Ius Commune – Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica

O grupo Ius Commune convida toda a comunidade acadêmica para a sua 37ª edição, que será intitulada “A história e a ascensão dos direitos originários dos povos indígenas do Brasil”. O módulo contará com debates e relatorias acerca das leituras recomendadas, buscando estudar de forma didática os temas trabalhados em cada semana, de acordo com o seguinte cronograma:

25/04 – Apresentação do grupo, definição das relatorias e breve introdução ao assunto – a ascensão histórica do reconhecimento legal dos direitos indígenas;
02/05 – Legislação indigenista no Brasil Colônia (1530-1822);
16/05 – Legislação indigenista no Brasil Império (1822-1889);
23/05 – Legislação indigenista no Brasil República (1889-2015);
30/05 – O Estatuto do Índio – Lei 6.001/73 e a Convenção 169 da Organização do Trabalho – OIT;
06/06 – A Constituição de 1988 e a questão do marco temporal;
13/06 – O direito à educação e a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas;

Os encontros serão realizados nas terças-feiras (exceto no dia 09/05, em virtude do Congresso promovido pelo CAXIF), às 17h, na sala 005 do CCJ/UFSC. A bibliografia prévia para as reuniões está em uma pasta compartilhada, que pode ser acessada pelo link da bio do Instagram @iuscommuneufsc.

Há possibilidade de transmissão por meio do Google Meet – caso tenha interesse, por favor entre em contato por meio do Instagram do grupo.

O Grupo Ius Commune convida toda a comunidade acadêmica e público externo para o ciclo de palestras intitulado “IX Curso de História do Direito: A interpretação da Lei pelo juiz”. O evento contará com a ilustre presença do Professor Serge Dauchy, da Universidade de Lille (França).

Temas e cronograma:

26.04: A interpretação da Lei pelo juiz;
27.04: O repertório de decisões e a Arrestografia na literatura jurídica do Antigo Regime;
28.04: O Estado de Direito – uma abordagem comparativa entre Civil e Common Law em perspectiva histórica.

Será nos dias 26, 27 e 28 de abril, na sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, às 14h30.

Inscrições no link.

Convidamos toda a comunidade acadêmica e público externo para o evento “Ordenamentos consuetudinários indígenas enquanto ordenamentos jurídicos não estatais: o direito do povo Sateré-Mawé da Amazônia”.

Haverá, em um primeiro momento, conferência com as lideranças Sateré-Mawé João e Jafé Ferreira. Após, teremos um debate realizado entre os professores Arno Dal Ri Jr., Caetano Dias Correa, Danielle de Ouro Mamed e Diego Nunes.

Cronograma:

14h30: Abertura
14h45: Conferência da liderança Sateré-Mawé João Ferreira
15h15 – Conferência da liderança Sateré-Mawé e mestrando do PPGD Jafé Ferreira
15h45: Debatedores: Prof. Arno Dal Ri Jr. Prof.a Danielle Mamed Ouro, Prof. Diego Nunes e Prof. Caetano Dias Correa
16h30: Encerramento

Será no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, no dia 24 de abril, às 14h30.

As inscrições podem ser feitas por meio do link, e haverá emissão de certificados.

O Ius Commune convida toda a comunidade acadêmica e público externo para a conferência “O costume como norma de julgamento” a ser realizada pelo professor Raffaele Volante da Universidade de Pádua, Itália. A presente atividade abre os trabalhos do grupo de estudos em história da cultura jurídica em 2023.

• Será no auditório do CCJ/UFSC, no dia 13 de março, às 20h, e haverá emissão de certificados.
• Inscrições pelo link: http://inscricoes.ufsc.br/aula-inaugural-ius-commune-2023

O Ius Commune – Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica – UFSC/CNPq, coordenado pelos Profs. Drs. Arno Dal Ri Jr., Caetano Dias Corrêa e Diego Nunes, convida toda a comunidade acadêmica para participar do 36º módulo de discussões intitulado Bicentenário da Independência do Brasil: o Direito na Construção do Estado-Nação.

A presente edição do Grupo Ius Commune abordará os eventos prévios e posteriores à Independência do país tupiniquim, bem como seus aspectos mais minuciosos, como a participação das mulheres, a presença da religião no cenário brasileiro e o contexto escravocrata.

Inscrições no link: https://forms.gle/gjaiz1a5ao25MkaC6

Espera-se leitura prévia dos textos base e complementares disponíveis. Para ter acesso à bibliografia, basta clicar neste link e acessar nosso Drive: https://drive.google.com/drive/folders/16XN-fJhDykcS0id4t4VMV3YMs_an4kHc?usp=sharing

Será concedido certificado de participação para quem participar de 75% dos encontros do grupo de estudos. A reunião de abertura do módulo será no dia 04/10 às 17h, e outros encontros se seguirão acontecendo semanalmente, às terças-feiras, no mesmo horário.

Todas reuniões ocorrerão na sala 005 do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Contamos com a participação de todos! Até lá!

CRONOGRAMA DE ENCONTROS

04 de outubro – Apresentação do grupo, definição das relatorias e breve introdução ao assunto
11 de outubro – Repressão política no Brasil Império
18 de outubro – Religião e Constituição
25 de outubro – A Constituição Política do Império do Brasil de 1824 – processo constituinte e organização do estado nacional
01 de novembro – A Constituição Política do Império do Brasil de 1824 – o Conselho de Estado e o Controle de Constitucionalidade
08 de novembro – A Escravidão e os Africanos Livres
22 de novembro – Mulheres no Brasil Império
29 de novembro – A Revolta de Carrancas e as Revoltas Pós-Independência

Convidamos a todos para o nosso minicurso “O Mundo das Terras Coletivas e Quilombos no Brasil“!

Dentro do cenário de mudanças de agentes e temas que vêm desafiando o campo de estudos e da pesquisa em história do direito nos últimos decênios, especialmente pela implementação das políticas de ação afirmativa no ensino superior público. O minicurso pretende discutir a relevância dos modelos de propriedade coletiva, considerando, para tanto, a experiência histórica e jurídica da formação dos quilombos no Brasil, como forma de sociabilidade de africanos e afro-brasileiros que vivenciaram o processo moderno da diáspora negra e como contraponto ao modelo hoje estabelecido de propriedade privada no ocidente.

– Ocorrerá nos dias 27 e 28 de setembro no Auditório do CCJ/UFSC, das 14h às 18h
– Inscrições no link: http://inscricoes.ufsc.br/terras-coletivas-quilombos

*Não haverá transmissão

O curso tem por objetivo fornecer a pesquisadores e alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito e dos demais programas envolvidos no projeto NEXUS/PRINT/CAPES, assim como operadores da área jurídico ambiental, um quadro atual, aprofundado e articulado da gênese e das políticas implementação dos 17 objetivos de Sustentabilidade Mundial previstos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil e na Comunidade Internacional, contemplando com maior detalhe alguns temas específicos previstos nos 17 objetivos, tais como Paz, Liberdade, Acesso à Justiça, Produção e Consumo, e a conexão com aqueles previstos especificamente pelo projeto NEXUS intimamente ligados ao objetivos da ONU em favor da sustentabilidade, como Água, Energia e Alimentos. A estrutura do curso será composta palestras a serem ministradas pelos palestrantes convidados e deste ateneu e os temas contemplados no objetivo dividem-se em três eixos principais, ou seja, a “Promoção de sociedades pacíficas e inclusivas”, “Acesso à justiça” e a “Construção de instituições eficazes”.

Palestrantes:
– Paolo Palchetti (Universitè Paris 1)
– Claudia Storti (Università di Milano)
– Georges Martyn (Universiteit Gent)
– Cristiane Derani (UFSC)
– Arno Dal Ri Jr. (UFSC)
– Aline Beltrame Moura (UFSC)
– Diego Nunes (UFSC)
– Caetano Dias Correa (UFSC)
– Paolo Potiara A. Veloso (CESUSC)

Coordenação:
– Arno Dal Ri Jr. (UFSC)

Inscrições em http://inscricoes.ufsc.br/activities/7744

Cronograma completo disponível no Instagram do Ius Commune e do Ius Gentium.

“Quantos professores negros de História do Direito lecionam nas faculdades brasileiras? Quantos livros de História do Direito, constantes nas bibliografias obrigatórias de nossas escolas, foram escritos por autores negros? Quantos ju­ristas negros – como Tobias Barreto, Luís Gama, José do Patrocínio e Evaristo de Morais – são rememorados na disciplina de História do Direito? Quantas con­tribuições da cultura afrodiaspórica à construção do ordenamento jurídico na­cional somos capazes de citar? A História do Direito ainda silencia e invisibiliza a comunidade não-branca, escamoteia o “sangue retinto pisado/ atrás do herói emoldurado/ mulheres, tamoios, mulatos”.

Este livro, A cor da história & a história da cor, abre a Coleção Novos Rumos para a História do Direito, e nasceu dos sonhos de liberdade de homens e mu­lheres negras, inspirados pelas memórias, histórias e legado dos ancestrais em África e na Diáspora. A proposta é apresentar diversas temáticas da História e da História do Direito, em uma perspectiva afro-referenciada e baseada na categoria teórico-metodológica da intersubjetivação, por meio de vozes de pesquisadoras/es negras e negros, rompendo com o racismo epistêmico e o epistemicídio que marcam as ciências jurídicas na experiência brasileira. Essa iniciativa faz-se necessária, uma vez que o projeto de modernidade ocidental apagou em grande medida das ciências jurídicas, além dos conhecimentos, as trajetórias de pessoas negras que os produzem” (Da Introdução).

A obra conta com contribuições de diversos pesquisadores/as negros/as brasileiros a africano e conta com especial prefácio da Professora Dora Lúcia Bertúlio, pesquisadora referencial do campo Direito e Relações Raciais pensadora para além do seu tempo. Conta também com as contribuições de:

Fodé Abulai Mané

Philippe Oliveira de Almeida

Vanilda Honória dos Santos

Luciano Góes

Rodrigo Portela Gomes

Jadir Anunciação de Brito

Edmo Cidade de Jesus

Clarindo Epaminondas de Sá Neto

Mario Davi Barbosa

Daniel Carvalho Ferreira

Julio Cesar Costa Manoel

Karine de Souza Silva

Flávio Junio Neres Muniz

Ana Carolina Barros Meireles

Laura Rodrigues Hermando

• Clique aqui para acessar o livro completo!

O Ius Commune – Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica – UFSC/CNPq, coordenado pelos Profs. Drs. Arno Dal Ri Jr., Caetano Dias Corrêa e Diego Nunes, convida toda a comunidade acadêmica para participar do 35º módulo de discussões intitulado Os 100 anos da “Teologia Política”, de Carl Schmitt.

A presente edição do Grupo Ius Commune abordará a clássica obra “Teologia Política”, escrita por Carl Schmitt em 1922. O estudo contemplará as principais ideias do autor em relação aos conceitos de soberania, da secularização e dos fundamentos da concepção moderna de estado, ressaltando sempre a relação dos pontos tratados não somente com a teologia, mas também com a realidade na qual estamos inseridos.

Espera-se leitura prévia dos textos base e complementares disponíveis. Para ter acesso à bibliografia, basta clicar neste link e acessar nosso Drive:

https://drive.google.com/drive/folders/1e9NuRKaItnFB72b_QvalXj8SX3Nrx7rL?usp=sharing

Será concedido certificado de participação para quem participar de 75% dos encontros do grupo de estudos. A reunião de abertura do módulo será no dia 24/05 às 16h, e outros encontros se seguirão acontecendo semanalmente, às terças-feiras, no mesmo horário.

Todas reuniões ocorrerão na sala 005 do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Contamos com a participação de todos! Até lá!

CRONOGRAMA DE ENCONTROS E LEITURAS

1° encontro (24 de maio de 2022) — Apresentação do grupo, organização dos encontros e introdução ao tema do módulo.

2° encontro (31 de maio de 2022) — Primeiro capítulo da obra “Teologia Política”.

3° encontro (07 de junho de 2022) — Segundo capítulo da obra “Teologia Política”.

4° encontro (14 de junho de 2022) — Terceiro capítulo da obra “Teologia Política”.

5° encontro (21 de junho de 2022) — Quarto capítulo da obra “Teologia Política”.

6° encontro (28 de junho de 2022) — A polêmica com Peterson: Teologia Política II.

Leitura Complementar: Erik Peterson (El monoteísmo como problema político); Leonardo Carrilho Jorge (O Problema Teológico-Político: um diálogo entre o jurista Carl Schmitt e o teólogo Erik Peterson).

7° encontro (05 de julho de 2022) — Usos de Agamben: Homo Sacer, vol 1, parte 1 – lógica da soberania, págs. 21- 69.

8° encontro (12 de julho de 2022) — Usos de Mbembe: Ensaio Necropolítica.

9° encontro (19 de julho de 2022 ) — A revisão do Nomos da Terra: 4 primeiros subtítulos do cap. 1, págs. 35 – 77.

O Ius Commune – Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica – UFSC/CNPq, coordenado pelos Profs. Drs. Arno Dal Ri Jr., Caetano Dias Corrêa e Diego Nunes, convida toda a comunidade acadêmica para participar do 34º módulo de discussões intitulado “Escrever História do Direito: Reconstrução, Narrativa ou Ficção”, de Michael Stolleis.

Tomando por base a renomada obra de Stolleis, a presente edição do Grupo Ius Commune buscará realizar seu estudo contemplando suas principais ideias acerca da metodologia da História do Direito, ressaltando a importância de conceber a Ciência do Direito para muito além apenas da mera narração em extensos livros.

Espera-se leitura prévia dos textos base e complementares disponíveis. Para ter acesso à bibliografia, basta clicar neste link e acessar nosso Drive: 

https://drive.google.com/drive/u/2/folders/1X3fVowMfwX64vVDmTehRohVchmf8crwA

Será concedido certificado de participação para quem participar de 75% dos encontros do grupo de estudos. A reunião de abertura do módulo será no dia 01/02, às 16h30 e outros encontros se seguirão acontecendo semanalmente, às terças-feiras, no mesmo horário. 

O evento ocorrerá via Google Meet e o link da sala será enviado por e-mail aos inscritos. Contamos com a participação de todos! Até lá!

CRONOGRAMA DE ENCONTROS E LEITURAS

1ª reunião (01/02) – Apresentação do grupo, organização dos encontros e introdução ao tema do módulo

2ª reunião (08/02) – Caps. I e II (até o item 2.8)

Leitura Complementar: Hespanha, Cultura Jurídica Européia. Pp. 45 a 97

3ª reunião (15/02) – Cap II, do item 2.9 em diante.

Leitura Complementar: Costa (Dizer a verdade: uma missão impossível para a historiografia?)

4ª reunião (22/02) – Caps. III e IV

Leitura Complementar: Costa (Pra que serve a história do Direito? Um humilde elogio da inutilidade)