabam por aí!]