Fruto de um trabalho colossal envolvendo quase 30 pesquisadores de sete países – Brasil, Bélgica, França, Suécia, Finlândia, Alemanha e Itália – a Editora D’Plácido publicou ontem a obra organizada pelo Prof. Georges Martyn (Universidade de Gante, Bélgica) e pelo Prof. Arno Dal Ri Jr (co-coordenador do Ius Commune), intitulada “Métodos da historiografia do direito contemporânea. Olhares cruzados entre a Bélgica e o Brasil”.
Resultado de projeto de pesquisa internacional desenvolvido entre o Ghent Legal History Institute, na Bélgica, e o Ius Commune – Grupo de História da Cultura Jurídica da UFSC, a presente coletânea é composta por artigos focados nas metodologias da historiografia jurídica atualmente aplicadas entre Bélgica e Brasil, por meio do estudo comparado de fontes arquivísticas, doutrinárias, diplomáticas e iconográficas. Apresenta os múltiplos caminhos da história do direito contextual, salientando que o direito compõe uma cultura mais ampla, com suas idossincrasias, mas sobretudo muito “direito comum”, não no estrito senso do ius commune medieval. São inúmeros os transplantes, enriquecidos por uma historiografia moldada por uma cultura sem fronteiras. É nesse sentido que espera se tornar um catalizador para futuros intercâmbios de ideias e de perspectivas, de conhecimento e de métodos.
Contendo 430 páginas, a edição contou com o apoio da Embaixada da Bélgica no Brasil e com o suporte financeiro da Universidade de Gante, da plataforma CESAM (Central and South America Platform) da Universidade de Gante, da Fundação para a Pesquisa Científica da Flandres (FWO Vlaanderen) e da Fundação Universitária Belga (Universitaire Stichting/Fondation Universitaire).
Já estão agendados quatro eventos de lançamento da obra previstos esse ano, com a presença de alguns dos colaboradores estrangeiros:
- Em São Paulo, no dia 26 de abril;
- Em Florianópolis, no dia 30 de abril;
- Em Gante (Bélgica), no dia 16 de maio; e
- Em Brasília, no mês de novembro.
Gostaríamos de convidar toda a comunidade acadêmica para participar do XIX Encontros de História do Direito do Ius Commune – Grupo Interinstitucional de História da Cultura Jurídica, que terá sua primeira edição sobre História do Direito das Mulheres. O evento ocorrerá nos dias 10 e 11 de abril de 2024 no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, em Florianópolis, com a presença confirmada das professoras Dra. Ana Lúcia Sabadell e Dra. Thaís Pinhata Souza.
Durante o evento, haverá apresentação de resumos expandidos acerca da História do Direito das Mulheres, de modo que os alunos de graduação e pós-graduação, recém formados e pós-graduados estão especialmente convidados a realizar a submissão dos seus trabalhos, até dia 10/03. O edital com as informações pode ser acessado por meio do link.
Durante o evento também haverá o lançamento do livro “Resistências e Reivindicações Femininas na Cultura Jurídica do Século XX”, coordenado pela Prof. Ana Lúcia Sabadell e pela Ma. Bárbara Madruga da Cunha, que reuniu diversas pesquisas de historiadoras jurídicas sobre a história do direito das mulheres. Trata-se do segundo volume da Coleção Novos Rumos da História do Direito, organizada pelo Prof. Diego Nunes.
Haverá emissão de certificado de participação e de apresentação de resumos para aqueles/as que tiverem seus trabalhos selecionados e atenderem aos critérios mínimos de frequência.
Os horários e o local exato dos encontros serão divulgados posteriormente.
Contamos com a participação de todas/os!
O grupo de estudos Ius Commune convida toda a comunidade acadêmica para a sua 38ª edição, na qual será discutida a obra “Os donos do Direito: a biografia coletiva dos ministros do STF”, que tem como objetivo analisar as características dos ministros do STF entre 1988 e 2013, a partir de vários pontos de vista: origem familiar, formação acadêmica, circulação regional e carreiras jurídico-profissional e político-partidária, utilizando o método prosopográfico, ou a biografia coletiva.
O módulo contará com debates e relatorias acerca das leituras recomendadas, as quais serão disponibilizadas em PDF, buscando estudar de forma didática os temas trabalhados em cada semana, de acordo com o seguinte cronograma:
18/09: Apresentação do grupo e introdução ao assunto
25/09: Capítulo 1: Perfil Social;
02/10: Capítulo 2: Notoriedade Cultural;
09/10: Capítulo 3: A Trajetória Geográfica;
16/10: Capítulo 4: A Trajetória Acadêmica;
23/10: Capítulo 5: A Trajetória Político-Partidária;
30/10: Capítulo 6: A Trajetória Jurídico-Profissional.
Os encontros serão realizados nas segundas-feiras, às 17h, na sala 111 do CCJ/UFSC ou de maneira remota por meio do Google Meet.
Este são os links para a chamada, assim como para o material de apoio e o formulário para inscrições.
Desejamos a todos um bom início de semestre!
O grupo Ius Commune convida toda a comunidade acadêmica para a sua 37ª edição, que será intitulada “A história e a ascensão dos direitos originários dos povos indígenas do Brasil”. O módulo contará com debates e relatorias acerca das leituras recomendadas, buscando estudar de forma didática os temas trabalhados em cada semana, de acordo com o seguinte cronograma:
25/04 – Apresentação do grupo, definição das relatorias e breve introdução ao assunto – a ascensão histórica do reconhecimento legal dos direitos indígenas;
02/05 – Legislação indigenista no Brasil Colônia (1530-1822);
16/05 – Legislação indigenista no Brasil Império (1822-1889);
23/05 – Legislação indigenista no Brasil República (1889-2015);
30/05 – O Estatuto do Índio – Lei 6.001/73 e a Convenção 169 da Organização do Trabalho – OIT;
06/06 – A Constituição de 1988 e a questão do marco temporal;
13/06 – O direito à educação e a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas;
Os encontros serão realizados nas terças-feiras (exceto no dia 09/05, em virtude do Congresso promovido pelo CAXIF), às 17h, na sala 005 do CCJ/UFSC. A bibliografia prévia para as reuniões está em uma pasta compartilhada, que pode ser acessada pelo link da bio do Instagram @iuscommuneufsc.
Há possibilidade de transmissão por meio do Google Meet – caso tenha interesse, por favor entre em contato por meio do Instagram do grupo.
O Grupo Ius Commune convida toda a comunidade acadêmica e público externo para o ciclo de palestras intitulado “IX Curso de História do Direito: A interpretação da Lei pelo juiz”. O evento contará com a ilustre presença do Professor Serge Dauchy, da Universidade de Lille (França).
Temas e cronograma:
26.04: A interpretação da Lei pelo juiz;
27.04: O repertório de decisões e a Arrestografia na literatura jurídica do Antigo Regime;
28.04: O Estado de Direito – uma abordagem comparativa entre Civil e Common Law em perspectiva histórica.
Será nos dias 26, 27 e 28 de abril, na sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, às 14h30.
Inscrições no link.
Convidamos toda a comunidade acadêmica e público externo para o evento “Ordenamentos consuetudinários indígenas enquanto ordenamentos jurídicos não estatais: o direito do povo Sateré-Mawé da Amazônia”.
Haverá, em um primeiro momento, conferência com as lideranças Sateré-Mawé João e Jafé Ferreira. Após, teremos um debate realizado entre os professores Arno Dal Ri Jr., Caetano Dias Correa, Danielle de Ouro Mamed e Diego Nunes.
Cronograma:
14h30: Abertura
14h45: Conferência da liderança Sateré-Mawé João Ferreira
15h15 – Conferência da liderança Sateré-Mawé e mestrando do PPGD Jafé Ferreira
15h45: Debatedores: Prof. Arno Dal Ri Jr. Prof.a Danielle Mamed Ouro, Prof. Diego Nunes e Prof. Caetano Dias Correa
16h30: Encerramento
Será no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, no dia 24 de abril, às 14h30.
As inscrições podem ser feitas por meio do link, e haverá emissão de certificados.
O Ius Commune convida toda a comunidade acadêmica e público externo para a conferência “O costume como norma de julgamento” a ser realizada pelo professor Raffaele Volante da Universidade de Pádua, Itália. A presente atividade abre os trabalhos do grupo de estudos em história da cultura jurídica em 2023.
- Será no auditório do CCJ/UFSC, no dia 13 de março, às 20h, e haverá emissão de certificados.
- Inscrições pelo link: http://inscricoes.ufsc.br/aula-inaugural-ius-commune-2023
O Ius Commune – Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica – UFSC/CNPq, coordenado pelos Profs. Drs. Arno Dal Ri Jr., Caetano Dias Corrêa e Diego Nunes, convida toda a comunidade acadêmica para participar do 36º módulo de discussões intitulado Bicentenário da Independência do Brasil: o Direito na Construção do Estado-Nação.
A presente edição do Grupo Ius Commune abordará os eventos prévios e posteriores à Independência do país tupiniquim, bem como seus aspectos mais minuciosos, como a participação das mulheres, a presença da religião no cenário brasileiro e o contexto escravocrata.
Inscrições no link: https://forms.gle/gjaiz1a5ao25MkaC6
Espera-se leitura prévia dos textos base e complementares disponíveis. Para ter acesso à bibliografia, basta clicar neste link e acessar nosso Drive: https://drive.google.com/drive/folders/16XN-fJhDykcS0id4t4VMV3YMs_an4kHc?usp=sharing
Será concedido certificado de participação para quem participar de 75% dos encontros do grupo de estudos. A reunião de abertura do módulo será no dia 04/10 às 17h, e outros encontros se seguirão acontecendo semanalmente, às terças-feiras, no mesmo horário.
Todas reuniões ocorrerão na sala 005 do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Contamos com a participação de todos! Até lá!
CRONOGRAMA DE ENCONTROS
04 de outubro – Apresentação do grupo, definição das relatorias e breve introdução ao assunto
11 de outubro – Repressão política no Brasil Império
18 de outubro – Religião e Constituição
25 de outubro – A Constituição Política do Império do Brasil de 1824 – processo constituinte e organização do estado nacional
01 de novembro – A Constituição Política do Império do Brasil de 1824 – o Conselho de Estado e o Controle de Constitucionalidade
08 de novembro – A Escravidão e os Africanos Livres
22 de novembro – Mulheres no Brasil Império
29 de novembro – A Revolta de Carrancas e as Revoltas Pós-Independência
Convidamos a todos para o nosso minicurso “O Mundo das Terras Coletivas e Quilombos no Brasil“!
Dentro do cenário de mudanças de agentes e temas que vêm desafiando o campo de estudos e da pesquisa em história do direito nos últimos decênios, especialmente pela implementação das políticas de ação afirmativa no ensino superior público. O minicurso pretende discutir a relevância dos modelos de propriedade coletiva, considerando, para tanto, a experiência histórica e jurídica da formação dos quilombos no Brasil, como forma de sociabilidade de africanos e afro-brasileiros que vivenciaram o processo moderno da diáspora negra e como contraponto ao modelo hoje estabelecido de propriedade privada no ocidente.
– Ocorrerá nos dias 27 e 28 de setembro no Auditório do CCJ/UFSC, das 14h às 18h
– Inscrições no link: http://inscricoes.ufsc.br/terras-coletivas-quilombos
*Não haverá transmissão
O curso tem por objetivo fornecer a pesquisadores e alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito e dos demais programas envolvidos no projeto NEXUS/PRINT/CAPES, assim como operadores da área jurídico ambiental, um quadro atual, aprofundado e articulado da gênese e das políticas implementação dos 17 objetivos de Sustentabilidade Mundial previstos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil e na Comunidade Internacional, contemplando com maior detalhe alguns temas específicos previstos nos 17 objetivos, tais como Paz, Liberdade, Acesso à Justiça, Produção e Consumo, e a conexão com aqueles previstos especificamente pelo projeto NEXUS intimamente ligados ao objetivos da ONU em favor da sustentabilidade, como Água, Energia e Alimentos. A estrutura do curso será composta palestras a serem ministradas pelos palestrantes convidados e deste ateneu e os temas contemplados no objetivo dividem-se em três eixos principais, ou seja, a “Promoção de sociedades pacíficas e inclusivas”, “Acesso à justiça” e a “Construção de instituições eficazes”.
Palestrantes:
– Paolo Palchetti (Universitè Paris 1)
– Claudia Storti (Università di Milano)
– Georges Martyn (Universiteit Gent)
– Cristiane Derani (UFSC)
– Arno Dal Ri Jr. (UFSC)
– Aline Beltrame Moura (UFSC)
– Diego Nunes (UFSC)
– Caetano Dias Correa (UFSC)
– Paolo Potiara A. Veloso (CESUSC)
Coordenação:
– Arno Dal Ri Jr. (UFSC)
Inscrições em http://inscricoes.ufsc.br/activities/7744
Cronograma completo disponível no Instagram do Ius Commune e do Ius Gentium.
