Ius Commune – Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica

O PROFESSOR ARNO DAL RI JR., no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 53/CUn/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016) torna público o resultado do processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA EM TEORIA POLÍTICA no Curso de Graduação em Direito (diurno) no semestre de 2024/2.

O grupo Ius Commune convida toda a comunidade acadêmica para a sua 39ª edição, que será intitulada “História do Direito e Marxismo”. O módulo contará com debates e relatorias acerca das leituras recomendadas, buscando estudar de forma didática os temas trabalhados em cada semana, de acordo com o seguinte cronograma:
16/09/24 : Apresentação Ius Commune 2024
23/09/24: O Materialismo Histórico-Dialético como Método de pesquisa em História do Direito
30/09/2024: Historicidade do Direito na Crítica Marxista: Piotr Stutchka
07/10/2024: Historicidade do Direito na Crítica Marxista: Evgeny Pachukanis
14/10/2024: Crítica Marxista e Experiências Pré-Modernas
04/11/2024: História do Direito e Marxismo: Críticas e Relações Contemporâneas
11/11/2024: Aula Prof. Dr. Moisés Alves Soares (UFJ)

Os encontros serão realizados nas segundas-feiras, às 17h, de forma remota pelo google meet, no link;

A bibliografia prévia para as reuniões está em uma pasta compartilhada, que pode ser acessada pelo link da bio do Instagram @iuscommuneufsc ou pelo link.

O PROFESSOR ARNO DAL RI JR., no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 53/CUn/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016) torna público resultado das inscrições deferidas e estabelece data e horários para realização da etapa de Avaliação Oral em 10/09/2024 (terça-feira) no processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA (voluntária) EM TEORIA POLÍTICA no Curso de Graduação em Direito (diurno) no semestre de 2024/2.

As avaliações ocorrerão de forma presencial na sala 313 do CCJ. O docente poderá assinar declaração de comparecimento previamente preparada por quem dela necessitar.

Link para as inscrições deferidas e horários das avaliações orais.

ARNO DAL RI JR., Professor Titular do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 53/CUn/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016) torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA (voluntária) EM TEORIA POLÍTICA no Curso de Graduação em Direito (diurno) no semestre de 2024/2.

EDITAL

DISCIPLINA E VAGA OFERECIDA

CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO

Texto para leitura: Drive

O grupo de pesquisa Ius Commune convida toda a comunidade acadêmica para o evento “A construção do ordenamento jurídico internacional na filosofia da política moderna” que ocorrerá entre 12 e 16 de agosto, às 14h30, na sala 303 do PPGD/UFSC.

As conferências serão ministradas pela Professora Tiziana Faitini, da Universidade de Trento, e pelo Professor Dante Fedele, da Universidade de Lille. Após, os temas tratados serão debatidos por professores da UFSC.

O evento contará com emissão de certificados e as inscrições podem ser feitas por meio do link.

É com enorme satisfação que divulgamos a programação do evento História dos Direitos das Mulheres, edição temática do XIX Encontros de História do Direito do Ius Commune!

Dia 10 de abril:
16h: Apresentação de pesquisas
19h: Palestra de abertura com as Professoras Dras. Ana Lucia Sabadell e Thaís Pinhata Souza

Dia 11 de abril:
10h: Lançamento do livro “Resistências e Reivindicações Femininas na Cultura Jurídica do Séc. XX”
13h30: Apresentação de pesquisas

Reforçamos o convite a todas e todos para participarem do evento! Aqui está o link para inscrição.

*Ao público externo, que não possui cadastro na UFSC e que deseja emissão de certificado, ressaltamos a necessidade de realizar inscrição no Sistema da Universidade, disponível neste link.

Nesse 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, o Ius Commune tem a satisfação de divulgar a obra “Resistências e Reivindicações Femininas na Cultura Jurídica do Século XX”, coordenada pela Prof. Dra. Ana Lúcia Sabadell e pela Prof. Ma. Bárbara Madruga da Cunha, membra do Ius.

Trata-se do segundo volume da coleção “Novos Rumos da História do Direito”, organizada pelo Prof. Dr. Diego Nunes, um dos coordenadores do grupo. O livro reúne pesquisas de mulheres que buscam apresentar o protagonismo feminino, através da atuação política individual ou coletiva, bem como denunciar as práticas jurídicas discriminatórias de gênero, raça, classe e sexualidade.

Como ensina Gerda Lerner*, a luta feminina por direitos perpassa necessariamente pelo conhecimento da própria história. Precisamos ter consciência das atuações políticas e reivindicatórias daquelas que vieram antes de nós, de suas ideias e percepções de mundo, para podermos estudá-las, criticá-las e aperfeiçoá-las, permitindo traçar continuidades com o legado de nossas ancestrais.

A obra “Resistências e Reivindicações Femininas na Cultura Jurídica do Século XX” além de uma contribuição à história da cultura jurídica das mulheres é, sobretudo, um convite para a produção de novas narrativas jushistoriográficas sob a perspectiva de gênero. O ebook está disponível gratuitamente por meio do link.

*LERNER, G. Criação da Consciência Feminista. São Paulo: Cultrix, 2022.

Fruto de um trabalho colossal envolvendo quase 30 pesquisadores de sete países – Brasil, Bélgica, França, Suécia, Finlândia, Alemanha e Itália – a Editora D’Plácido publicou ontem a obra organizada pelo Prof. Georges Martyn (Universidade de Gante, Bélgica) e pelo Prof. Arno Dal Ri Jr (co-coordenador do Ius Commune), intitulada “Métodos da historiografia do direito contemporânea. Olhares cruzados entre a Bélgica e o Brasil”.

Resultado de projeto de pesquisa internacional desenvolvido entre o Ghent Legal History Institute, na Bélgica, e o Ius Commune – Grupo de História da Cultura Jurídica da UFSC, a presente coletânea é composta por artigos focados nas metodologias da historiografia jurídica atualmente aplicadas entre Bélgica e Brasil, por meio do estudo comparado de fontes arquivísticas, doutrinárias, diplomáticas e iconográficas. Apresenta os múltiplos caminhos da história do direito contextual, salientando que o direito compõe uma cultura mais ampla, com suas idossincrasias, mas sobretudo muito “direito comum”, não no estrito senso do ius commune medieval. São inúmeros os transplantes, enriquecidos por uma historiografia moldada por uma cultura sem fronteiras. É nesse sentido que espera se tornar um catalizador para futuros intercâmbios de ideias e de perspectivas, de conhecimento e de métodos.

Contendo 430 páginas, a edição contou com o apoio da Embaixada da Bélgica no Brasil e com o suporte financeiro da Universidade de Gante, da plataforma CESAM (Central and South America Platform) da Universidade de Gante, da Fundação para a Pesquisa Científica da Flandres (FWO Vlaanderen) e da Fundação Universitária Belga (Universitaire Stichting/Fondation Universitaire).

Já estão agendados quatro eventos de lançamento da obra previstos esse ano, com a presença de alguns dos colaboradores estrangeiros:

• Em São Paulo, no dia 26 de abril;
• Em Florianópolis, no dia 30 de abril;
• Em Gante (Bélgica), no dia 16 de maio; e
• Em Brasília, no mês de novembro.

Gostaríamos de convidar toda a comunidade acadêmica para participar do XIX Encontros de História do Direito do Ius Commune – Grupo Interinstitucional de História da Cultura Jurídica, que terá sua primeira edição sobre História do Direito das Mulheres. O evento ocorrerá nos dias 10 e 11 de abril de 2024 no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, em Florianópolis, com a presença confirmada das professoras Dra. Ana Lúcia Sabadell e Dra. Thaís Pinhata Souza.

Durante o evento, haverá apresentação de resumos expandidos acerca da História do Direito das Mulheres, de modo que os alunos de graduação e pós-graduação, recém formados e pós-graduados estão especialmente convidados a realizar a submissão dos seus trabalhos, até dia 10/03. O edital com as informações pode ser acessado por meio do link.

Durante o evento também haverá o lançamento do livro “Resistências e Reivindicações Femininas na Cultura Jurídica do Século XX”, coordenado pela Prof. Ana Lúcia Sabadell e pela Ma. Bárbara Madruga da Cunha, que reuniu diversas pesquisas de historiadoras jurídicas sobre a história do direito das mulheres. Trata-se do segundo volume da Coleção Novos Rumos da História do Direito, organizada pelo Prof. Diego Nunes.

Haverá emissão de certificado de participação e de apresentação de resumos para aqueles/as que tiverem seus trabalhos selecionados e atenderem aos critérios mínimos de frequência.

Os horários e o local exato dos encontros serão divulgados posteriormente.

Contamos com a participação de todas/os!

O grupo de estudos Ius Commune convida toda a comunidade acadêmica para a sua 38ª edição, na qual será discutida a obra “Os donos do Direito: a biografia coletiva dos ministros do STF”, que tem como objetivo analisar as características dos ministros do STF entre 1988 e 2013, a partir de vários pontos de vista: origem familiar, formação acadêmica, circulação regional e carreiras jurídico-profissional e político-partidária, utilizando o método prosopográfico, ou a biografia coletiva.

O módulo contará com debates e relatorias acerca das leituras recomendadas, as quais serão disponibilizadas em PDF, buscando estudar de forma didática os temas trabalhados em cada semana, de acordo com o seguinte cronograma:

18/09: Apresentação do grupo e introdução ao assunto
25/09: Capítulo 1: Perfil Social;
02/10: Capítulo 2: Notoriedade Cultural;
09/10: Capítulo 3: A Trajetória Geográfica;
16/10: Capítulo 4: A Trajetória Acadêmica;
23/10: Capítulo 5: A Trajetória Político-Partidária;
30/10: Capítulo 6: A Trajetória Jurídico-Profissional.

Os encontros serão realizados nas segundas-feiras, às 17h, na sala 111 do CCJ/UFSC ou de maneira remota por meio do Google Meet.

Este são os links para a chamada, assim como para o material de apoio e o formulário para inscrições.

Desejamos a todos um bom início de semestre!